DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900279 279 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Secretaria de produção e abastecimento de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de maquinário para implementação da casa da farinha na zona rural do município de juruti para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. abertura: 26/02/2024 às 14:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 8 de fevereiro de 2024 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED A Secretaria Municipal de Educação torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED, objetivando a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar visando atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados através da secretaria de educação do município de juruti/PA. abertura: 06/03/2024 às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, CEP: 68.170- 000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, no site https://juruti.pa.gov.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 8 de fevereiro de 2024 FRANCISCO DE SOUSA COELHO Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023/Srp-Pmla. Objeto: Registro de Preço Que Objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa jurídica Para Prestação de Serviços Graficos, Serigraficos, Confecções, Comunicação Visual e carimbos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru E Suas Secretarias. Contrato nº 0301001/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Administração, Contratada: Empresa Aquarela Grafica Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.106.270/0001-14. Valor: R$ 140.905,00 (cento e quarenta mil e novecentos e cinco reais). CONTRATO Nº 0301002/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Educação, Contratada: Empresa Aquarela Grafica Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.106.270/0001-14. Valor: R$ 562.879,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais); CONTRATO Nº 0301003/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, Contratada: Empresa Aquarela Grafica Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.106.270/0001-14. Valor: R$ 562.879,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais); CONTRATO Nº 0301004/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa Aquarela Grafica Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.106.270/0001-14. Valor: R$ 648.051,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cinquenta e um reais); CONTRATO Nº 0301005/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Administração, Contratada: Empresa Moia Comercio E Representacoes Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Valor: R$ 390.920,00 (trezentos e noventa mil novecentos e vinte reais); CONTRATO Nº 0301006/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Educação, Contratada: Empresa Moia Comercio E Representacoes Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Valor: R$ 268.460,00 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 0301007/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, Contratada: Empresa Moia Comercio E Representacoes Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Valor: R$ 145.185,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais); CONTRATO Nº 0301008/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa Moia Comercio E Representacoes Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Valor: R$ 254.285,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais); CONTRATO Nº 0301009/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Administração, Contratada: Empresa N. A. Neto Ltda, inscrita no CNPJ nº 97.551.705/0001-39. Valor: R$ 305.943,40 (trezentos e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 0301010/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Educação, Contratada: Empresa N. A. Neto Ltda, inscrita no CNPJ nº 97.551.705/0001-39. Valor: R$ 291,008,30 (duzentos e noventa e um reais e um centavo); CONTRATO Nº 0301011/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, Contratada: Empresa N. A. Neto Ltda, inscrita no CNPJ nº 97.551.705/0001-39. Valor: R$ 278.617,20 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e dezessete reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 0301012/2024 - PMLA. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 03 de janeiro a 03 de janeiro de 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa N. A. Neto Ltda, inscrita no CNPJ nº 97.551.705/0001-39. Valor: R$ 351.541,60 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024-PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2023- PMLA. Processo Administrativo n° 1509001/2023-PE/SRP/PMLA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos, Serigráficos, Confecções, Comunicação Visual e carimbos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Beneficiário: Aquarela Grafica Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.106.270/0001-14, vencedora de itens perfazendo o valor total de R$ 3.464.891,00 (três milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais); Moia Comercio E Representações Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.782.621/0001- 84, vencedora de itens perfazendo o valor total de R$ 1.058.850,00 (um milhão e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais) e a empresa N A Neto Ltda, inscrita no CNPJ nº 97.551.705/0001-39 vencedora de itens perfazendo o valor total de R$ 1.214.405,50 (um milhão e duzentos e quatorze mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 02 de janeiro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20240096. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$42.700,00. Contrato nº2024097. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001- 06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$26.860,00. Contrato nº202400989. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$9.500,00. Vigência dos contratos: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contrato nº20240118. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): J Brasil Construtora EIRELI, CNPJ nº28.487.556/0001-73. Valor: R$82.301,10. Vigência do contrato: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/01/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): Constru-Guamá Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº47.080.092/0001-20. Contrato nº20240116. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$28.752,40. Contrato nº20240117. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$44.369,84. Vigência do contrato: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): J Brasil Construtora EIRELI, CNPJ nº28.487.556/0001-73. Contrato nº20240119. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$80.380,85. Contrato nº20240120. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$53.253,59. Vigência do contrato: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/01/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contrato nº20240155. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratado(a): J Brasil Construtora EIRELI, CNPJ nº28.487.556/0001-73. Valor: R$562.583,30. Vigência do contrato: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240121. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Valor: R$739.802,79. Vigência do contrato: 26/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/01/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contrato nº20240086. Contratado(a): M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$20.866,52. Vigência do contrato: 23/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/01/2024. Maria Aurivânia Rabelo Oliveira - Secretaria Mun. de Assistência Social Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240132. Contratado(a): SOLAAM Serviços de Refrigeração LTDA, CNPJ nº32.089.373/0001-77. Valor: R$14.360,00. Contrato nº20240134. Contratado(a): Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. Valor: R$14.800,00. Vigência do contrato: 29/01/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. CONTRATO nº 20230151. Valor Global R$ 1.665.952,25 Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino Educ. Básica, nº 29.892.736/0001-01. Contratado: Amazônia Distribuidora Ltda; C.N.P.J. nº 21.916.066/0001-04, Objetivo Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliário escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 08 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Processo Administrativo nº 1312001/2023-PMMB. Contrato nº 20240058. Valor Global R$ 1.240.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 29.892.736/0001-01. Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56, Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura 02 de fevereiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO O presente termo vem retificada a data de abertura do presente Processo Licitatório nº 014/2023-PMMB. Da qual a matéria publicada no D.O.U seção 3 pág. 209 dia 06/02/2024. Da Retificação: ONDE SE LÊ: No contrato nº 20240055, Valor Global R$ 1.659.000,00. LÊ SE: Valor Global R$ 419.000,00. Destacamos que as demais Cláusulas do contrato permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 096/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou Ata de Registro de Preço Nº 297/2023; objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: ESTAÇÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA; inscrita no CNPJ 19.321.144/0001-78, VALOR DE R$ 41.677,00 (quarenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais), Assinatura 07/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 098/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou Ata de Registro de Preço Nº 295/2023; objeto: aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ 12.283.935/0001-01, VALOR DE R$ 22.659,50 (Vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), Assinatura 08/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.