DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024-FMS, Processo Administrativo Nº 31.919/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de camisas para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 24.935.788/0001-96, Valor: R$ 99.750,00(noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024-FMS, Processo Administrativo Nº 33.178/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 102/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para eventual aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo 13 kg (completo) e recarga de 13 e 45 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n° 32.085.694/0001-01, Valor: R$ 39.564,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024-FMS, Processo Administrativo Nº 26.205/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 074/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas, para atender a secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 34.623.926/0001-55, Valor: R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: JC HORTIFRUTI EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.720.403/0001-15. Valor: R$ 32.061,30 (Trinta e dois mil e sessenta e um reais e trinta centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 19.383/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.463.041/0001-01. VALOR: R$ 45.374,08 (Quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 14.534/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 047/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde. Empresa HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.689.972/0001-50. Valor: R$ 994,00 (novecentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047- Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 134/2022/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-PA . Empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68. Valor R$ 286.279,20 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentárias: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade-MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.122.046/0001-23. Valor: R$ 30.163,60 (Trinta Mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa At e n ç ã o Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 009/2024-SEMED-PMM - Processo nº 26.557/2023/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 091/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 016/2024-SEMED/PMM, Objeto: Aquisição de mobiliário para composição de sala de aula do tipo carteiras e conjuntos discentes e docentes; tipo longarina e cadeira fixa para auditório; e conjuntos para refeitório, visando suprir as demandas das unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá/PA. Empresa: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI, CNPJ Nº 31.472.249/0001-23, Valor: R$ 1.928.550,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 012/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.044/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2023- CPL/PMM que gerou a Ata de Registro de Preços nº 387/2023/CPL, Objeto: a Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 KG, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: Mariscão Servicos Administrativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.085.694/0001-01, Valor: R$ 612.200,00 (seiscentos e doze mil e duzentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 013/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.730/2022-PMM, Concorrência (SRP) Nº 029/202-CEL/SEVOP, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos nas unidades de educação infantil - zona urbana do Município de Marabá - PA, Empresa: MAD Projetos Serviços e Construção LTDA, CNPJ Nº 30.079.849/0001-63. Valor: R$ 348.297,90 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos), Recursos: Recursos do Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 06/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 014/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.730/2022-PMM, Concorrência (SRP) Nº 029/202-CEL/SEVOP, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos em unidades de ensino fundamental e infantil - zona rural do Município de Marabá - PA, Empresa: G. A. Construções de Edifícios e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.856.166/0001-0. Valor: R$ 564.178,77 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Recursos: Recursos do Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 06/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 015/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.619/2023-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 012/2024-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: L. A. Lourenço de Sousa LTDA, CNPJ Nº 48.174.620/0001-73, Valor: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte três mil reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 29/01/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 171/2021-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 17.326/2020-PMM, Inexigibilidade n° 012/2020-CEL/PMM, Objeto do contrato original: A Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado par execução de serviços contínuos complementares de Ressonância Nuclear Magnética (RNM) para atendimento aos usuários do SUS no Município de Marabá. EMPRESA: NOVA SAÚDE MARABA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 07.196.243/0001-96. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo efetuar a alteração do nome empresarial da empresa contratada de INFINITA ASSISTENCIA MEDICA S/A para NOVA SAÚDE MARABA LTDA e do Representante Legal da empresa de Ana Paula Pinheiro de Oliveira, brasileira, portador da Cédula de Identidade n.º 1.287.134 SSP/DF e inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob n.º 647.742.601-34 para Paulo Cesar Bonadio Filho, Brasileiro, Divorciado, portador da Cédula de Identidade Profissional n.º 13.765 CRM/DF, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes sob n.º 268.513.678-90. DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau -Secretária Municipal de Saúde- Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 01/2024, autorizou a adesão a Ata de Registro de Preço nº 22/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 22/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Valor total de R$ 1.489.555,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) A COMISSÃO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 22/2023- Ata de Registro de Preço nº 22/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Fornecedor registrado: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05.Vigência da Ata: 19 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. Vigência do Termo de Adesão: 05/02/2024 A 31 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024-AD - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.489.555,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 22/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, PROCESSO CARONA Nº 01/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM; CONTRATADA: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura e Shows Para Eventos Culturais e Artístico No Município de Marapanim/Pa. Vigência: 05/02/2024 A 31 DE JANEIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO