DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900281 281 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 004/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação da Banda "STEVER PEGADA-PEGADA DO AXÉ", para show musical em comemoração ao encerramento do CarnaMarituba 2024, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇ ÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 25.353.373/0001-77. Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 07 de fevereiro de 2024 até 06 de abril de 2024. Data de Assinatura:07/02/2024. Marituba, 8 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação da "Banda Mizerê", para show musical em comemoração ao encerramento do CarnaMarituba 2024, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: JEAN HEVERSON LEONES MACHADO 81949081249, CNPJ/MF nº 41.683.524/0001-01. Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 08 de fevereiro de 2024 até 07 de abril de 2024. Data de Assinatura:08/02/2024. Marituba/PA, 8 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023- SEMGA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Geranciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Assinatura da Ata: 08/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços n° 004/2024-SEMGA. Empresas adjudicadas e homologadas: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ n° 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 4, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 133, 137,138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 151, 153, 156, 157, 160, 161, 165, 166, 168, 169, 172, 173 e 176. Valor total R$ 466.240,47(Quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos). Resende Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 41.121.057/0001-26. Vencedora do Código: 3, 5, 6, 11, 12, 17, 27, 29, 33, 42, 43, 44, 47, 48, 52, 53, 58, 59, 64, 65, 72, 74, 75, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 92, 96, 97, 101, 104, 105, 109, 110, 114, 115, 116, 120, 122, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136,145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 155, 158, 159, 162, 163, 164, 167, 170, 171, 174 e 175. Valor total R$ 371.860,88 (Trezentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEMINF. Pregão Eletrônico n° 009/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ferreira e Ferreira Comercio e Serviço em Veículos Ltda, têm por objeto: Contratação de Empresa Com a Finalidade de Aquisição de Pneus Com Câmaras de Ar e Protetores e Pneus Sem Câmaras Novos Para Atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal De Gestão Administrativa - SEMGA e Secretarias a Ela Vinculada, que tem por finalidade a Prorrogação de Vigência compreendendo 01/01/2024 a 01/06/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 016/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e J B S Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação De Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender As Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI, SMMT e SEMINF. Tem por finalidade o prazo de vigência e execução por 12 meses compreendendo 01/01/2024 a 01/01/2025. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-022PMNR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedor: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO EPP, CNPJ: 05.641.124/0001-70, com o valor de R$ 6.111.567,00 (seis milhões cento e onze mil quinhentos e sessenta e sete reais). HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento-PA, 8 de fevereiro de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 002/2023-SRP- FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 004/2024- FMS, Empresa Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME, no valor de R$ 261.650,68 (Duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades ligadas a mesma (Zona Urbana e Rural), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 07/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMAS Processo Licitatório: DISP-001-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: IDERCY GOMES DE ALMEIDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023-FMAS Processo Licitatório: DISP-002-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: IDERCY GOMES DE ALMEIDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: 18/02/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas/físicas para Apresentações Artísticas em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ourém, Carnaval 2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratados: Arthur Espindola Oriente Vasconcelos, CNPJ nº 21.597.994/0001-45, CONTRATO Nº 2024-0702-001, valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Dário Cesar de Souza Rocha, CPF nº 801.949.152-04, representante da "Banda New Wave", CONTRATO Nº 2024-0702-002, valor: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais); Cintia Nazareth Ruela dos Anjos, representante do "Bonde da Alegria" CONTRATO Nº 2024-0702-003, valor R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). 50.001.582 Wildo Martins de Almeida, CNPJ nº 50.001.582/0001-07, Representando a Banda Mizerê, CONTRATO Nº 2024-0702-004, valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Heitor Oliveira Dias, CPF n° 021.066.382-05, representante da "MONIQUE Moral e Banda", CONTRATO Nº 2024-0702-005, valor R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais); Rivaildo da Silva Santana, CPF: 680.426.712-53, representante da "Banda Cabra No Forró, CONTRATO Nº 2024-0702-005, valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Celebrado entre as partes em 08/02/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o Parecer Jurídico, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconheço e ratifico o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - PMO PA, com fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas/físicas para apresentações artísticas em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ourém, Carnaval 2024. Data da assinatura do Termo de Ratificação: 07/02/2024. Ourem/Pa, 8 de fevereiro de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240046 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) JR COM. E REPRES. COMERCIAIS EIRELI OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 84.471,41 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO 30 de janeiro de 2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo Licitatório N° 8/2023- 006SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto , para contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. Motivo da suspensão: Equívoco na ordem de lançamento de alguns itens do certame (42, 43, 53, 54, 55, 56, 73 e 74), edital será retificado. Parauapebas - PA, 8 de fevereiro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09h30min do dia 27 de fevereiro de 2024, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Ev a l d o Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.