DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900282 282 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] e para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Parauapebas - PA, 8 de fevereiro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, Extrato do Contrato Nº 2024014- PMPD/FUNDEB. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 329.300,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Trezentos Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 08/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024015- PMPD/FME. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 178.900,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e Novecentos Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 08/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 20240 1 6 - P M P D. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 1.350.500,00 (Um Milhão e Trezentos e Cinquenta Mil e Quinhentos Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 08/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 041.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA. PAU D'ARCO - PA, 9 de fevereiro de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO Nº 001/2024-PMPD Objeto: Contratação de Sistema de Gestão de Contratações Públicas - "Startbid" Para Modernização e Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas Aos Processos Administrativos e Processos de Contratações Públicas.; Contratante: Prefeitura Municipal de PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2024004 CONTRATANTE.: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.933.858/0001-19; VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 1 de fevereiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, veiculada no Diário Oficial da União, do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, página 240, edição nº 28, seção 3, verificou- se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: CONTRATO Nº: 20230058. Leia-se: CONTRATO Nº: 20240003. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PIÇARRA, através da FUNDO MUL DE SAÚDE, torna público o resultado de HABILITAÇÃO referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, por meio da modalidade: Inexigibilidade nº 6- 002/2024 FMS cujo objeto: CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Após a análise da documentação pela Comissão foi DEFERIDO o pedido de habilitação para a empresa ora credenciada: NEW VISION SAÚDE CNPJ: 38.197.504/0001- 16. Aproveitamos para notificar a empresa mencionada acima para apresentar no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta publicação, os documentos para contratação Conforme item 8.1 constante no edital do referido chamamento. Piçarra-Pa, 8 de fevereiro de 2024. SAMIRA DE JESUS SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-002 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Data e abertura dos envelopes: 04/03/2024 horário: 9:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Sitewww.tcm.pa.gov.br/geo-obras Site: www.picarra.pa.gov.br - e-mail: [email protected] SAMIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo contratual de prazo ao contrato Nº. 20211218. Origem: Pregão Eletrônico n° 006/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Jurídica: GAS NOBRE DO BRASIL IND E COM GASES EIRELI, CNPJ 24.878.503/0001- 22. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços objetivos a contratação de empresa para fornecimento continuado de recargas de cilindros de oxigênio medicinal com comodato de cilindros, destinados à manutenção das unidades de Saúde do Munícipio de Ponta de pedras. Vigência: até 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006- 2/2023-FME, realizado no dia 12 de abril de 2023. Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ N° 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 021-2/2024-FME. Referente a contratação do restante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2/2023-FME, OBJETO: Formar o sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de materiais permanentes conforme termo de referência, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação no Município de Porto de Moz. Empresa Contratada: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP CNPJ: 31.442.939/0001-30, vencedora dos ITENS- 01,02,06,07,11,12,14,15,16,17,20,24,25,26,27,28,29,30 e 32 valor total R$ 449.231,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais). O contrato terá a duração até 19/04/2024. Porto de Moz-PA, 8 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024-PMPM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6001-1/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA NACIONAL DO SEGMENTO GOSPEL, ISADORA POMPEO, PARA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-1/2024-PMPM empresa: LL VILAS EVENTOS LTDA - CNPJ nº 27.673.878/0001-44, Valor do Contratado R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Porto de Moz- PA, 8 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO- SUPRESSÃO CONTRATUAL Contratante: Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ: 30.148.602/0001- 51. Contrato: 1º Termo Aditivo/Supressão Nº 008-2/2024-FME ao CONTRATO Nº 012- 2/2024-FME, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7015-2/2023-FME, Contratado: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-DEMAIS CNPJ 13.977.336/0001-50. Objeto: Sistema de registro de preço para a contratação de empresas para serviço de Formação Continuada Docentes e Livros para Educação Infantil (creche e pré-escola). Alteração: o Valor da Supressão é de R$ 484.532,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais), alterando o valor total do contrato de R$ 2.405.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinco mil reais) para R$ 1.920.468,00 (um milhão, novecentos e vinte mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). Com amparo no artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei federal n.º 8.666/93. Sem alteração da Vigência Contratual que terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Porto de Moz-PA, 8 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesas AV I S O R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024-PMPM - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6001-1/2024-PMPM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. CNPJ: 05.183.827/0001-00.CONTRATADA: LL VILLAS EVENTOS LTDA - CNPJ: 27.673.878/0001-44. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA NACIONAL DO SEGMENTO GOSPEL, ISADORA POMPEO, PARA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Termo de Ratificação: 01/02/2024. Porto de Moz-PA, 1º de fevereiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 096/2023 Pregão Eletrônico nº 038/2023 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o nº 04.860.742/0001-48. CONTRATO Nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 93.430,00 (Noventa e três mil, quatrocentos e trinta reais). DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ sob o nº 11.670.904/0001- 40. CONTRATO Nº 015/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 68.875,00 (Sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. CONTRATO Nº 016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 20.070,00 (Vinte e mil e setenta reais). D P AGUIAR LTDA CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13. CONTRATO Nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANT ES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.579.684,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 229.805,00 (Duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinco reais). MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84. CONTRATO Nº 019/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 29.968,00 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais). DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o nº 42.083.271/0001-06. CONTRATO Nº 020/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência é de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 333.990,00 (Trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa reais). Redenção - PA, 08 de Fevereiro de 2024 - AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde