DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 08/02/2024 e término em 06/08/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 103.830,98 (Cento e três mil, oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Redenção - PA, 08 de Fevereiro de 2024 - AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRASNPORTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240051 Valor total R$ 13.800,00 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024 Objeto: Construção de pórticos na entrada e saída da cidade de Rondon do Pará, conforme emenda parlamentar, de acordo com as especificações do Contrato Administrativo nº 20240039. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2/2023-005 PMRP. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001- 00. Início da Obra: 19 de fevereiro de 2024, Prazo de Execução: 180 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 07 de fevereiro de 2024. Adriana Andrade Oliveira - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando manutenção de rotina e emergencial, eficientizção dos pontos de iluminação pública do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A, com CNPJ Nº 05.061.494/0001-38; Contrato nº 2024.02.01.01; a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/02/2024 a 01/02/2025; Valor do Contrato: R$ 5.095.568,83 (cinco milhões, noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos); Data de assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação/ PMSIP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 4(quatro) meses, ou seja, de 24/10/2023 a 24/02/2024, e PRORROGAÇÃO da vigência contratual, ou seja, 25/10/2023 a 01/07/2024, mesmo prazo de vigência do Convênio 280/2022-SEDOP, nos mesmos termos do Contrato nº 174/2022; Data de assinatura: 23 de outubro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação/ PMSIP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/PMSIP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES NAS MEDIDAS P, M, G e GG PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ - SEMMA. EMPRESA HOMOLOGADA: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ Nº 18.655.861/0001-73; Valor Homologado: R$ 48.303,40 (quarenta e oito mil, trezentos e três reais e quarenta centavos); Data da Homologação: 15/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELFINVEST CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 32.487.913/0001-70. Objeto: Prestação de serviço de Assessoramento Econômico objetivando estabelecer as diretrizes e linhas gerais e Elaboração de Relatórios de Investimentos, conforme exigido pela Portaia MPS n° 519/2011 e pelos Tribunais de Contas, detalhando sobre a rentabilidade e os riscos das diversas modalidades de operações realizadas pelo Instituto de Previdência, preenchimento mensal dos Demonstrativos de Aplicação e Investimentos dos Recursos DAIR e Confecção da Política Anual de Investimento ano 2023. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº006/2023 de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA THOMAZ, CPF: 172.116.382-49 e pela contratada: Hildebrando Mendes de Lima Junior, CPF nº 030.202.056-03. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001- 33. Objeto: Realização de Cálculo Atuarial 2023, nos termos do inciso I art. 1° , da Lei n° 9.717/98, da Portaria MPS N°464, de19 de novembro de 2018 e Lei Complementar n°101, nos termos do Art. 4.°, § 2°, inciso IV, alínea "a", visando a verificação de viabilidade do funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social, de modo a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial, sem necessidade de resseguro. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº008/2023 de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA THOMAZ, CPF: 172.116.382-49 e pela contratada: IRINEU PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 300.392.741.87. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001- 33. Objeto: Prestação de serviços de web site exclusivo para RPPS incluindo manutenção, inserção de conteúdo, atualização, suporte técnico e treinamento aos usuários e Portal das Transparência. FINA L I DA D E : Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº012/2023 de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA THOMAZ, CPF: 172.116.382-49 e pela contratada: IRINEU PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 300.392.741.87. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMINFRA Por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Decido pela revogação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do STF. Santarém (PA), 6 de Fevereiro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato nº 002/2022 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: GN RODRIGUES EIRELI - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRA 4X4 TIPO 3CX OU SIMILAR, MOTOR A DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO POR MEIO DA SEMURB. Vigência: 12.02.2024 a 12.02.2025. Valor: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico n. 008/2023- SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Simão Pedro Eden Silva Coelho e sócio Rosivam Rodrigues Dos Santos. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 11 - Nova Orla da cidade, com 13,27 m² (treze vírgulas vinte e sete metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na nova orla da cidade, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 201,14 (duzentos e um vírgula catorze) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 17/10/2023. Jean Murilo Machado Marques. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02610001/23. Objeto: Registro de Preço Objetivando a Contratação de Serviços de Telecomunicações Para a Implementação, Operação e Manutenção de Um Link de Acesso, Síncrono, Dedicado a Internet, Com Disponibilidade 24 (vinte e quatro) Horas Por Dia, Durante 07 (Sete) Dias da Semana, a partir de sua ativação até o término do Contrato, Mediante Implantação de Link De Comunicação de dados de ativa a Ser Instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas Usando Infraestrutura de Fibra Óptica, Com Fornecimento dos Equipamentos Necessários a Execução do Serviço e Suporte Técnico. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024040102. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 32.160,00(trinta e dois mil, cento e sessenta reais); CONTRATO Nº 2024040104. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 111.957,00(cento e onze mil, novecentos e cinquenta e sete reais); CONTRATO Nº 2024040105. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 111.957,00(cento e onze mil, novecentos e cinquenta e sete reais); CONTRATO Nº 2024040101. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 104.520,00 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte reais); CONTRATO Nº 2024040103. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 104.520,00 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Glenda dos Santos Rendeiro, Secretária Municipal de Educação, , torna público que conforme processo administrativo 02411003/23, referente a CHA M A DA PÚBLICA Nº 003/2023, o julgamento da proposta que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Município de São Caetano de Odivelas/PA, Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o processo acima supracitado e ratifico ao vencedores: Grupo Informal de São Caetano de Odivelas composto por Eduardo Michel Sousa Braga CPF: 873.186.012-53, com o valor total de R$ 39.766,66 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e seis mil sessenta e seis centavos), Odilson Lima CPF: 666.016.732-34, com o valor total de R$ 31.862,12 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e dois mil e doze centavos), Jackson de Souza Guimarães CPF: 037.135.542-77, com o valor total de R$ 39.876,39 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), Edilson Duarte Moraes CPF: 037.135.542-77, com o valor total de R$ 36.815,19 (trinta e seis mil oitocentos e quinze reais e dezenove centavos), Helenilce de Souza Gomes CPF: 635.879.202-49, com o valor total de R$ 39.858,41 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), Selma Maria Rodrigues CPF: 682.148.712-04, com o valor total de R$ 30.762,79 (trinta mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), Edinei Carolino de Amorim CPF: 010.960.542-05, com o valor total de R$ 39.319,70 (trinta e nove mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), Antonio Roberto Costa Saldanha CPF: 968.219.812-72, com o valor total de R$ 39.536,60 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), Jairo Formigosa Balieiro CPF: 172.162.142-34, com o valor total de R$ 18.202,31 (dezoito mil duzentos e dois reais e trinta centavos), Alcides Pererira Pena CPF: 587.574.482-68, com o valor total de R$ 39.858,53 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais cinquenta e três reais), Josefa Pereira Pena CPF: 748.640.922-49, com o valor total de R$ 39.796,86 (trinta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), Vanessa Ferreira Machado CPF: 046.011.792-03, com o valor total de R$ 31.120,74 (trinta e um mil cento e vinte reais e setenta e quatro centavos), Jesus de Nazareno Guedes do Vales CPF: 572.563.142-72, com o valor total de R$ 39.866,82 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), Ivone Pantoja Ferreira CPF: 907.157.562-49, com o valor total de R$ 26.942,24 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), Julio Irenit Saldanha Soares CPF: 150.152.382-15, com o valor total de R$ 18.241,00 (dezoito mil duzentos e quarenta e um reais), Jane Pereira Pena Barros CPF: 874.902.692-53, com o valor total de R$ 33.107,52 (trinta e três mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos), Edimilson Santos Machado CPF: 046.011.792-03, com o valor total de R$ 22.321,20 (vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), Adriana Fonseca Garcia Sena CPF: 191.969.458.77, com o valor total de R$ 39.912,50 (trinta e nove mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos), Telma Maria Costa Saldanha CPF: 658.315.002-68, com o valor total de R$ 38.924,40 (trinta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), Lazaro Siqueira Silva CPF: 912.696.522-49, com