DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240139 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 142.800,00 VIGÊNCIA: 31 DE JANEIRO DE 2024 a 31 DE JULHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 06/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240023 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00058 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA CNPJ: 02.389.051/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.443.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarente e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção do Setor de Transporte, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 3.443.000,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240024 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00058 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA CNPJ: 02.389.051/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 201.080,00 (duzentos e um mil, oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 201.080,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240108 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00058 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LT DA CNPJ: 02.389.051/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 829,175,00 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 829.175,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240114 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00058 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA CNPJ: 02.389.051/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.116.325,00 (um milhão, cento e dezesseis mil, trezentos e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 872.725,00, Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.083 Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 59.500,00, Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 184.100,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240015 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓG I CO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.316,49 (dez mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.316,49 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 08 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240016 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): NPE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.101.724/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 32.852,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 32.852,00 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 08 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240104 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 263.269,56 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB F I X O, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 263.269,56 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240105 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): NPE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.101.724/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓG I CO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 142.341,60 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 142.341,60 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240106 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓG I CO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 141.003,32 (cento e quarenta e um mil, três reais e trinta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 141.003,32 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240107 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): NPE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.101.724/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 130.092,40 (cento e trinta mil, noventa e dois reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGD B F, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 130.092,40 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240109 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓG I CO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 210.873,76 (duzentos e dez mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 210.873,76 VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 19 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240110 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00068 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): NPE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.101.724/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 311.984,00 (trezentos e onze mil, novecentos e oitenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 311.984,00 VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 19 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240018 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ: 06.946.002/0001-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 543.652,17 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) PROGRAMA DE TR A BA L H O : Exercício 2024 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 543.652,17 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 08 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240084 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ: 06.946.002/0001-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 516.505,22 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.082 Manutenção dos Postos de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 516.505,22 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240138 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00009 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ: 06.946.002/0001-54 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.807.548,93 (um milhão, oitocentos e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 1.807.548,93 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 24 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240005 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA CNPJ: 02.389.051/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTET O R ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 295.543,84 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção do Setor de Transporte, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 295.543,84 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 08 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240009 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA CNPJ: 47.270.248/0001-36 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 125.802,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção do Setor de Transporte, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 125.802,00 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 08 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240010 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.116.889/0001-42 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 167.172,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e setenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção do Setor de Transporte, Classificação