DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 22.860,00 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 22.860,00 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240136 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00025 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LT DA CNPJ: 02.389.051/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 62.936,70 (sessenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 62.936,70 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA.: 24 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240137 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00025 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.116.889/0001-42 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.856,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 7.856,00 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 24 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240019 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ANDRADE ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES CNPJ: 20.738.292/0001-71 OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 50.226,51 (cinquenta mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 50.226,51 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 08 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240020 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 93.555,85 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 93.555,85 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 08 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240085 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ANDRADE ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES CNPJ: 20.738.292/0001-71 OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 104.139,70 (cento e quatro mil, cento e trinta e nove reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.082 Manutenção dos Postos de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 104.139,70 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240086 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 168.534,51 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.082 Manutenção dos Postos de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 168.534,51 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240087 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ANDRADE ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES CNPJ: 20.738.292/0001-71 OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 203.884,10 (duzentos e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 203.884,10 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240088 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 303.817,33 (trezentos e três mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 303.817,33 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA.: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240140 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): ANDRADE ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES CNPJ: 20.738.292/0001-71 OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA. VALOR TOTAL: R$ 150.692,39 (cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 150.692,39 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 24 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240141 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 690.278,01 (seiscentos e noventa mil, duzentos e setenta e oito reais e um centavo) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 690.278,01 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 24 de Janeiro de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 08/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210149; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2021014905 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 07/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230370; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023037001 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230111; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PA-127, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023011101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230138; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. LAURO SODRÉ - BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINOGS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023013801 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20210183; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL BRINCANDO COM AS LETRAS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo nº 2021018303 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20210183; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL BRINCANDO COM AS LETRAS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo nº 2021018304 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20210183; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL BRINCANDO COM AS LETRAS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo nº 2021018304 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220207; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO ABC, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo nº 2022020702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220341; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE LIVRAMENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXO A ESCOLA LIVRAMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022034103 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220342; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022034203 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220360; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA ANEXA DA ESCOLA SANTA MARIA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022036002 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220360; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA ANEXA DA ESCOLA SANTA MARIA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022036003 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220439; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 127, Nº 271, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAR COMO ALMOXARIFADO DA SEMED, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo nº 2022043903 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220460; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046003 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220461; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046103 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.