DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230169; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA DO ANEXO E APOIO AOS PROFESSORES DA ESCOLA MONTE ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023016901 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230169; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA DO ANEXO E APOIO AOS PROFESSORES DA ESCOLA MONTE ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023016902 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 08/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022 até o dia 05 de agosto de 2024, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022023002, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/004-2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CARMELA SOUZA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF 002.328.092-16, com sede na RUA RAIMUNDO ALVES 615, SÃO MIGUEL, Araguaína- TO, CEP 77817-240, representada por CARMELA SOUZA OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito Municipal de Soure PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0702001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de enxovais para recém-nascidos destinados à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para serem doados às famílias carentes do município de Tomé- Açu/PA. Data de abertura: 22/02/2024 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00006-PMT Tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas em CBUQ e Drenagem Superficial em Tracuateua/PA. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Valor R$ 2.859.540,90 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e noventa centavos). Homologação e Adjudicação: 07/02/2024. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240255 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do Munícipio de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Sml - Sistemas Multi Limpeza Industr e Comercio Ltda - CNPJ nº 18.549.387/0001-03, com o valor total de R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240256 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do Munícipio de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Zil Para Limpeza e Descartaveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 53.057,50 (cinquenta e três mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240257 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do Munícipio de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Esse Chemical Distribuidora - CNPJ nº 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$ 62.209,12 (sessenta e dois mil, duzentos e nove reais e doze centavos). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240258 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do Munícipio de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: I de Almeida B Dias Ltda - CNPJ nº 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 33.984,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240259 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do Munícipio de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: A R Silveira Lima Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 8.664,56 (oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240262 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do Munícipio de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: I de Almeida B Dias Ltda - CNPJ nº 29.751.618/0001- 75, com o valor total de R$ 16.108,00 (dezesseis mil, cento e oito reais). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240263 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do Munícipio de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Plácido e Plácido Ltda - CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 6.145,00 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240260 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados a atender as demandas do Munícipio de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Real Comercio de Materiais Para a Construcao e Servicos de Manutencao Ltda - CNPJ nº 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$ 28.079,00 (vinte e oito mil, setenta e nove reais). Vigência: 18 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240403 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada. REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA COSTRUCÃO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - CNPJ nº: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$ 1.321,00 (um mil, trezentos vinte e um reais) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240404 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada. REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA COSTRUCÃO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - CNPJ nº: 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$ 9.107,51 (nove mil, cento e sete reais e cinquenta e um centavos) Vigência: 23 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210006; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-002PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e SAVIO ROVENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 09.376.687/0001-39. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 25 de janeiro de 2024 até 25 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 25 de janeiro de 2024. Tucumã - pá 08 de janeiro de 2024 CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230184; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e M B COMERCIO DE MATERIAL HOPISTALAR LTDA, CNPJ nº 97.369.128/0001-69. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS (REAGENTES) PARA O ANALISADOR HEMATOLÓGICO ABX PENTRA 60 RANGE PERTENCENTE À SECRETARIA DE MUNICIPAL SAÚDE DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 31 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 25 de janeiro de 2024. Tucumã - pá 08 de janeiro de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-SEMED Republicação A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada de Preços Nº 2/2023-004-SEMED, a abertura será às 08:00 horas do dia 26/02/2024. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEF José Bonifácio Monteiro, Zona Urbana, no município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CPL