DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Viseu/Pa, 8 de fevereiro de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 506/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024/CPL. Pregão Eletrônico 042/2023 - SRP que objetiva o Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da unidade de Pronto atendimento - UPA 24H aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e inclusão de demais itens. Vencedores: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 96.570,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 16.647.278/0001-95, valor R$ 40.240,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, valor R$ 21.100,00. Valor global estimado da Ata-ARP R$ 157.910,00. Ass. 06 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, Objeto: O Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da unidade de Pronto atendimento - UPA 24H aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e inclusão de demais itens. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 012/2024/CPL. Contratado: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, Cnpj n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 96.570,00. Vigência: 06/02/2024 à 31/12/2024. Termo de contrato 013/2024/CPL. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj n° 16.647.278/0001-95, valor R$ 40.240,00. Vigência: 06/02/2024 à 31/12/2024. Termo de contrato 014/2024/CPL. Contratado: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, Cnpj nº 83.929.976/0001-70, valor R$ 21.100,00. Vigência: 06/02/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 508/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 509/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 510/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-SRP O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 064/2023 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Vencedores: L C Macedo Eireli Cnpj 39.766.128/0001-04, valor R$ 1.101.660,00; Universal Moveis Ltda, Cnpj 21.041.143/0001- 11, valor R$ 1.103.100,00 e Sofisticasa Design Ltda Cnpj 37.675.291/0001-28 , valor R$ 96.999,00. Valor global R$ 2.301.759,00. Ass. 07 de fevereiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 8 de fevereiro de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 507/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-9. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 08/2024/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana, deste município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 27/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 8 de fevereiro de 2024. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO N° 1/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 24 de fevereiro de 2024, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá/PA, 8 de Fevereiro de 2024. LUCIANE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO N° 1/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 23 de fevereiro de 2024, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá/PA, 8 de fevereiro de 2024. LUCIANE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: Ct Nº 00007/2024 - 02.02.24 - Pharmaplus Ltda - R$ 107.552,00; Ct Nº 00008/2024 - 02.02.24 - Farmaguedes Comercio De Produtos Farmaceuticos, Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 2.630,00; Ct Nº 00009/2024 - 02.02.24 - Cir??Rgica Montebello Ltda - R$ 64.300,00; Ct Nº 00010/2024 - 02.02.24 - Drogafonte Ltda - R$ 348.399,00; Ct Nº 00011/2024 - 02.02.24 - Ativa Médico Cirurgica Ltda. - R$ 64.440,00; Ct Nº 00012/2024 - 02.02.24 - Empresa Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli - R$ 59.582,00; Ct Nº 00013/2024 - 02.02.24 - Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 92.800,00; Ct Nº 00014/2024 - 02.02.24 - Dist. De Medicamentos Backes Eireli Me - R$ 44.155,00; Ct Nº 00015/2024 - 02.02.24 - Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 108.525,00; Ct Nº 00016/2024 - 02.02.24 - Shopmed Brasil Comercio De Medicamentos Ltda - R$ 43.310,00; Ct Nº 00017/2024 - 02.02.24 - Farmacia Matriz Ltda - R$ 61.600,00; Ct Nº 00018/2024 - 02.02.24 - Gmc Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 14.860,00; Ct Nº 00019/2024 - 02.02.24 - Mcw Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 171.183,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ativa Médico Cirurgica Ltda. - R$ 64.440,00; Cir??Rgica Montebello Ltda - R$ 64.300,00; Dist. De Medicamentos Backes Eireli Me - R$ 44.155,00; Drogafonte Ltda - R$ 348.399,00; Empresa Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli - R$ 59.582,00; Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 108.525,00; Farmacia Matriz Ltda - R$ 61.600,00; Farmaguedes Comercio De Produtos Farmaceuticos, Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 2.630,00; Gmc Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 14.860,00; Mcw Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 171.183,00; Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 92.800,00; Pharmaplus Ltda - R$ 107.552,00; Shopmed Brasil Comercio De Medicamentos Ltda - R$ 43.310,00. Alagoa Nova - PB, 1º de Fevereiro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito