DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 8 de fevereiro de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 45.570,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 6.448,80; DROGAFONTE LTDA - R$ 18.317,80. Alcantil - PB, 7 de fevereiro de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 224.900,00. Alcantil - PB, 7 de fevereiro de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 179.237,20; LUCAS DE LIMA NOBREGA 10953399400 - R$ 212.905,00. Alcantil - PB, 8 de fevereiro de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 231227 Tp00005. Decisão Recebimento de Recursos - EFEITO SUSPENSIVO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME: Prefeitura Municipal de Amparo Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB CEP: 58548-000 - Tel: (83) 33050036. OBJETO: REFORMA DA ESCOLA IDELFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES DECISÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS CONTRA INABILITAÇÃ O. RECORRENTES: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MROG CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - EPP REQUERIDA:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS. Recebidos recursos das empresas supra, tendo em vista que apresentados a tempo e modo, recebem-se os mesmo, com efeito suspensivo na tramitação do processo em tela até julgamento dos recursos. Fica aberto o prazo para os demais concorrentes, caso assim o queiram, no prazo legal, contrarrazoar os recursos apresentados, os quais podem ser solicitados junto a esta CPL. Amparo, 8 de fevereiro de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União do dia 07/02/2024, Homologação do Pregão Eletrônico nº 00072/2023, para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Onde se lê: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA - Secretário de Agricultura, leia-se: ERIVALDO GUEDES DA SILVA - Secretário de Agricultura. Esta retificação se faz necessária por incorreção na digitação do nome do Secretário na publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado do dia 07/02/2024; Diário Oficial da União do dia 07/02/2024; Semanário Oficial do Município de 05-09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180.E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 8 de fevereiro de 2024. DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos Psicotrópicos Para Atender As Necessidades da Secretaria e do Fundo Municipal de Saúde Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00004/2024 - 23.01.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 6.819,00; CT Nº 00005/2024 - 23.01.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 3.830,00; CT Nº 00006/2024 - 23.01.24 - DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - R$ 123.123,70; CT Nº 00007/2024 - 23.01.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 390,00; CT Nº 00008/2024 - 23.01.24 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 26.909,70; CT Nº 00009/2024 - 23.01.24 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 15.508,40; CT Nº 00010/2024 - 23.01.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 9.152,50; CT Nº 00011/2024 - 23.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 54.647,60. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00014/2024 - 29.01.24 - JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR-00920604471 - R$ 32.107,50; CT Nº 00015/2024 - 29.01.24 - MAYNARA TAMIRES SILVA MARTINS 44793237835 - R$ 18.966,20. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 15.508,40; ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 26.909,70; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 9.152,50; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - R$ 123.123,70; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 3.830,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 390,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 6.819,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 54.647,60. Barra de Santa Rosa - PB, 10 de Janeiro de 2024. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR- 00920604471 - R$ 32.107,50; MAYNARA TAMIRES SILVA MARTINS 44793237835 - R$ 18.966,20. Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 939900/2022 (Operação nº 1084313-09). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Contrato de repasse nº 939900/2022 (Operação nº 1084313-09), do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura, referente ao exercício de 2023 e seguintes: 02.070 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1011 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00010/2024 - 08.01.24 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - R$ 219.700,05. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 939900/2022 (Operação nº 1084313-09); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - R$ 219.700,05. Belém do Brejo do Cruz - PB, 3 de janeiro de 2024. EVANDRO MAIA PIMENTA Prefeito