DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240.E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Brejo do Cruz - PB, 7 de fevereiro de 2024. JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240.E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Brejo do Cruz - PB, 8 de fevereiro de 2024. JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz - PB, CONVOCA os representantes das empresas HABILITADAS: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 22.924.281/0001-01; A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48; A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001- 02; ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00; CONSTRUCOES E SERVICOS ROUTE LTDA - CNPJ: 42.017.588/0001-36; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 41.284.989/0001-90; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99; COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA EIRELI - CNPJ: 26.743.338/0001-27; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001- 58; DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 30.706.798/0001-52; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 18.716.666/0001-06; F G CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 02.978.751/0001-02; FELIX CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO EIRELI - CNPJ: 02.085.687/0001-30; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08; H R DE SOUZA CONSTRUCOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 08.250.245/0001-89; HOUSE CONSTRUCOES, PAVIMENTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.437.114/0001-03; ID CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.223.617/0001-50; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 37.883.801/0001-52; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 12.102.978/0001-43; MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - CNPJ: 17.598.162/0001-76; MFD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.137.144/0001-60; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 31.381.604/0001-59; NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91; PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.560.394/0001-07; PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ: 40.141.083/0001-53; PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 70.093.943/0001-91; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26; SILVA E LEITE CONSTRUCOES E SERV I CO S LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82; T. S. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.623.174/0001-67; para se fazerem presentes na sessão de abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços n° 00007/2023, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022- 014606), a ser realizada no dia 19/02/2023 às 08:30h na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz - PB, 8 de fevereiro de 2024. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz - PB, CONVOCA os representantes das empresas HABILITADAS: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 22.924.281/0001-01; A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48; A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02; ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 23.011.656/0001-05; ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 41.284.989/0001-90; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99; COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA EIRELI - CNPJ: 26.743.338/0001-27; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 18.716.666/0001-06; FELIX CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO EIRELI - CNPJ: 02.085.687/0001-30; FL ENGENHARIA , SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08; H R DE SOUZA CONSTRUCOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 08.250.245/0001-89; ID CONS T R U CO ES LTDA - CNPJ: 35.223.617/0001-50; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 37.883.801/0001-52; MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - CNPJ: 17.598.162/0001-76; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 31.381.604/0001-59; NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001- 26; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91; PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 09.560.394/0001-07; PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 70.093.943/0001-91; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26; T. S. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.623.174/0001-67; para se fazerem presentes na sessão de abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços n° 00008/2023, cujo objeto é: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271), a ser realizada no dia 19/02/2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz - PB, 8 de fevereiro de 2024. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355-2 andar - Intermares - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 01 de março de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Recursos: FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br. Cabedelo - PB, 8 de fevereiro de 2024. GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da comissão de contratação, sediada na rua josé vieira, 57 - centro - carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo em áreas de intervenção dentro do perímetro urbano do município de carrapateira - pb, conforme convênio nº 928472/2022 entre o ministério das cidades (mcid) e a prefeitura municipal de carrapateira - pb. abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. início da fase de lances: 10:10 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. referência: horário de brasília - df. recursos: previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal nº 14.133/21; lei federal nº 123/2006; lei complementar nº 123/06; decreto federal nº 7.983/2013; decreto federal nº 073/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. telefone: (83) 35531003.e-mail: [email protected]. edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 11 de janeiro de 2024. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição De Equipamentos, Material Permanente E Veículo Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1210-01 E 11436.548000/121002. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.1035 Estruturar A Rede De Serviços Publicos De Saude - Investimento 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Perman Ente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10901/2023 - 17.01.24 até 17.01.25 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 81.500,00; CT Nº 10902/2023 - 24.01.24 até 24.01.25 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACO ES EIRELI - R$ 1.199,95; CT Nº 10903/2023 - 17.01.24 até 17.01.25- PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 960,00; CT Nº 10904/2023 - 17.01.24 até 17.01.25 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 2.540,00; CT Nº 10905/2023 - 17.01.24 até 17.01.25 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 10.831,00; CT Nº 10906/2023 - 17.01.24 até 17.01.25- REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - R$10.745,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10.009/2023, que objetiva: Aquisição De Equipamentos, Material Permanente E Veículo Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1210-01 E 11436.548000/121002; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 81.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 2.540,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 1.199,95; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 10.831,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 960,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - R$ 10.745,00. Congo - PB, 16 de janeiro de 2024. JOSEFA SANDRA FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10). Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09h do dia 27 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 7 de fevereiro de 2024. FLAVIA DANTAS DE MACEDO