DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA - CNPJ nº 32.111.081/0001-93 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024; BAZAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 04.609.906/0001-69 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024; ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024; EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 47.206.967/0001-98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LT DA - CNPJ nº 41.597.891/0001-92 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024; FIBRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - CNPJ nº 37.334.148/0001-72 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024; H R CARLONE - CNPJ nº 30.126.408/0001-75 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024; JM LICITACOES LTDA - CNPJ nº 48.593.125/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024; LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ nº 47.190.313/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024; 39.798.296 MARIO SERGIO AMADO JUNIOR - CNPJ nº 39.798.296/0001-73 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024; MAX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ nº 47.725.565/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024; PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 03.772.965/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - CNPJ nº 36.336.388/0001-43 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024; SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS - CNPJ nº 41.157.706/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024. Valor Total R$ 228.244,47 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 23 de janeiro de 2024 e se encerra em 23 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 092/2023 - Processo Administrativo Nº 227/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024; DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.289.524/0001-45 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024; JTK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.263.949/0001- 33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024; MEGA LICIT COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 40.667.095/0001-16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.685.191/0001-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024; R & M ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.421.808/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024; SAO MIGUEL ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 24.142.114/0001-34 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024; SEXTAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.817.454/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 125/2024. Valor Total R$ 4.402.484,08 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de janeiro de 2024 e se encerra em 30 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 3º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023 Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº 025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 42107/23, faz- se a alteração do Contrato nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para o fim de acrescer 03 (três) unidades no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte dados) e 09 (nove) unidades no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto). A alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 3.600,99 (três mil, seiscentos reais e noventa e nove centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 161.683,13 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e treze centavos) para R$ 165.284,12 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). Data e assinaturas. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 4º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023 Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº 025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 839/2024, faz- se a alteração do Contrato nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para o fim de acrescer 02 (duas) unidades no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte dados) e 04 (quatro) unidades no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto). A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 1.940,86 (um mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 165.284,12 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) para R$ 167.224,98 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 022/2023, CONTRATO n º: 191/2023 - 4º Termo Aditivo, Pregão nº: 011/2023 Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA, CPF nº 025.920.819-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 4169/2024, faz- se a alteração do Contrato nº 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93, para o fim de acrescer 01 (uma) unidade no item 01 (Serviço de instalação de link de transporte dados) e 01 (uma) unidade no item 02 (Mensalidade do link de transporte de dados - por ponto). A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 740,53 (setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 167.224,98 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) para R$ 167.965,51 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 251/2021, Contrato: 062/2022- 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 144/2021 Partes: Município de Arapongas e RODRAUDE PÚBLICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.988.748/0001-00, representado por SIDNEY EDUARDO MAGNONE VIEIRA, portador do RG nº 736.273-0-SSP/PR e do CPF nº 028.566.329-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implementação, manutenção e comercialização de ferramenta de gestão pública com framework proprietário, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo nº 4469/2024, e ainda nos termos do art. 57, IV da Lei nº 8.666/93 e cláusula quarta, parágrafo terceiro do contrato, o prazo de execução e vigência do presente contrato fica prorrogado a partir de 07/02/2024 até 07/02/2025. O valor da contratação para o período de 12 (doze) meses será reajustado em 3,71%, totalizando R$ 2.818,56 (dois mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor do contrato para R$ 78.790,77 (setenta e oito mil, setecentos e noventa reais e setenta e sete centavos) mensais, e o valor total de R$ 945.489,24 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) ao final do período. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 974.729,84 (novecentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos). A abertura será no dia 28 de Fevereiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 8 de Fevereiro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NAS LINHAS BAIRROS PONTE PRETA E CASSEMIRO E MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 638.700,00(seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais) A abertura será no dia 27 de Fevereiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 8 de Fevereiro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-PMCS O Município, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a possível aquisição de máquinas e equipamentos convênio plataforma TRANSFEREGOV.BR N° 941859/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Campina do Simão e Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme descrição no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-PMCS e seus anexos. INFORMAÇÕES: Recebimento das propostas: A partir das 10h do dia 09/02/2024 até às 08h59min do dia 28/02/2024. Abertura: 28/02/2024 - das 9h às 9h. início da sessão de disputa: 28/02/2024 - a partir das 9h. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Edital e inf.: Prefeitura, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura http://www.campinadosimao.pr.gov.br/, www.bll.org.br e/ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Campina do Simão, 8 de fevereiro de 2024. ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vasilhamento, cilindro e recargas de gás de cozinha. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 29 de fevereiro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 29 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2024 - Objeto: Contratação de empresa para desmontagem e montagem de equipamentos, transporte e mudança para as secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 29 de fevereiro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 29 de fevereiro de 2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br , a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 8 de fevereiro de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro