DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461- 2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 8 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Dispensa de Licitação Nº 00001/2024, que tem como objeto aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024, sagraram-se vencedoras dos itens licitados as empresas, classificadas e habilitadas: IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO, CNPJ Nº 24.218.430/0001-42, com o valor total de R$ 4.320,00, item(ns): 07 e CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 22.526.394/0001-59, com o valor total de R$ 32.694,00, item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 8 de Fevereiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A prefeitura municipal de São Bentinho/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 0009/2024, que tem como objeto Aquisição parcelada de pães, bolos, biscoitos, salgados, para a merenda escolar da rede municipal e para as diversas secretarias do município de São Bentinho - PB, marcada para ás 08:30 do dia 14/02/2024, fica adiada para o dia 20/02/2024, às 14:00, no mesmo local da sessão anterior. No caso de dúvidas, os interessados poderão obter informações através do e-mail: [email protected]. São Bentinho - PB, 8 de Fevereiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Mudas De Arvores Nativas Da Região Entre 40 A 50 Centimetros, Com Finalidade De Reflorestamento Do Espaço Onde Se Encontrava O Antigo Lixão Desta Cidade, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - Valor: R$ 485.923,95. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, das 7:30h as 14hs dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 8 de fevereiro de 2024 MARCIA MARINHO DA SILVA GOMES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00083/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, POR MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMACIA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA - R$ 200.000,00 com desconto (Item 1: 30%); ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES - R$ 200.000,00 com desconto (Item 2: 72%); São Francisco, 7 de FEVEREIRO de 2024 GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, para Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA COMBUSTIVEIS LTDA- CNPJ Nº43.966.900/0001-09; VALOR: R$ 1.746.630,00. São José do Bonfim/PB, 8 de fevereiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) CONFORME PROPOSTA N 11850452000123001 MINISTÉRIO DA SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. Taperoá - PB, 7 fevereiro de 2024 JOSE AIRES DE LIMA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO SPIN. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Taperoá - PB, 8 fevereiro de 2024 JOSE AIRES DE LIMA JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROTOCOLO: 0018.0012987/2023 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ROMA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 002/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa CONSTRUTORA OCV LTDA - CNPJ 29.826.075/0001-08, o valor de R$ 1.796.781,87 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ROMA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ". Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA OCV LTDA - CNPJ 29.826.075/0001-08, com o valor de R$ 1.796.781,87 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reformas de Unidade de Saúde 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 158 4.4.90.51.00-1348 Obras e Instalações 158 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em Obras 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações 577. Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024. JOÃO GUSTAVO KEPES NORONHA Secretário Municipal de Saúde