DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, CONTRATADO: GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA na Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversos Trechos Municipais, nos autos da Tomada de Preços nº 010/2023: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 022/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversos Trechos Municipais, pelo prazo iniciando em 05/02/2024 até 31/12/2024. Ouro Velho, 05 de fevereiro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Golden Construção e Serviços Terceirizados Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATO Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 45/2024 - PMPF. Objeto: Registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e, sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de sua assinatura em 08/02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: JTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.560.932/0001-17. Valor Total: R$ 186.091,56 (cento e oitenta e seis mil noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 47/2024 - PMPF. Objeto: Registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e, sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de sua assinatura em 08/02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: EMPRESA RODRIGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ Nº 48.106.423/0001-17. Valor Total: R$ 132.526,40 (cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA ANTONIO DOS SANTOS ARAÚJO - PB177, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 8 de Fevereiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo de Valor em Conformidade com o Parecer do Setor de Engenharia ao Contrato nº: 00073/2022-CPL - Tomada de Preço de Nº 2/2022. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. A empresa solicitou a realização de aditivo de valor no contrato, conforme Documento que foi recebido no 02 de outubro de 2023 e que foi encaminhado para o Engenheiro da Prefeitura. Ocasionam um acréscimo no valor de R$33.903,91 (trinta e três mil, novecentos e três reais e noventa e um centavos), o valor do Contrato original era de R$862.694,81 (oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). O valor total do Contrato é de R$896.598,72 (oitocentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Assinaturas do aditivo contratual: 08/02/2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Riachão, Estado da Paraíba, através da Comissão de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 0001/2024 visando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009, e demais legislação correlatas vigentes, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda no dia 29 de fevereiro de 2024, até as 09:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. Maiores informações pelo fone (83)3639-1002. E-mail: [email protected] - Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita. Riachão/PB, 8 de fevereiro de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de Gás (GLP) e Água Mineral. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 8 de fevereiro de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do campo de futebol (O Gamelão) no município de Salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1079075-88/2021 - SICONV Nº 916968 e em conformidade com o projeto de engenharia. Empresa: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.896.773/0001-82. Valor Global de R$ 485.589,10 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos). Salgadinho - PB, 6 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do campo de futebol (O Gamelão) no município de salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1079075-88/2021 - SICONV Nº 916968 e em conformidade com o projeto de engenharia. Empresa: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.896.773/0001-82. Valor Global de R$ 485.589,10 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos). Salgadinho - PB, 6 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 Tomada de Preços nº 08/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Salgadinho - PB, CNPJ: 08.881.666/0001-08, e a empresa MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.896.773/0001-82. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do campo de futebol (O Gamelão) no município de Salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1079075-88/2021 - SICONV Nº 916968 e em conformidade com o projeto de engenharia. Valor global: R$ 485.589,10 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos). vigência: 07/02/2024 À 07/02/2025. data e assinatura: Salgadinho - PB, 07 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito Municipal e empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de campo de futebol no (Distrito de São José da Batalha) município de SALGADINHO - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1077346-16/2021 - SICONV Nº 909951 e em conformidade com o projeto de engenharia. Empresa: MROG CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.896.773/0001-82. Valor Global de R$ 252.945,73 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). Salgadinho - PB, 6 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de campo de futebol no (Distrito De São José da Batalha) município de Salgadinho - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1077346-16/2021 - SICONV Nº 909951 e em conformidade com o projeto de engenharia. Empresa: MROG CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.896.773/0001-82. Valor Global de R$ 252.945,73 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). Salgadinho - PB, 6 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 Tomada de Preço n.º 10/2023 Contratado empresa MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.896.773/0001-82. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de campo de futebol no (Distrito de São José da Batalha) município de Salgadinho - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1077346-16/2021 - SICONV Nº 909951 e em conformidade com o projeto de engenharia. Valor global: R$ 252.945,73 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). Vigência: 07/02/2024 À 07/02/2025. data e assinatura: Salgadinho - PB, 07 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito Municipal e empresa Contratada.