DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 8 de fevereiro de 2024 TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SR O Município de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão, eletrônico, registro de preços nº 42/2023, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa educacional móvel visando a inovação tecnológica. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 8 de fevereiro de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 Aquisição de Emulsão RL1C, consórcio CINDEPAR ref pregão eletrônico 006/2023, ata de registro de preços 017/2023. No Valor total: R$ 195.778,80 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Fundamentação legal: Art. 25º, da Lei 8.666/1993. Dotação orçamentária: 07.02.154510160.2.014.3390.00.00. Assinatura em 08/02/2024. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. Em 8 de fevereiro de 2024 FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 CONCORRENCIA PUBLICA nº 02/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de: - contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação de agregados de brita corrida aplicada, brita graduada aplicada e rachão sem britagem aplicado; e/ou, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01. VALOR: R$ 2.477.136,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e trinta e seis reais). Com percentual de desconto de 10%. DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 1/2024-PMQ LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: AQUISIÇÃO DE CALCARIO DOLOMITICO. | Data limite do cadastramento das propostas: 27 de fevereiro de 2024 às 09:00h. Data de inicio dos lances: 17 de fevereiro de 2024 às 09:15h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: licitaçã[email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha, 7 de fevereiro de 2024. ANTONIO IARGAS Secretario de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 70/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e RODO OESTE VEICULOS E PEÇAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com respaldo no Art. 65, I, "b", §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado em 25% o valor contratual, totalizando o acréscimo de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil Reais). Rio Azul, 7 de fevereiro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal Fernando Leonel Moreira - Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ar condicionado de 30.000 btus, para a Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso referente a emenda Nº 202240377-5 do Ministério da Educação. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$ 64.100,79 (sessenta e quatro mil e cem reais e setenta e nove centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min, do dia 27 de fevereiro de 2024. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e- mail [email protected], no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Santa Isabel do Ivaí, 8 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARIM FERRREIRA DE SOUZA Secretario de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 1/2024, conforme especificado a seguir: Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 09/02/2024 Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 29/02/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 29/02/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Antônio da Silva Machado VALOR: R$ 1.352.483,23. O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 2 de fevereiro de 2024 HELISSON MATAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestar serviços de engenharia consultiva para os estudos e elaboração de projetos executivos de obras viárias, pavimentações (novas e restaurações), projeto estrutural de obras de arte especiais, geotécnica (sondagens e ensaio de solos), macro e micro drenagem, estabilização de taludes e aterros e sinalização viária (vertical, horizontal e semafórica). O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura da Concorrência Pública nº 01/2024- SERMALI prevista para o dia 19/02/2024 fica PRORROGADA para o dia 21 de MARÇO de 2024 às 09h00min. As alterações do Edital encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 / 3381-6670. São José dos Pinhais, 8 de fevereiro de 2024. CAROLINE SUMSKI DE SOUZA Secretária Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º. Termo Aditivo - Vigência ao Contrato nº 011/2023 T P nº. 001/2023 Construção de um Calçadão com área 1.881.53m², localizada na Avenida Doutor Cícero de Moraes, próximo a Rodoviária, proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 1078764-80 Convênio nº. 916717/2021, contendo todos os materiais e os serviços. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. Contratada PAMELLA RIBEIRO LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 27.483.526/0001-26 SÓCIA ADMINISTRADORA PAMELLA RIBEIRO, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 57, §1º, II e VI da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I - Fica alterada a Cláusula Vigésima Quarta - Da Vigência do Contrato nº. 011/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias a contar do dia 17/02/2024. ITEM II - Da Dotação Orçamentária: As despesas oriundas deste aditamento contratual correrão á conta da seguinte dotação orçamentária: 07 07.03 154510328.1.009000 4.4.90.51.00.00.00. ITEM III - Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM IV - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 011/2023, que não colidirem com as constantes do presente Termo de Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 07 de Fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 A Comissão de Licitações constituída pelo Presidente Luis Carlos Fabris e membros Valéria Vaz de Araújo Buosi e Nilmar de Moura, instituída pela Portaria nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024, comunicam aos proponentes interessados que, após análise e verificação das documentações apresentadas no chamamento mencionado, cujo objeto é o Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas Sociais do Município de Toledo-PR, com vigência de fevereiro/2024 a janeiro/2025, ficam habilitados os seguintes produtores: ADAIR LUIZ ENGELSING, ADELCIO BORDIGNON, ADELIA DA CRUZ, ADELOI LUIZ DIERINGS, ADEMAR BACKES, ADEMIR ALOISIO KOTZ, ADEMIR ANDRE ADAMCZUK, ADEMIR BORTOLI, ADEMIR DI DOMENICO, ADENILSON DA SILVA ROCHA, ADILAR VENITES, ADILSON LUIZ SCHMIDT, ADRIANO JOSÉ KREUZ, AFONSO GENESIO HELMICH, AIRTON ALFREDO SCHWINGEL, ALCEU ORLANDO FLECK, ALCIDES BECKER, ALCIDES RICIERI RINALDI, ALCIR SAUER, ALDINO NICOLAU REIS, ALEX SHIGUERU NISHIMURA, ALEXANDRE PEDRO PAZDIORO, ALFONSO DICK, ALVICIO KONRAT ENGELSING, ANDERSON SCHMIDT, ANDRE GUSTAVO BORTONCELLO, ANDRE JACO ADAMACZUK, ANDRÉ LUIZ KOTZ, ANDREIA BASTIAN, ANTONIO EDUARDO RODRIGUES, ANTONIO MIGUEL SCHLINDWEIN, ARMINDO BASTIAN, ARNILDO ARMANDO KEGLER, ARSENIO VICENTE WESCHENFELDER, AURI CARLOS FREDRICH, BEATRIS FRANCENER SARMENTO, BRAURIO LUIS DA ROSA, BRUNO HENRIQUE VENITES, BRUNO MULLER, CANISIO BERGMANN, CARLOS DOMINGOS FOSCARINI, CARLOS ROBERTO MULLER, CELIA FATIMA VIVIAN BORTONCELL O, CELSO NORIO TOKUNAGA, CLAUDETE SIRLENE HEINECK, CLAUDINEI IRLEI SCHONINGER, CLECI MARIA SANDRI SARTORETTO, CLEDI SCHENKEL, CLEITON ALEXANDRE PIELKE, CLEITON ROBERTO KNORST, CLEMIO SCHRODER, CLEUNICE DOS SANTOS, CRISTIANO JOSE BASTIAN, DACISO INACIO ROOS, DANIEL FELIPE ADAMCZUK, DANIELE BORDIGNON HARTMANN, DARCI BLANK, DARLEI LUIZ SIMONATO, DEISON LUIZ GROSS, DIRCEU FERNANDES PIRES , DIRCEU LANGER, EDISON DEUNISIO WIESENHUTER, EDMAR JOSE DE MORAIS, EDSON MORGENSTERN, EDUARDO GUSTAVO THEISEN, ELIANE APARECIDA TASARZ DE SOUZA, ELIO ZUFFO, ELIZA WALTER ZIMPEL, ELVENIR TEREZINHA FINKLER KUNZLER, ERICSON ANDRE STERN, ERNO COPETGHY, ERVINO SCHEUFELE, EUCLIDES LEWANDOWSKI, EUGENIO BANTO PRONTI PITARELLI, EVANDRO PITARELLI, EVETE WIESENHUTTER BECKER, FABIANO EDUARDO LORENZONI, FABIO ALEXANDRE BORDIGNON KOTZ, FABIO FRIGOTTO, FABIO ZAGONEL, FATIMA TERESINHA FERREIRA, FELIPE RAFAEL KREUTZ, FERNANDO JOSE ENGELSING, FRANCIELLI CAROLINE ROSSETTO FRIGOTTO, FRANCISCO DANIEL KLEINUBING, FRANCISCO HANSEN DONEL, GERALDO STELTER, GERMINARIO PEDRO MENDES, GILBERTO EVARISTO KASPER, GRAZIELLA APARECIDA DA SILVA VIERA, GREDER MAICON LAVERDE, GUIDO WILMAR KUHN, HELENA GUILHERMINA COMIS BOICO, HELENA MARIA KOHLER, HERTA HINDERMANN ABICH, HONORIO BOSIO, IDEMAR PAULO, ILMO NICOLAU SCHER, ILSE TEREZINHA NOEDEL, IMACULADA LOPES MENDES, INACIO IRINEU FOLLMANN, INESIO