DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P. DE AZEVEDO, LIRIO BORTONCELLO, LISE PASIN (ELAINE), LOURDES MORGENSTERN THIELKE, LUAN ALEXSANDRO ARHOLD, LUAN HENRIQUE LOURENZZETTI, LUCIANO OTOMAR ENGELSING, LUCIO BRUNO STEIN, LUIS CARLOS RUCKS ARNDT, LUIZ ANTONIO ZIELINSKI, LUIZ BORDIGNON, LUIZ DA SILVA, LUIZ NIEDERMEYER, LUIZ THEISEN, LUZIA PLACIDA DA FONSECA, MAICON ALEX HEMKEMEIER, MARCIA CRISTINA BRAUN, MARCIO BERNARDINHNO DE SENA, MARCIO FERREIRA DA SILVA, MARCOS ALFREDO KONZER, MARCOS HENRIQUE KOHLER, MARGARETE TERESINHA BORTOLI, MARGARETE UNFRIED, MARGUITA MARCIA KAUFERT, MARIA DO CARMO FRANZÃO CARDOSO, MARIA EDIR TOLFO, MARIA GORETI JHANN, MARIEL HELENO BOICO, MARINES TEREZINHA NOEDEL SHNEIDER, MARIO KAUFERT, MARIO TRACIENSKI, MARLI INES SCHNEIDER BACK, MARLI KEGLER TREVISAN, MATHEUS HENRIQUE RUPOLO DE SOUZA, MAURI RICARDO ELY, MAURÍCIO YOOITI NAKAGAMA, MAURO MIGUEL ELY, MIRTON HUBNER, NEI RODRIGO RUVER, NEIDE SALETTE ISOTON, NELSI BORDIGNON KOHLER, NELSON DORFSCHMIDT, NOEMIA TEREZINHA SCHLINDWEIN, NORMELIO ROQUE HANAUER, ODILO NESTOR SCHMIDT, OLINDA LOPES DOS SANTOS, PAULO JACINTO FEITEN, PAULO JOSE BACK, PAULO ROBERTO HELMICH, PAULO ROBERTO KREUTZ, PEDRO BOMBARDELLI, PEDRO EBERT, PLACIO BRAUN, QUERINO KRAKEKER, RAFAEL EBERT, RAFAEL HENRIQUE WENDPAP, RAFAEL SLONGO, REGES PAULO GRESPAN, REINALDO JOSÉ DO BEM, REINALDO PEREIRA NEVES, REMI KOTZ, RENAN ANDRE MIGLIORANCA, RENATO DIAS PEREIRA, RICARDO INACIO STRACKE, RICARDO LUIZ HORH, RITA CAMPOS DO NASCIMENTO, RITA DA ROSA, ROBERTO ANDERSON TRACIENSKI, ROBERTO ANDRE GUESSER, ROBERTO LUIZ WILLE SCHNEIDER, ROBERTO SCHNEIDER, ROBSON MARCELO DO BEM, RODRIGO VINICIUS LORENZONI, ROGERIO JOSÉ RENOSTO, ROQUE CLAIDES KIRCH, ROMEU MAHL, ROSANE DOURADO PEREIRA CONEJO, ROSANGELA EGIDIO ANACLETO, ROSEMERI BOSIO, RUDI ZIEBELL, SCHIRLAY ADRIANA SCHMIDT KRAEMER, SENO SCHMIDT, SERGIO CAMPIOL, SERGIO JOSE VOGEL, SIDINEI STERZA, SILERIO LUIS KNORST, SILVANO PACHECO DO NASCIMENTO, SILVERIO AMBROSIO KLEIN, SONIA MARIA WEISS WENZEL RAUBER, TAKESHI NISHIMURA, TERESINHA GUNTZEL WEIDAUER, TIAGO MASIERO, VALDECI LUIZ SCHNEIDER, VALDECIR MARQUES DE SENA, VALDEMAR KAUFERT, VALDOIR LUIS NOEDEL, VALMIR EUGENIO, VALTER ANDRE KLEINUBING, VANDERLEI DE SOUZA, VANDERLEI JOSÉ GIBBERT, VANDERNICIO MOREIRA, VILMAR JOSE LUDVIG, VILSON DE ALMEIDA, VITOR GABRIEL CEOLATO, VITOR GUERINO DOS SANTOS, WILMA BIANCO PIRES. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 8 de fevereiro de 2024. LUIS CARLOS FABRIS Presidente da Comissão de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente Luis Carlos Fabris e membros Valéria Vaz de Araújo Buosi e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo-PR. Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, Projeto Básico e demais documentos técnicos necessários anexos ao processo licitatório; decidiu HABILITAR as seguintes empresas: - CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA; - CDA ENGENHARIA LTDA. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 8 de fevereiro de 2024. LUIS CARLOS FABRIS Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 28/2023, cujo objeto é: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, que estava suspenso, tem sua abertura reprogramada para o dia 05 DE MARÇO DE 2024, às 08h30min, com as seguintes retificações: Fica inserido no processo a Autorização Ambiental emitida pelo Instituto Água e Terra - IAT. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, a data de recebimento e abertura das propostas será conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 05 de MARÇO DE 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 05 de MARÇO DE 2024. Toledo - PR, 8 de fevereiro de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção do Núcleo de Terapias na sede do município de Afrânio. Processo Licitatório: 90/2023. Modalidade: Tomada de Preço 9/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.118.430,63. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.553.253/0001-05. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção de 01 9uma) Praça Pública no Distrito de Cachoeira do Roberto, município de Afrânio. Processo Licitatório: 26/2023. Modalidade: Tomada de Preço 4/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 447.811,14. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 25/04/2023. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Jairo Jose Cavalcanti Coelho - Cavalcanti Transportes e Serviços de Construção Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; PROCESSO Nº 12/2024 DISPENSA Nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 8 (OITO) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE MOTOTÁXI, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis sendo de: 12/02/2024 à 16/02/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07:00 às 13hs, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos- dispensas-de-licitacao. Valor Máximo admitido R$ 85.432,56. Amaraji, 8 de fevereiro de 2024 EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS Retificação Processo Licitatório nº 007/2023-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de limpeza e consumo de forma parcelada em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 495.207,98. Início do acolhimento das propostas: 15/02/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 27/02/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 27/02/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001- 06. Fornecedor Registrado: KCRS Comércio de Equipamentos LTDA - EPP. CNPJ nº 21.971.041/0001-03. Valor global R$ 5.180 (cinco mil, cento e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: Processo licitatório para formalização de Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura contratação, inclusive com preços e especificações técnica, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel oficio A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas Secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: T. I. TECNOLOGIA LTDA- CNPJ nº 42.950.835/0001-52. Valor global R$ 71.700,00 (Setenta e um mil e setecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Valor global R$ 37.460,00 (Trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 003/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA ME - CNPJ nº 31.070.140/0001-60. Valor global R$ 47.586,20 (Quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 004/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: BIG MAGAZINE LTDA ME - CNPJ nº 19.771.678/0001-04. Valor global R$ 9.721,00 (Nove mil, setecentos e vinte e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato AS nº 005/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12(doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 05.804.103/0001-28. Valor global R$ 2.360,00 (Dois mil, trezentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato Assistência nº 006/2024.