DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO SEDUC Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : KCRS Comércio de Equipamentos LTDA - EPP. CNPJ nº 21.971.041/0001-03. Valor global R$5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : Indústria e Comércio Moveis Kutz LTDA. CNPJ nº 11.295.284/0001-07. Valor global R$69.000 (sessenta e nove mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: formalização de Ata de Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: T.I. Tecnologia LTDA. CNPJ nº 42.950.835/0001-52. VALOR GLOBAL R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO SEDUC Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : ALL WORK COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ nº 18.007.154/0001-70. Valor global R$21.984,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO SEDUC Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : Eletro Centro Comercial de Peças de Eletroeletrônicos LTDA - EPP. CNPJ nº 16.779.255/0002-15. Valor global R$11.694,00 (onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO SEDUC Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : Formigari Comércio de Móveis LTDA - ME. CNPJ nº 42.727.372/0001-64. Valor global R$30.495,00 (trinta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO SEDUC Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : J2 Produtos & Serviços LTDA - EPP. CNPJ nº 35.176.111/0001-38. Valor global R$13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : FERRUD Comercial LTDA - EPP. CNPJ nº 03.036.083/0001-67. VALOR GLOBAL R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO SEDUC Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : JM Gestão e Consultoria Empresarial LTDA - ME. CNPJ nº 36.213.704/0001-90. Valor global R$14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Ricardo Gomes da Silva - ME. CNPJ nº 05.080.790/0001-86. Valor global R$4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Ricardo Gomes da Silva - ME. CNPJ nº 05.080.790/0001-86. Valor global R$1.469,90 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais)). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: RICARDO GOMES DA SILVA ME. Valor da ata R$ 12.169,90 (Doze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 068/2021, TOMADA DE PREÇO PMA Nº 011/2021. CONTRATADA: WHB Engenharia LTDA, CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 16 de janeiro de 2024 e do seu término em 16 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AV I S O RECEBIMENTO DE CONTRARAZÃO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 128/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para conhecimento de todos que a EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou suas contrarrazões no dia 07/02/2024, referente ao recurso apresentado pela empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt_tG7YYvlnZoQ?usp =sharing bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Considerando o prazo de julgamento do recurso de acordo com Lei Federal nº 8.666/93, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 20/02/2024 as 09:00 (nove) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/ipb- ietw-agc Arcoverde, 8 de fevereiro de 2024 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços SEDUC Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: T.I. Tecnologia LTDA. CNPJ nº 42.950.835/0001-52. Valor global R$ 472.264,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Indústria e Comércio Moveis Kutz LTDA. CNPJ nº 11.295.284/0001-07. Valor global R$ 69.000 (sessenta e nove mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: ALL WORK COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ nº 18.007.154/0001-70. Valor global R$ 21.984,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de caminhão pipa com capacidade mínima do tanque de 15 m3, para fornecimento de água potável, de forma continuada, durante o período de 12 meses, para atender as necessidades da população que vem sofrendo com a falta de abastecimento de água no município: Valor global máximo aceitável: R$ 519.050,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de fevereiro de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 04 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 8 de fevereiro de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro