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Diário Oficial da União · 09/02/2024 · pág. 299

DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900299 299 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 5/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual prestação de serviços parcelado em Locação de Cabines sanitárias, a serem utilizados nas realizações de eventos municipais de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 207.986,75. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 09 de fevereiro 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 28 de fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 8 de fevereiro de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024-FMS Objeto: Aquisição por estimativa de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes e Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas, Frutas e Pães, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, e para os Postos de Saúde da Família - PSF's e UBS's, deste Município. Valor Estimado R$: 330.062,63. Início do recebimentos das propostas: 09/02/2024 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 26/02/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 26/02/2024 às 10:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 8 de fevereiro de 2024 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 11/2024 - Datado: 06.02.2024 - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 31.126.397/0001-96. Contratado: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 15.395.315/0001-52. Objetivo: Execução de obras de Complementação da Reforma e ampliação da Escola Edite Porto Mendonça de Barros, na Sede do Município. Valor contratado: R$ 1.287.319,57 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 002/2024 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 026 - CPL/E. CONTRATADA: EMPRESA TREER TECNOLOGY LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob n° 41.680.761/0001-19. Objeto: Contratação de empresa visando a Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks) para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, conforme descrição do item a seguir: 01. Valor total do Contrato: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais). Vigência: 23/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 CPL/E,tendo por objeto contratação de empresa visando a Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks) para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: TREER TECNOLOGY LTDA, CNPJ/ME Nº 41.680.761/0001-19, para o item: 01. Perfazendo o valor total R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais. Em consequência DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cumpra-se. Caruaru-PE, 8 de fevereiro de 2024 MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 20.008.831/0001-17. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de kit's de enxoval para recém-nascidos, para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 88.660,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). Data: 07/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 8/2023 OBJETO: Constitui objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA com material e mão de obra por conta da empresa. Resultado dda análise e julgamento de Proposta de Preço, ficando assim CLASSIFICADA e declarada VENCEDORA a empresa: ALAILDO JOSE DE LIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 41.063.409/0001-34, apresentando o valor de R$ 262.519,75 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, situada a Rua Felismino Guedes, nº 135 - Centro, na cidade de Cupira - PE. Cupira - PE, 8 de Fevereiro de 2023. BARBARA GORELLE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Repetição Processo 329/2023 O Município de Itapissuma-PE, torna público o aviso de abertura de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA FORNECIMENTO DE VEICULO TIPO VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS E SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS) DO MUNICIPIO DE ITAPISSUMA-PE .Julgamento: "Menor Preço GLOBAL. Valor estimado R$ 270.383,75 (duzentos e setenta mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br Fone: (81) 9 8972 9365. Contato:[email protected]/ Local da sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Data abertura: 28/02/2024, as 09:00. Itapissuma, 20 de novembro de 2023. ANDRÉA CRISTINA XAVIER ANDRÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 010/2024. Processo Licitatório Nº 056/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, CONFORME SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº SICONV 899077/2020, Nº OPERAÇÃO 1070192-67. CONTRATADA: OLIVEIRA LINS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ Nº: 41.551.578/0001- 13. VALOR TOTAL: R$ 316.665,49. VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e quarenta) Dias. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório Nº 068/2023. . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U T A R OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 853.318,00. Início do Acolhimento das Propostas: 09/02/2024, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 26/02/2024, 14:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 8 de fevereiro de 2024. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMM Nº 001/2024 Compra. Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Pneus, para atender a demanda da Frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Maraial/PE. e suas Secretarias Municipais, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 33: R$ 839.032,15. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 09/02/2024 até às 09h:30min do dia 27/02/2024. Abertura da Sessão de lances: 27/02/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações, através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2024 PL 008/2024 Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Empresa Contratada: GERALDO N. TORRES LTDA EPP CNPJ Nº 69.899.367/0001- 95. Valor R$ 36.183,00. Prazo: 30 (trinta) Dias. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação.