DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900300 300 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024/FMEM FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO N° 01/2024/FMEM. O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição parcelada de carteiras escolares destinadas a Escolas do Sistema Municipal de Educação, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital. Prazo para apresentação das propostas das 08hs do dia 08/02/2024 ás 09hs do dia 23/02/2024. Início da sessão de disputa que será às 09:05h do dia 23/02/2024. Informações por meio do endereço eletrônico [email protected] e pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Moreilândia/PE, 8 de fevereiro de 2024. JOÃO FERREIRA LEMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2023 A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 08/02/2024 o PA n.º 291/2023. Concorrência Nacional n.º 014/2023. OBJ - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CO N S T R U Ç ÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2- 10853/2014, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Empresa vencedora Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, CNPJ nº 24.339.822/0001-60, com o valor global de R$1.792.074,53, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 8 de fevereiro de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 240205PE00002. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Contatação de empresa para aquisição de um veículo tipo caminhão toco basculante com caçamba metálica ano de fabricação corrente, destinado ao Município de Quixaba PE. Recursos Proposta 065834/2023 SUDENE. Valor: R$546.217,65. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 8 de fevereiro de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias no perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, vinculado ao contrato de repasse nº 946132/2023/MCIDADES/CAIXA E OPERAÇÃO 1088732-31. Valor do Orçamento Inicial: R$ 10.773.804,71 (Dez milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos). Data e hora da abertura: 29/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 8 de fevereiro de 2024. JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Administrativo nº 002/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas própria e locada e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados à frota das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação R$ 5.411.804,57 (cinco milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de fevereiro de 2024 às 14h00min até o dia 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 23 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de fevereiro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇOS N° 7/2023 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Boa Vista, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. George Rodrigues Duarte, no uso de suas atribuições legais, Resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo n.º 084/2023, Tomada de Preços nº 007/2023, Objeto:Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos a construção de Academia da Saúde no Bairro Santa Luzia município de Santa Maria da Boa Vista/PE, nos termos do convênio firmado com a Ministério da Saúde FNS/Fundo Nacional de Saúde, Proposta 09216.6270001/21-001, onde restou vencedora do certame a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 19.296.121/0001-50, que apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 121.315,49. Santa Maria da Boa Vista-PE, 8 de fevereiro de 2024. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e desinfecção hospitalar, para atendimento das Secretarias da prefeitura, bem como do hospital do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ R$ 1.325.017,69. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 23 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 23 de fevereiro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE ADIAMENTO Processo Licitatório Nº. 02/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 - -Objeto: Reforma e construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes e praça da matriz na sede do município e construção de praça no distrito de Siriji, Município de São Vicente Férrer -PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica adiada a data de abertura das propostas para o dia 15/02/2024 as 09:00 horas e o início da sessão de disputa para as 09:30 horas do dia 15/02/2024 no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). -Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. São Vicente Férrer, 8 de fevereiro de 2024. JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023. CPL. SERVIÇOS Processo Nº: 024/2023. Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.229.506,55. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 27.02.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. O presente Adiamento decorreu por ocasião da readequação do Termo de Referência e respectivo edital com ajustes de rotas e valores. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87- 3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Sertânia, 7 de fevereiro de 2024 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 001/2024. CPL. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora dos itens: 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 19 - 21 - 24 - 25 - 28 - 29 - 30 - 33 - 34 - 36, valor global: R$ 120.497,00; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, vencedora dos itens: 3 - 4, Valor Global: R$ 29.310,00 e BOX DA ECONOMIA, vencedora dos itens: 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 26 - 27 - 31 - 32 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43, valor global: R$ 184.156,40. Em 8 de fevereiro de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 001/2024. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. Data da realização do julgamento: início em 06/02/2024 das 10h, finalizando em 08/02/2024. Empresa (s) participante (s): BOX DA ECONOMIA - 12.403.063/0001-78; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 19.463.977/0001-73; JOAO VIANNEY DOS ANJOS - 40.165.983/0001-30 e YBP COMERCIAL LTDA - 26.970.227/0001- 53. Resultado do Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora dos itens: 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 19 - 21 - 24 - 25 - 28 - 29 - 30 - 33 - 34 - 36, valor global: R$ 120.497,00; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, vencedora dos itens: 3 - 4, Valor Global: R$ 29.310,00 e BOX DA ECONOMIA, vencedora dos itens: 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 26 - 27 - 31 - 32 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43, valor global: R$ 184.156,40. Empresa desclassificada: não houve. Itens Desertos: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141/1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br Em 8 de fevereiro de 2024 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS DE COZINHA GLP, PARAABASTECIMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 74.178,00; ABERTURA: 21/02/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 8 de fevereiro de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro