DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.aguabranca.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Água Branca-PI, 8 de fevereiro de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMAB/PI OBJETO: Execução de obras de pavimentação poliédrica (Lote I), pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica (Lote II), no município de Água Branca-PI. Valor estimado: R$ 1.021.066,09 (Lote I) e R$ 3.634.325,31 (Lote II). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio no 944408/2023 Abertura das Propostas: 28 de fevereiro de 2024, a partir das 09h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 8 de fevereiro de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo nº 016/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS - FPM - ICMS - FMAS - RECURSOS FEDERAIS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS. Data da Abertura: 27 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 391.203,92 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Processo Administrativo nº 017/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS -RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 27 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 131.347,81 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e sete reis e oitenta e um centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Processo Administrativo nº 018/2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - RECURSOS ESTADUAIS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 28 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 253.225,16 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136- 4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 8 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na edição de nº 28, de 08/02/2024, página 257 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação PE nº 002/2024. ONDE SE LÊ: Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 23/02/2024. LEIA-SE: Data e Horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 27/02/2024. Na edição de nº 27, de 07/02/2024, página 246 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação PE nº 001/2024. ONDE SE LÊ: Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 22/02/2024. LEIA-SE: Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 27/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2024, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para aquisição de frutas, legumes e hortaliças, para atender a demanda da prefeitura e das Secretarias Municipais de Belém do Piauí-PI. Sendo o valor: R$ 160.008,33 (cento e sessenta mil e oito reais e trinta e três centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 28/02/2024. Recursos Orçamentário: FPM, FMS, ICMS, PNAE, OUTROS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS DO ORÇAMENTO DE 2024. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 8 de fevereiro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMFA/PI OBJETO: Credenciamento de postos de combustíveis para contratação futura de empresa para fornecimento de combustíveis. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 15/02/23024, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Início do credenciamento: 15 de fevereiro de 2024. Fim do credenciamento: 31 de dezembro de 2024. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.franciscoayres.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta- feira, de 07h30min às 13h30min. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 002/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a instalação de miniusina de geração de energia fotovoltaica conectada a rede com capacidade de geração de 440 KWP, em atendimento as necessidades da Prefeitura . Realização: 04/03/ 2024. 10 h. Local da sessão pública: na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000.Valor Estimado: R$ 3.000.087,60. Recursos: 754 - Recursos de Operações de Crédito. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic.Informações: [email protected] ou Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. Itainópolis/PI, 8 de fevereiro de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção do muro da Unidade Escolar Dirceu Mendes Arcoverde, na localidade Pitombeira zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0147/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 07/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 148.975,19 (Cento e Quarenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0012.1105.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1105 - Fonte: 542. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/04/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 8 de fevereiro de 2024. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Administrativo Autorização de Despesa (AD) nº 008/2024 Procedimento: Dispensa Licitação nº 009/2024 Vinculação: Processo Administrativo nº 013/2024 - PMJF/PI Objeto: Encontro pedagógico início ano letivo 2024 Objetivo: Formação continuada profissionais da educação Fundamento/Legal: § 2º, Art. 95 - LF Nº 14.133/2023 Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Demandada: Regina Lúcia Barbosa dos Santos Silva; Rozilda Gomes Pinheiro; Antônio Francisco da Costa Andrade Filho; Ana Dalivia Fernandes Rocha; Luciana Fernandes da Silva Souza; Vera Regina Gomes Saraiva Rocha ; Paula Alves e Silva; Maria do Socorro Gomes Saraiva; Fabiana Pereira das Neves e Cleuma Magalhães e Sousa; (CPFs Nºs: 779.150.463-49; 025.237.713-30; 015.971.003-07; 008.054.643-95; 931.547.123-72 ; 831.777.363-91; 068.056.363-61; 429.121.483.91; 014.303.653-07; 882.651.703.-78) respectivamente; Natureza: Despesa de pequeno valor interesse público inadiável Motivo: Necessidade de atualização dos profissionais da educação VLL/Autorizado: R$ 10.400,00 VLL/Máximo Legal: Até 11.981,20 Informações: UL/SAF - PMJF/PI - Fone: (86) 97400-6369 - E-mail: [email protected].