DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900302 302 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Vinculada: PA Nº 014/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Aquisição de piçarra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência social e Cidadania e outras unidades administrativa em caso de necessidade comprovada, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 15/02/2024 08:00 Limite para Recebimento de Propostas: 20/02/2024 08:30 Abertura da Sessão: 20/02/2024 09:00 Data Final de Lances: 20/02/2024 15:00 Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado. Jose de Freitas/ PI José de Freitas (PI), 8 de Fevereiro de 2024 ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto da licitação: aquisição de material permanente e informática para atender as necessidades do município do Município de Luzilândia. Data da abertura: 27 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS E PROPOSTA Nº 11722919000123004 e emenda de custeio, Valor Previsto: R$ 488.164,15, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 7 de fevereiro de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 005/2024; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 26.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra de futsal na escola municipal Raimundo Mariano de Sousa, na localidade Tamboril, no município do Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi. gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 7 de fevereiro de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 26 de fevereiro de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621; 660. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 7 de fevereiro de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará licitatório Pregão Eletrônico no: 001/2024. Processo Administrativo n°: 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM) E OLÉOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE DE PIO IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: ITEM I - ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI: R$ 3.808.820,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS).ITEM II - ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI: R$ 620.400,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). ITEM III - ABASTECIMENTO EM PICOS - PI: R$ 2.230.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL). ITEM IV - ABASTECIMENTO EM TERESINA - PI: R$ 431.300,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). Data da abertura: 23/02/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n°: 006/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO (PATOLOGIAS) E GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que instituiu a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 552. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: R$1.077.049,05 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). LOTE II - ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO ESCOLAR (PATOLOGIAS): R$95.009,50 (NOVENTA E CINCO MIL, NOV E REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: R$396.303,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS.). Data da abertura: 23/02/2024 às 13:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Gilbués (PI), 8 de fevereiro de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico no: 004/2024, Processo Administrativo n°: 007/2024.Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO O HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE DE PIO IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que instituiu a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 899.792,57 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Data da abertura: 23/02/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.co m.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico no: 005/2024, Processo Administrativo n°: 008/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI, CONFORME PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Tipo de Licitação: Menor preço ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) MENSAL. Data da abertura: 27/02/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Gilbués (PI), 8 de fevereiro de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Espécie: Contratação de palestrante especializado da área educacional para realização de palestra na Semana Pedagógica de 2024: "Planejamento e Metas para aprendizagem: elaboração de avaliações e atividades", destinada aos docentes do 2°, 4º, 5º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, no dia 07/02/2024 das 08 às 10hrs. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: Helinalda Alves de Sousa, através da empresa Instituto Realize - CNPJ nº 34.956.288/0001-94, VALOR DE R$ 2.000,00 (dois mil reais) com VIGÊNCIA 30 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo nº 003/2024. Contrato n° 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.023.454/0001-25. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação. Orçamentária. FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. P N AT E : PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. Valor global de R$ 502.250,00 (quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo nº 003/2024. Contrato n° 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.521.451/0001-75. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação. Orçamentária. FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. Valor global de R$ 262.197,00 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e sete reais). Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 041/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.902.822/0001-19. APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FNDE: ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 569 (outras transferências do FNDE). DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 038/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRAFI CO PARA A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: S S GRAFICA IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.136.807/0001-06. APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FNDE. PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO AT I V I DA D E : 2264. ELEMENTO: 33.90.39. FONTE: 569. DATA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI.