DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/02/2024 e se encerrará no dia 19/02/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 8 de fevereiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPRESSORAS , COMPUTADORES, ESTABILIZADORES ,SCANNERS E NOBREAKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. Sessão: 28/02/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 256.372,17 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 8 de fevereiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas de educação, saúde, assistência social e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual incluindo a prestação de contas para o Município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 28/02/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de atenção básica, captação de recursos e acompanhamento de programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do SUS, para o Município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Abertura das propostas: 29/02/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 29/02/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 7 de fevereiro de 2024 JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 12/02/2024 09:00. Limite para Impugnação: 21/02/2024 09:00. Limite para Esclarecimentos: 21/02/2024 09:00. Limite p/ Recebimento de Propostas: 26/02/2024 09:00. Abertura das Propostas: 26/02/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 378.092,40 (Trezentos e setenta e oito mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: PNAE E RECURSO PRÓPRIO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de Licitação do TCE-PI. IFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitaçã[email protected]. São Jose do Divino-PI, 8 de fevereiro de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico no: 001/2024. Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: por item.Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município."Recurso: 500, 552. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado:Lote I - gêneros alimenticios não perecíveis: R$ 845.961,50. Lote II - Lote II - alimentos para composição da merenda escolar (patologias): R$ 74.977,50. Lote III - gêneros alimenticios perecíveis: R$ 408.481,00. Abertura: 28/02/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes. com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. São Julião - PI, 8 de fevereiro de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 001/2024, do Processo Administrativo 004/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: Registro de preços para locação de veículos apropriados para transporte de passageiros (MICROONIBUS/VAN's) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos do ensino fundamental das comunidades Tamboril e Poços na zona rural do Municipio durante o ano letivo de 2024. Recursos: Serão oriundos do PNATE FME Sessão de disputa: 28 DE Fevereiro DE 2024 - Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: : https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Sebastião Leal, 8 de fevereiro de 2024 JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 182/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI Extrato do termo aditivo ao Contrato nº 182/2023; TOMADA DE PREÇO nº 010/2023; Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ Nº06.553.606/0001-30; Contratada: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 07.166.919/0001-07; Objeto Contratual: Alteração dos prazos de execução e vigência da obra previstos no Cronograma Físico-Financeiro e na Clausula Decima Quarta -Dos Prazos e na Clausula Sétima - Do Valor do Contrato; Fundamentação Jurídica: Art.57, §1°, Incisos II, III e IV, e no Art. 65, Incisos I, §1° Da Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Suas Alterações Posteriores; Valor: R$ 31.742,82 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 120(Cento e vinte) dias; Data da Assinatura: 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada nas áreas de licitações e contratos administrativos, e acompanhamento técnico processual em contratações públicas eletrônicas para atender as necessidades da prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: A2Z SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 11.967.274/0001-70 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FONTE: 500. ASSINATURA: 08/01/2024. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. FUNDAMENTO: art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor lucas david, para apresentação no dia 14 de feveiro, durante as festividades do carnaval 2024 em VÁRZEA GRANDE - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: EVERTON APARECIDO DE ALENCAR - EPP, inscrito no CNPJ nº 29.324.463/0001-90. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). FONTE DO RECURSO: 500. ASSINATURA DO CONTRATO:05/02/2024. VALIDADE: 31/12/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa AR6 LICITACOES LTDA - CNPJ sob o nº 43.727.845/0001-96, no valor total de R$ 111.455,45 (cento e onze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 111.455,45 (cento e onze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 8 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA- CNPJ sob o nº 33.499.117/0002-00, no valor total de R$ 96.650,92 (noventa e seis mil seis seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 96.650,92 (noventa e seis mil seis seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 08 de fevereiro de 2024.