DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900304 304 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa NET SYSTEM INFORMATICA EIRE- CNPJ sob o nº 03.756.642/0001-03, no valor total de R$ 18.673,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 18.673,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MOVEIS PORTÁTEIS (TABLET) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 8 de fevereiro de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 21 de março de 2024, às 08h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em diversas ruas na zona urbana do município de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de fevereiro de 2024. Em 8 de fevereiro de 2024 INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Agente de Contratação/PMCD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 21 de março de 2024, às 10h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de fevereiro de 2024. Em 8 de fevereiro de 2024 MARIA DA PAZ DANTAS. Agente de Contratação/PMCD PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 137/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE CRUZETA/RN; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, não se confundindo com o prazo de execução dos serviços, devido a necessidade de realização dos atos administrativos relativos à vistoria final e do pagamento; MODALIDADE LICI T AT Ó R I A : TOMADA DE PREÇOS; PROMITENTE CONTRATADA: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.487.196/0001-00; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 538.178,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 137/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e posteriormente julgado os recursos administrativos interpostos, bem como a apresentação da declaração prorrogando o prazo de validade da proposta, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e fundamentado nas orientações da assessoria jurídica, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE CRUZETA/RN, em favor da empresa RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA (08.487.196/0001-00), perfazendo a importância global de R$ 538.178,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Cruzeta/RN, 6 de fevereiro de 2024. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 137/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e assessoria jurídica consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA (08.487.196/0001-00) por ter atendido as exigências e apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal. Cruzeta/RN, 6 de fevereiro de 2024. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN, inscrita no CNPJ 02.852.277/0001-78 OBJETO: execução de serviços especializados de organização e realização de concurso público para provimento de quadro permanente de pessoal do Município de Currais Novos/RN, englobando serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística e outros procedimentos necessários para a organização e aplicação de provas para concurso público. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá validade a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, BASE LEGAL: art. 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021 Currais Novos/RN, 05 de fevereiro de 2024. ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Agricultura Familiar - PNAE. Processo nº 02/2024. Regência: Lei nº 11.947/09. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar - PNAE, de alimentos para complementação/confecção da merenda para alunos da rede municipal de Educação. Recebimento dos envelopes com propostas e documentações: de 8 a 29/2/2024, das 7h30min às 11h30min, e das 13 às 17h, de 2ª a 5ª-feira, e das 7 à 13h, as 6ªs-feiras, no Setor de Licitações. Abertura dos documentos e análise das propostas: dia 1º/3/2024, às 8h. Edital na íntegra disponível no site do município e na Prefeitura. Boa Vista das Missões/RS, 8 de fevereiro de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 27 de fevereiro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração e execução de projeto PPCI para os eventos temporários do Município. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 8 de fevereiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PP 03/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data: 27/02/2024, às 07:30h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 8 de fevereiro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura para construção da primeira etapa do Parque Fazenda Guajuviras com área a construir de 21.018,46 m², localizada no Bairro Guajuviras, Canoas/RS. Data: 15/03/2024 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 304, Centro, Canoas/RS, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 8 de fevereiro de 2024 NEDY DE VARGAS MARQUES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Caraá comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024, para fins Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar PNAE, em conformidade com a Resolução nº 06 de agosto de 2020 (FNDE). O edital para recebimento dos projetos de Venda ficará aberto no período entre 12 de fevereiro a 06 de março de 2024, quando deverão serem entregues conforme o edital de Chamada Pública nº 02/2024, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações. A sessão de abertura das propostas será dia 11 de março de 2024, as 09hs na sede da Prefeitura de Caraá. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, ou pelo fone (51) 3615-1222 e pelo site: www.caraa.rs.gov.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, do ramo da construção civil, para Construção de Centro de Atendimento ao Turista, construção de Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 29/02/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas/RS, 8 de fevereiro de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito