DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ação: 1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO . Fonte de Recursos: 17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Agente de Contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 4/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de 03 (três) Viaturas para a Guarda Civil Metropolitana de Extremoz, conforme a Proposta de Nº 012738/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 7 de fevereiro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Agente de Contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 5/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de locação de brinquedos e fornecimento de alimentos destinados a atender eventos por meio de oferta de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais e programações realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Extremoz, no dia 28 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 8 de fevereiro de 2024 MARICELI OSCAR DE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE VÁRIOS SABORES PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00037/2024 - 08.02.24 - JOAO BOSCO DUTRA - R$ 13.300,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE VÁRIOS SABORES PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 07/02/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO TIPO CAMISA POLO E PIJAMA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 16/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 8 de fevereiro de 2024 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação Substituta AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE VÁRIOS SABORES PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO BOSCO DUTRA - R$ 13.300,00. Jardim de Piranhas-RN, 7 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 125.001/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: " Contratação de empresa para a execução de serviço de ampliação da Escola Municipal Zélia Costa da Cunha". O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 09 de fevereiro de 2024, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 21 de fevereiro de 2024, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 21 de fevereiro de 2024, das 08h01 às 14h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. Jardim do Seridó/RN, 8 de fevereiro de 2024 JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Diretor de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE DISPENSA ELETRONICA O Secretario Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, publica a Dispensa Eletrônica nº 01-DLE/2024. Objeto: Contratação de pessoa para prestar os serviços continuados de marcenaria em reformas e reparos de móveis de madeiras diversos nas diversas unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 09/02/2024 a 20/02/2024 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. Revogadas as publicações anteriores. HINDENBERG PONTES DE LIMA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. A Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, publica a Dispensa Eletrônica nº 02-DLE/2024. Objeto: Aquisição de material para reforma em birôs, carteiras e mesas escolares do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 09/02/2024 a 20/02/2024 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. Revogadas as publicações anteriores. EDINEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA Secretária Municipal De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 125/2023. A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 12/2023-SEINFRA, Tipo: Menor preço Global, Objeto: Redesenho Urbano e Adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, foi considerada FRACASSADA. Mossoró-RN, 6 de fevereiro de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAD Republicação Processo Administrativo nº 74/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 02/02/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/02/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 28/02/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 7 de fevereiro JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN e por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 004/2024 comunica que o recebimento da documentação e do projeto de vendas da Chamada Pública n.º 001/2024, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que estava anteriormente marcado para ser entregue até o dia 14 de fevereiro de 2024, fica remarcado para o dia 19 de fevereiro de 2024 até as 16h00min. A sessão, anteriormente marcada para o dia 15 de fevereiro de 2024 as 09h00min, fica remarcada para o dia 20 de fevereiro de 2024 as 09h00min, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre, na Rua José Vieira Mafaldo, n° 122, Centro, Portalegre/RN. Portalegre/RN, 8 de fevereiro de 2024 EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR Agente de Contratações