DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riacho de Santana-RN, 8 de fevereiro de 2024 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4646/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 02/02/2024, fica PRORROGADO para o dia 28/02/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 16/02/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 08 de fevereiro de 2024. Em 8 de fevereiro de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024 para o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cestas básicas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/02/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 09/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 8 de fevereiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024 para o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição gradativa de água mineral, garrafão, gás GLP 13 kg, vasilhame de gás e gelo para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN , através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 28/02/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 09/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 8 de fevereiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº: 007/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; ADJUDICATÁRIA: C DANTAS TEIXEIRA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2024 conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, do Edital e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão por conta do Elemento Orçamentário 33.90.30.00 - Material de Consumo, existente no orçamento 2024 PERCENTUAL DE DESCONTO: 0,60% para a Gasolina Comum, 0,60% para a Diesel Comum e 0,60% para o Diesel S10; VALIDADE: A validade desta ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; CARLOS DANTAS TEIXEIRA - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Senhor LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2023 PE SRP em favor de: C DANTAS TEIXEIRA CNPJ: 10.325.617/000130 cujo o percentual de desconto obtido foi de 0,60% para a Gasolina Comum, 0,60% para a Diesel Comum e 0,60% para o Diesel S10 para todos os itens. São Francisco do Oeste/RN, 31 de janeiro de 2024. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR DE FORMA TEMPORÁRIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEVERIANO MELO - RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 28 de Fevereiro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 8 de fevereiro de 2024 PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RNCONTRATADA: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 181001/2023, para prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, por mais 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir de 18/02/2024 até 18/06/2024, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário do Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 002/2023-CPL, objeto do Processo Administrativo nº 17080501/2023-PMTG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigerá por 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir de 18/02/2024 até 18/06/2024, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, mediante termo Aditivo, consoante permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 08 de fevereiro de 2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. KLEILSON CARMO BARBOSA - SÓCIO DA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Processo: 01/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BNG ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.036.883/0001-40. Objeto: Execução de esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj. Frei Damião, localizado no município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 450.755,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 08/02/2024 até 08/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Adrian Barbosa Neto Gaspar; CPF n° 807.509.404-25. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo Nº 107/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de formação profissional, para equipe gestora pedagógica e docentes da rede municipal de ensino, do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 8 de fevereiro de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que as empresas: DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 17.382.733/0001-30; RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 21.965.721/0001-06; RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.555.440/0001-54; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ: 19.657.875/0001-99; ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ: 18.716.666/0001-06 impetraram recursos administrativos contra a decisão da comissão de licitação (tomada de preços nº 004/2023), cujo objeto contratação de empresa especializada para efetuar construção de uma praça no (pavilhão) no centro da cidade de Vera Cruz/RN em cumprimento ao art. 109, §3º da Lei 8.666/93, será respeitado o prazo legal para apresentação de contra razões. A Comissão informa ainda que o processo licitatório está disponível para os interessados na sala de licitações, sede Da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, endereço: Rua dos Eucaliptos, nº 26, centro, Vera Cruz-RN, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Vera Cruz/RN, 7 de fevereiro de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS. Aos 08 (oito) dias do mês de Fevereiro de 2024, às 14:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 01 de Setembro de 2023, para dar continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes n°II Proposta de Preços das empresas habilitadas, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 005/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERV I ÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS NA AVENIDA LOURDES PINHEIRO, RUA DA ALVORADA, CONJUNTO GULANDIM, CONJUNTO NOVO HORIZONTE E PRAÇA DE EVENTO NATÁLIA PINHEIRO EM VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e Diário Oficial da União. Não compareceu nenhum representante das empresas, então a Presidente deslacrou os envelopes contendo a Proposta da empresa habilitada, após a abertura foi constatado os seguintes valores: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 no valor de R$ 341.677,83. E em seguida após análise a Sra. Presidente informa que vai enviar as propostas das referidas empresas para o setor de engenharia, e que após análise e parecer do setor competente, divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz/RN, 8 de fevereiro de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123.2023: fornecimento de exames complementares de diagnóstico Empresa: Instamed Saúde Ltda - Valor Total Estimado R$ 1.425.439,00- Vigência até 15/02/25. Eldorado do Sul, 8 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71.2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119.2023: aquisição de eletroeletrônicos Empresas: Bt Comércio Inteligente Ltda, Império Soluções Públicas Ltda, Inova Tech Informática Eireli, Kalbrink Materiais e Equipamentos Educativos Ltda, Mondust Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, Pdn Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda, Rika Comercial de Produtos Governamentais Ltda e Vmlx Eletrônicos Eireli - Valor Total Estimado R$ 39.002,60 - Vigência até 15/02/25. Eldorado do Sul, 8 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde