DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Chamamento Público-Credenciamento nº 2/2024-, tipo maior pontuação, para credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo do municipio de Encantado/RS definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 08 de março de 2024 (08/03/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx51.37510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br Encantado, 7 de fevereiro de 2024 JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Credenciamento até: 12/03/2024, às 9h. Abertura: 12/03/2024, às 9:10h. Edital: http://entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/ Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar, conforme edital A data de abertura das propostas será no dia 23/02/2024, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 8 de fevereiro de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 27/02/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto a contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para a oferta de vagas para acolhimento institucional de até 02 (dois) idosos do Município de Forquetinha, atendendo ao previsto na Lei Municipal nº 966/2014. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 26/02/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de materiais de construção necessários para realizar a edificação de novo vestiário para a prática de futebol, no Centro Cultural, Esportivo e Lazer Capitão Knuppeln. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 28/02/2024, às 08:30 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de ferramentas e materiais em geral a serem utilizados pelas secretarias quando da realização de serviços em geral e na manutenção dos prédios públicos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 27/02/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura realização de serviços de mecânica pesada, mecânica leve e mecânica de torno. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 28/02/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 29/02/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, com o limite mínimo de 20 (vinte) horas semanais, até o limite máximo de até 60 (sessenta) horas semanais. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. Em 8 de fevereiro de 2024 PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. VALDIR CARLOS FABRIS. Prefeito. Guaporé, 9 de fevereiro de 2024. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA, PRIVADA OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, COM EXCLUSIVIDADE , CONFORME DESCRIÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO cuja abertura aconteceria no dia 22/02/2024 às 9h. A nova data para abertura do referido Pregão, passa a ser no dia 04/03/2024 às 09h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 08000002042 Ramal 2 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Comunicamos aos interessados, que o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O município de Morro Redondo torna público aos interessados que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n 001/2024, contratação de empresa especializada para ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde Arthur Neubert. Abertura em 26/02/2024, às 13hs. A concorrência será realizada pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone:5332240120, o edital encontra-se no site: www.morroredondo.rs.gov.br Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.morroredondo.rs.gov.br. Morro Redondo, 8 de fevereiro de 2024. RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Credenciamento nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Credenciamento nº 01/2024 referente a Prestação de serviços de exames de acuidade visual para o Município de Não-Me-Toque/RS. Início do Credenciamento em 12 de fevereiro de 2024. Não-Me-Toque, 8 de fevereiro de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2024 referente a Contratação de empresa para execução da Microdrenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Sinalização da Rua Eurides de Freitas, de acordo com o Plano de Ação: 09032023-038641 - Infraestrutura Urbana, no município de Não-Me-Toque/RS, com fornecimento de material e mão-de-obra. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 22 de março de 2024. Não-Me-Toque, 8 de fevereiro de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2024 referente a REGISTRO DE PREÇOS para Fornecimento e Instalação de Padrões Completos para Entrada de Energia Elétrica para o perímetro urbano e rural do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2024. Não-Me-Toque, 8 de fevereiro de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito