DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 10.444.117/0001-18 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para construção da Estação Cidadania - Esporte para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo: Resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: Acrescer o percentual de 0,50%, correspondente ao valor de R$ 20.855,92, sendo o valor de R$ 4.431,31 para material e o valor de R$ 16.424,61 para mão de obra. Cláusula terceira - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 089/2022 fica prorrogado por mais 02(dois) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2024, com vencimento em 13 de abril de 2024. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Termo de Aditamento Nº 3 da Ata de Registro de Preço Nº 258/2023 - Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40 O presente Termo Aditivo é acréscimo do lote 03 na Ata de Registro de Preços 258/2023. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7,8,9 e 10. Valor total: 1.211.435,60. Data de assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 EDITAL Nº 4/2024 . Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 23 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo 08 toneladas e no mínimo 02 eixos. FICA ALTERADO A DATA DE JULGAMENTO para o dia 23 de fevereiro de 2024 ás 09:00 horas. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278- 1135, ramal 211, pelo email: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 8 de fevereiro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 1/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas municipais. Propostas: 06/03/2024, às 9h, no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008. Ponte Preta-RS, 8 de fevereiro de 2024. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Proc. 024/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repassse OGU nº 944362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município (menor preço global). Abertura: 01/03/2024 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime de Execução: Indireto por empreitada global. Pregoeiro(A): Célia Franke Wagner. Edital no site do Município ou www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, a partir da data de publicação, prevista p/ 09/02/2024. Informações: (+55 55)3358 1101 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de materiais e acessórios esportivos. Realização: dia 26/2/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de cartuchos, tintas, toners e demais suprimentos de impressora. Realização: dia 28/2/2024, às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da 1ª etapa do Parque de Exposições. Realização: dia 20/3/2024, às 10h. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Contratação de horas-máquina. Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 05/2024 .Tomada de Preços nº 17/2023. Contratado: M & C Incorporadora Ltda. Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura da quadra de esportes localizada na praça Wolfram Metzler (contrato de repasse nº 930957/2022 - operação 1083878-75). Preço: R$357.544,72. Data: 30/01/2024. Inf disp. sites www.santocristo.rs.gov.br ou Fone: (55) 3541-2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Boletim de Publicação Extrato: Contrato de Prestação de Serviço nº 021/2024. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.256.979/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de recapeamento asfáltico das ruas Luiz Braile, Dos Pampas, Tupanciretã e Amapá, e calçamento com pedra irregular das Travessas 7 e Dener, conforme contrato de repasse nº 943099/2023/MCIDADES, conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio. Valor: R$ 983.297,42. Data: 31/01/2024. Prazo de Execução: 02 meses após Ordem de Início. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 036/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Construção e instalação de material (fibra óptica e instalação de estruturas), fundação e construção, nas comunidades de Coronel Gervásio, Esquina da Sorte, Linha Teotônia, Passo dos Marianos, São Luiz e Vila Raspa no município - Etapa I. Recebimento da documentação e propostas através do registro cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 28/2/2024, quando terá início o Certame. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto: Aquisição de veículo novo para o Município. Recebimento da documentação e propostas através do registro cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 26/2/2024, quando terá início o Certame. Regência das Licitações: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera-RS, 7 de fevereiro de 2024. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito de Ubiretama/RS, torna público Pregão Eletrônico 03/2024- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO ACADEMIA, às 09:00 horas de 29/02/2024. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ou www.ubiretama.rs.gov.br. RODRIGO DANIEL BLOCH ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala do Departamento de Compras e Licitações, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta- feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis. Republicação Tomada de Preços nº 014/2023 - Processo nº 13.005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma em duas pontes, localizadas no centro do município de Conceição de Macabu - RJ, conforme condições previstas na legislação vigente e especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos. Dia da Sessão Pública: 27/02/2024 - 09h30min Conceição de Macabu-RJ, 8 de fevereiro de 2024 JOSÉ GOMES DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 31/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 031/2023. Empresas habilitadas: R M K F Construções e Projetos Ltda Empresas inabilitadas: Delfiss Engenharia Ltda EPP A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 8 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF