DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900309 309 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 35/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 035/2023. Empresas habilitadas: A R Silva Comércio e Serviços Ltda, Consórcio Atlântico, Consórcio Namorado, Delfiss Engenharia Ltda, Enex Construções Ltda, Enge Campos Construções Eireli, Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda, Marenge Engenharia e Construções e Serviços Ltda, Santos e Costa Engenharia Ltda e Silgui Comércio e Serviços Eireli Empresas inabilitadas: Doha Empreendimentos e Serviços Ltda e GNV Motta Pinto Construções e Reformas Ltda A ata referente à sessão pública de 07/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 8 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Dimensional Engenharia Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 11/12/2023, no tocante de sua habilitação. - Empresa: José Miguel Duque Estrada Frauche Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 11/12/2023. - Empresa: São Marcos Terraplenagem e Construções Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 11/12/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 15:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito Avenida Feliciano Sodré, n° 534, Centro, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 7 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO SINE-DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2023 Fica ADIADA SINE-DIE o recebimento dos ENVELOPES "A" e "B" - HABILITAÇÃO e PROPOSTAS DE PREÇOS, que seria realizado no dia 16 de FEVEREIRO de 2024, às 11:00 (onze) horas, PARA FINS DE AJUSTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 047/2023, que tem como objeto a "execução das obras de contenção de encostas, no Cafubá e Morro da Luz, no Município de Niterói/RJ". Niterói, 8 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação da Concorrência 02/2023 para o dia 02/04/2024, às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Concorrência do tipo Menor preço - Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DÉLCIO VAHIA DE ABEU EM VALÃO DO BARRO 2º DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a ausência de publicação no Jornal de Grande Circulação do Estado e no Jornal de circulação na região nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 123/06 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. BÁRBARA MEDEIROS HECHERT Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023/CPL/PMA/SML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.059/2023/SEMOSP Anexo 5 Caderno de Encargos da Concessionária Item 6.2 MARCO II DA CO N C ES S ÃO : ONDE SE LÊ: ii. Índice de Eficientização, calculado na forma do item 6.4 ii, de, no mínimo, 57% (cinquenta e sete por cento) sendo esta a META FINAL DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA; LEIA-SE: ii. Índice de Eficientização, calculado na forma do item 6.3 ii, de, no mínimo, 57% (cinquenta e sete por cento) sendo esta a META FINAL DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA; *As demais cláusulas permanecem inalteradas. Ariquemes (RO), 8 de fevereiro de 2024. HENRIQUE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 170/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 26338/SEMOSP/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Emulsão Asfáltica EAI, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.286.421,76. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 170/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/02/2024 até às 09h00min do dia 29/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 29/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 7 de fevereiro de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do terceiro Termo aditivo ao contrato nº 53/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: Real Norte Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 29.737.540/0001-34, que tem como objeto a "Construção do Barracão da Secretaria de Obras, (obra remanescente), através do termo de convênio Nº40/PCN/2018".Em conformidade com o processo administrativo nº 1-103/2020. Prorroga a vigência de do contrato para mais 30 (trinta) dias a contar do dia 17/02/2024 até 18/03/2024, A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 6,4506%, a importância de R$ 21.448,43(vinte e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) , amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §2, art. 65, inciso II, parágrafo §1, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura em 05/02/2024. amparo legal TP 04/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023/CPL/PMCJ A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei Federal nº 10.520/2002, Parecer Jurídico acostado aos autos, Ref. 16º - E66.5F0 - PARECER PGM e parecer pós licitatório de ID 44º - EE9.49A - Proc. Adm. Nº: 0002500.22.07-2023, tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis), para assegurar o atendimento ao educando por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Favorecido: I. F. SOUZA - LTDA - CNPJ: 39.252.423/0001-34. ITENS: 01, 04, 39, 40, 66, 73, 80 e 81. Valor Total: R$ 278.185,00 (duzentos e setenta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). Favorecido: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 37.306.014/0001-48. ITENS: 02, 26, 28, 33, 41, 46 e 65. Valor Total: R$ 109.085,00 (cento e nove mil e oitenta e cinco reais). Favorecido: SUPERMERCADO KARISMA LTDA - CNPJ: 07.114.866/0001-72. ITENS: 03, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 90 e 91. Valor Total: R$ 2.888.768,25 (dois milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Favorecido: BRASERV REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 40.892.034/0001-52. ITENS: 05, 08, 16, 21, 24, 44, 50, 62, 64, 83, 87 e 92. Valor Total: R$ 316.229,30 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Prazo de Entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 3 de fevereiro de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público para conhecimento dos interessados, que foi adjudicado e homologado o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei federal nº 10.520/2002, parecer jurídico acostado ao doc. 16º - da7.bd8 - parecer PGM - 580/2023 e parecer jurídico pós-licitatório 58º - f25.f2d - parecer PGM - 37/2024 , ref.: Proc. Adm. nº: 1868/2023, tendo como objeto: SRP de aquisição de material de consumo (pneus automotivos, câmaras de ar e protetores de câmara de ar) para atender ao setor de transporte escolar e o conselho municipal de educação - CME da Secretário Municipal de Educação - SEMED. Favorecido: E.O.R COMERCIO LTDA - CNPJ: 40.189.098/0001-91. Item: 1 - 23. Prazo de entrega: Conforme Edital. Valor Total: R$24.936,00. Favorecido: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA EPP - CNPJ: 20.063.556/0001-34. Item: 2 - 22. Prazo de entrega: Conforme Edital. Valor Total: R$12.363,08. Favorecido: JN PNEUS LTDA - CNPJ: 44.472.217/0001-70. Item: 3 - 4 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 24 - 25 - 26 - 27. Prazo de entrega: Conforme Edital. Valor Total: R$ 230.560,00. Favorecido: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07. Item: 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34. Prazo de entrega: Conforme Edital. Valor Total: R$ 119.762,92. Favorecido: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07. Item: 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34. Prazo de entrega: Conforme Edital. Valor Total: R$ 119.762,92. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 8 de fevereiro de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito