DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme mapa de implantação prancha 01/01 em anexo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 532.485,50 (quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais cinquenta centavos). Processo Administrativo Digital nº 7067/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 21/03/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 8 de fevereiro de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza com área de 5244,88m² e extensão de 680m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico- Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 - 019291 e Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Fortaleza, Maceió, Mario Pereira, Porto Velho, Robson Ferreira e Castelo Branco com área de 12.722,82m² e extensão de 1.562,90m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032023 - 037187. Valor estimado em R$ 2.215.505,02 (dois milhões duzentos e quinze mil quinhentos e cinco reais dois centavos). Processo Administrativo Digital nº 7224/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 22/03/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 8 de fevereiro de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência, em sua forma Eletrõnica, Tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº: 1292/2022. Objeto: Construção de unidade Básica de Saúde (UBS PORTE I) localizada na Rua tico-tico, Setor 05 Quadra 45 Lote 05 no município de Cujubim/RO Área de Construção 316,98 m² para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$: 1.260.766,17 (Hum Milhão Duzentos e Sessenta Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais Dezessete Centavos). Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/02/2024 até às 09h00min do dia 26/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 26/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.licitanet.com.br e ou www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, sendo que a sessão pública será pelo site www.licitanet.com.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004. Cujubim/RO, 6 de Fevereiro de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Fonoaudiologia. Prazo para inscrição: data para cadastro dos envelopes: 09/02/2024, a partir das 08h30min, finalizando às 08h29min do dia 28/03/2024. Início da Sessão Pública: 28 de março de 2024, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 21/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 643/SEMECE/2023 Às 09:00 (nove horas) do dia 22 de janeiro de 2024, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste - RO, Av. Elza Vieira Lopes nº 4803, Centro em Novo Horizonte do Oeste - RO reuniram-se o Presidente da CPL, o Sr. José Teixeira da Silva Neto, bem como a Equipe de Apoio os Servidores, Marcos Antônio da Silva (secretário) e Jucielen Albuquerque de Souza (membra) nomeados pela Decreto 142/2023, para abertura e analise dos envelopes de Habilitação e Propostas do Chamamento Público 021/CPL/2023. Tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Presidente da Comissão de Licitação Sr. José Teixeira da Silva Neto, deu início a seção as 9:00 (nove horas), sendo que Protocolaram os Envelopes as seguintes pessoas física e jurídicas: Regis dos Santos Pereira Marcelo canevari Colla Benedito Aparecido Teixeira Marcio Clerio Eggert, Ana Veiga Gomes Perreira Nair Vitoria da Silva Cooprohorm cooperativa Na sequencia foram analisados os documentos de Habilitação e verificou -se que todas estão credenciadas por apresentarem os documentos conforme exigidos no edital. Em continuidade foral analisados as propostas de preços apresentadas e verificou que estavam de acordo com as exigências do edital conforme relatório e planilhas em anexo ao processo Sendo assim o processo será encaminhado para adjudicação e homologação e depois ao setor de assessoria Jurídica para elaboração dos Contratos Não tendo nada a relatar, eu Marcos Antônio da Silva lavrei a seguinte Ata que será assinada por todos os presentes: José Teixeira da Silva Neto, Marcos Antônio da Silva, Jucielen Albuquerque de Souza, Marcio Clerio Eggert e Benedito Aparecido Teixeira JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 21/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 50 fica publicado a Adjudicação e Homologação Publicar a adjudicação e homologação da CHAMADA PÚBLICA 021/CPL/2023, pROCESSO LICITATÓRIO Nº 643/SEMECE/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADVINDOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL: AGRICULTOR: ANA VEIGA GOMES PEREIRA , CPF: .000.000-*, Valor Total de R$ 19.999,41; AGRICULTOR: BENEDITO APA R EC I D O TEIXEIRA, CPF: .000.000-, Valor Total de R$ 19.988,92; AGRICULTOR/CO O P E R AT I V A : COOPROHOROM, CPF/CNPJ: 28.182.572/0001-58, Valor Total de R$ 19.986,03; AG R I C U LT O R : MARCELO CANEVARI COLLA, CPF: .000.000-, Valor Total de R$ 7.196,00; AG R I C U LT O R : MARCIO CLERIO EGGERT, CPF: .000.000-*, Valor Total de R$ 20.000,00; AGR I C U LT O R A : NAIR VITÓRIA DA SILVA , CPF: .000.000-, Valor Total de R$ 19.999,23; AGR I C U LT O R : REGIS DOS SANTOS PARREIRA, CPF: .000.000-, Valor Total de R$ 19.990,31. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 48/2023, Processo administrativo nº 743/SEMECE/2023, pregão eletrônico SRP nº 48/CPL/2023, data: 30/01/2024. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE-22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO EM ANEXO. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. Empresa vencedora do certame: Fornecedor: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, CNPJ: 05.444.097/0001-45, TOTAL: R$ 431.739,00. Fornecedor: ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS, CNPJ: 17.467.525/0001-34, TOTAL: R$ 247.195,20, Fornecedor: CUNHA & LUCHI LTDA, CNPJ: 19.614.329/0001-70, TOTAL: R$ 196.711,20 e o Fornecedor: R A GONCALVES OLIVEIRA, CNPJ: 43.888.799/0001-07, TOTAL: R$ 390.784,80. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/CPL/2024 ROCESSO Nº 81/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APARELHO ANALISADOR BIOQUIMICO AUTOMÁTICO MODELO SX-160, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSAU. Valor total previsto: R$: 8.025,68(OITO MIL E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO; 8 de fevereiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 006 ao Contrato N° 044/PMJ/2022 Processo nº: 389/2022. Vol. V Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30(dias) dias, contados a partir do dia 02 de Fevereiro de 2024, não sendo mais prorrogáveis. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 8 de Fevereiro de 2024. Assinam:DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELIAlmiro Soares Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS