DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Municipal de Amajarí - RR, torna público a anulação do procedimento licitatório supramencionado por conter vicio insanável, consequentemente, tornando-se sem efeito todas as publicações anteriores ao referido processo licitatório, com fundamentado na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. A decisão na integra encontra-se acostada ao autos. O Novo certame acontecera dia 12/03/2024-08:00HS/min (horário local) na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 8 de fevereiro 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023-SRP Processo nº 000087/2023 SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 150/2023 referente ao Processo n° 000087/2023 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Emergência, para suprir a necessidade do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA da Secretaria Municipal de Saúde, cuja a adjudicação dos itens 2, 3, 4 e 5, foram a favor da empresa MED LAB COMÉRCIO LTDA, CNPJ 41.326.932/0001-06, pelo valor total de R$ 18.693,00 (dezoito mil e seiscentos e noventa e três reais), o item 1, foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 18.898,00 (dezoito mil e oitocentos e noventa e oito reais). Informo ainda que os itens 6 e 7 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023-SRP Processo nº 015656/2022 - SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico nº 170/2023, referente ao Processo n° 015656/2022 SEMGES, tendo como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e confecção de uniforme sob Sistema de Registro de Preços para atender a Secretaria Municipal de Gestão Social, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 46.153.320/0001-82, pelo valor total de R$ 110.244,24 (cento e dez mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Boa Vista/RR, 6 de fevereiro de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 150/2023-SRP/ Processo nº 000087/2023 SMSA A Secretária Municipal de Saúde -SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000087/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALI DA D E MATERIAL PARA EMERGÊNCIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, cuja a adjudicação dos itens 2, 3, 4 e 5, foram a favor da empresa MED LAB COMÉRCIO LTDA, CNPJ 41.326.932/0001- 06, pelo valor total de R$ 18.693,00 (dezoito mil e seiscentos e noventa e três reais), o item 1, foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de 18.898,00 (dezoito mil e oitocentos e noventa e oito reais). Informo, ainda, que os itens 6 e 7 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 31 de janeiro de 2024. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 9287/2022/SMO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 476/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o "prazo de execução da obra/serviço", previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2121, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: Convênio: 1077.323- 21/2021/MAPA/CAIXA/PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 103/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRITICOS, REPAROS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$ 1.999.754,06 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos) Fonte: Programa de trabalho: 15.451.0021.1.036 Elemento de Despesa: 4490.51.00 RED: 540 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ:04.653.408.0001.13. Contratado: KIOTO COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.486.087/0001-02 Data de Assinatura: 29/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 267/2023, tomada de preço n° 008/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAÕ DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001- 88, valor total: 815.298,43 (Oitocentos e quinze mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 05 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 268/2023, tomada de preço n° 009/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor total: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 05 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 271/2023, tomada de preço n° 010/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor total: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 05 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 272/2023, tomada de preço n° 011/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DOS VETERANOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor total: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 05 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, do Pregão Presencial nº 032/2023, Processo nº 270/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD, SEMAG R I , SEMTMA, SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 2 de fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, do Pregão Presencial nº 033/2023, Processo nº 283/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIEMNTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 2 de fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, do Pregão Presencial nº 034/2023, Processo nº 284/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 2 de fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira