DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900312 312 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da pregoeira da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, do Pregão Presencial nº 035/2023, Processo nº 285/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 2 de fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO 67/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 131/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA SUBIDA / APIÚNA SC. Tipo Aditivo: Normal. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: J C CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. Vigência: Início: 05/02/2024 Término: 10/10/2024. Assinatura: 05/02/2024 Valor: R$ 44.072,51 (Quarenta e Quatro Mil, Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). Dotação: 79 - 04.004.2047.3449051990000000000.154070000000. FISCAL: MORGANA CASATTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. Licitatório 004/2024 PARTES: GOVERNO FEDERAL A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 18 de março de 2024, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕES, ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 004/2024, na modalidade de Concorrência n°.001/2024. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21. Finalidade: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL SÃO MARTINHO, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONVENIO 937687/2022 - RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL". Aurora-SC, 8 de fevereiro de 2024 ALEXSANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2024 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 20 de março de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de Ampliação do Campo de Futebol no Município de Chapadão do Lageado/SC vinculada ao Convênio nº 916759/2021, compreendendo a iluminação do campo, reforma e ampliação dos vestiários existentes, adequação das edificações para acessibilidade, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado-SC, 8 de fevereiro de 2024. ABEL DA SILVA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 26/2024 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 22 de março de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de pavimentação da Rua SD 02, EXTENSÃO: Estaca 0+0,00m a 7+10,00m: 150,00m vinculada a Transferência Especial - Programa 09032021 Emenda 202122100006 - Pavimentação Parcial em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, sinalização viária e reaterro dos passeios, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado-SC, 8 de fevereiro de 2024 ABEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/FMS/2024 Processo Administrativo N° 687896 OBJETO: Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, para aquisições futuras e eventuais, para atendimento a Rede Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de FEVEREIRO de 2024 às 9h00min. LOCAL: Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/) EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 8 de fevereiro de 2024. ACELIO CASAGRANDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 O Prefeito em exercício do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 21 de março de 2024, visando a contratação de empresa especializada para a execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e obras complementares da estrada ITA-020, trecho entre o km 1+490 a 3+050,77, com extensão de 1.560,77 metros, no Município de Itá/SC. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 21 de março de 2024 e abertas nesta mesma data e horário, no Portal de Compras do Governo Federal. O edital encontra-se disponível nos sites: "ita.atende.net", "pncp.gov.br" e "compras.gov.br". As demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506. Itá-SC, 07 de fevereiro de 2024. MOACIR ROBERTO SARTORETTO Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 04/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo de Licitação nº 134/2023. Objeto: aquisição de 1 distribuidor de adubo orgânico líquido, novo, rebocável, com capacidade de 8.000 litros, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento rural e gestão ambiental do município. Valor: R$ 61.900,00. Contratante: O Município. Contratada: Jean Pyer Vivian Eireli CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Data: 07/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 427/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos para restauração, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Distribuidora Água Boa Ltda - item 1 - R$ 1,36; item 10 - R$ 19,73; Odonto Tche - Comércio de Produtos e Equipamentos Odontológicos Ltda - item 8 - R$ 24,50; item 9 - R$ 22,99; item 12 - R$ 21,50; Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 3 - R$ 0,27; item 4 - R$ 0,29; item 38 - R$ 2,37. Restou DESERTO o item 23. Restaram FRACASSADOS os itens 2, 5, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 40 e 42. Joinville-SC, 8 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 472/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora e em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item 22 - R$ 0,14. Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 021/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Jarivatuba, na Data/Horário: 28/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 073/2024, destinado à Credenciamento de Empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna, a partir da data de 09/02/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento