DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900313 313 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 518/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de mesas e gaveteiros, com montagem e incluindo o fornecimento de peças e materiais. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas FLEXFORMA COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e FRANO INDÚSTRIA LTDA contra a decisão da Pregoeira que habilitou a empresa DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento dos Recursos encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 060/2024, destinado a Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Os interessados deverão apresentar projeto de implantação do empreendimento para cada área, ou para a(s) área(s) de seu interesse, juntamente com a documentação de habilitação, no período de 15/02/2024 até às 09:00 do dia 18/03/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 18/03/2024 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 048/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90048/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Kit + linha venosa + isolador, na Data/Horário: 27/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 C 0 3 A 0 0 D F 1 5 2 2 C B 0 D C C 9 C B EA 0 4 6 E 3 9 A 3 C B 7 3 4 7 2 D. Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 SEMASA O Pregoeiro torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "Pregão Eletrônico", sob nº 167/2023, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA MANUAL E MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES ATÉ O ATERRO DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, em razão de haver Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações pendentes de análise. Após o recebimento dos pareceres, será comunicada nova data para a realização do certame. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 8 de fevereiro de 2024. HENRIQUE ROBERTO ARRUDA MENEGUELI PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Alto Vale Construções LTDA, CNPJ sob o nº 37.365.559/0001-25. Objeto: a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 412.393,09 (quatrocentos e doze mil, trezentos e noventa e três reais e nove centavos). Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 93/2023 - Tomada de Preço n° 11/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° III-05/2020 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construção LTDA - CNPJ n° 36.394.573/0001-94. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de um campo de futebol society, no Bairro de Taquaras, em Rancho Queimado/SC, através da Emenda Parlamentar nº 148/2021, firmado pelo Município junto ao FUNDAM (Fundo de Apoio aos Municípios) e contrapartida do Próprio Município. O Termo tem como objetivo o aditivo de prazo do Contrato n° 05/2023, prorrogando-o por mais 90 (noventa) dias para a conclusão da obra, conforme parecer técnico do engenheiro fiscal. O Contrato fica prorrogado até 14 de maio de 2024, a contar de 14 de fevereiro de 2024. Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, urbanístico e sinalização de calçada compartilhada na estrada do forte, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 28 de fevereiro de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de fevereiro de 2024 às 09h. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 7 de fevereiro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMT/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/PMT/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem, esgotamento sanitário, calçada e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de Obras da Avenida Coleira - Trecho I, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 20 de março de 2024, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$85.432,23 Vigência: 08/02/2024 até 07/02/2025 Data da Assinatura: 08/02/2024 TCE/SC 94C49F543BAC2F7987FBF1B11BA4B011843A4DF4 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Pregão Presencial nº 001/2024 Processo N.º 003/2024. Objeto: "Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de suplemento alimentar para utilização no centro de saúde do município de alvinlândia de acordo com ANEXO I, pelo período de 12 meses". data de abertura: 27/02/2024 as 09:00 horas. edital disponivel: no setor de licitaçõese e pelo site www.alvinlandia.sp.gov.br. maiores informações com o sr. pregoeiro (carlos eduardo lotério) na prefeitura municipal de alvinlandia, na rua major couto, n.º 294, pelo telefone (14) 3473-8700 ou por e-mail: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 2/2024. - Contrato 63/2019. Modalidade: Pregão Nº 17/2019. Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. CNPJ Nº 51.235.448/0001-25. Objeto: Serviços de cessão de uso e locação de software. Valor Total do Aditivo: R$ 239.497,80. Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por 06 meses nos termos do Art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 31/01/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 (COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00074624-95 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto: Registro de Preços de materiais e aparelhos médico hospitalares para uso da Rede Municipal de Saúde -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 10: 27/02/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 09/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unid ade Compradora:986291 -Número da Licitação: 90029/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 8 de fevereiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações