DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Abertura da Sessão Pública para os itens 01e 04: dia 28/02/2024às 09h30min -Disponibilidade do Edital Alterado: a partir de 15/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação:90019/2024. Campinas, 8 de fevereiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo: PMC.2023.00039856-98 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Pregão 019/2024 - Eletrônico Objeto: Fornecimento parcelado de geleias, sem adição de açúcar. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de solicitação de esclarecimento apresentado por interessado, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o Edital Alterado estão disponíveis nos portais eletrônicos licitacoes.campinas .sp.gov.br e www.gov.br/compras. Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Abertura da Sessão Pública para os itens 01e 04: dia 28/02/2024às 09h30min -Disponibilidade do Edital Alterado: a partir de 15/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação:90019/2024. Campinas, 8 de fevereiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Convocação de Audiência Pública. Concorrência Pública nº 1/2024 PI 4894/2024 - PC 54/2024 Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO, REFORMA, RESTAURO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DO CAMAROEIRO E MORRO DE SANTO ANTÔNIO NO M U N I C Í P I O. A Comissão Especial para avaliação e julgamento das propostas do (PMI), Procedimento de Manifestação de Interesse para viabilidade de Concessão, Exploração Sustentável e Manutenção do Complexo Turístico do Camaroeiro e Morro Santo Antônio, constituída na forma do Decreto nº 1.920/2024, em observância ao art. 21 da Lei 14.133/21, convoca o público em geral e os interessados para participarem da Audiência Pública. As inscrições dos interessados em participar ou simplesmente acompanhar a audiência, será feita através do e-mail [email protected], até as 16h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. Os dados para a inscrição deverão conter minimamente o nome e o bairro do interessado. A Audiência Pública para coleta de sugestões e subsídios para modelagem da licitação para a concorrência pública para concessão para a prestação dos serviços de implantação e operação, reforma, restauro, implantação, operação, exploração e manutenção do complexo Turístico Mirante do Camaroeiro e Morro de Santo Antônio no município, realizar- se-á nos dias: 26 de fevereiro de 2024 às 19h00min na EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, Rua Itáilia Baffi Magni, nº 581 - Massaguaçu; 27 de fevereiro de 2024 às 19h00min na EMEF Alaor Xavier Junqueira, Rua José Maria Ferreira dos Santos, nº 381 - Travessão; e 28 de fevereiro de 2024 às 19h00min na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, Avenida Pernambuco, nº 1.101 - Indaiá. Comunicamos a quem possa interessar que a CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA na íntegra e demais informações estão disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. Caraguatatuba, 8 de fevereiro de 2024. RODRIGO TAVANO Secretário Adjunto de Turismo - Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 3. Contrato nº 104/2023 - Carta Convite nº 11/2023 - Processo de Compra nº 375/2023 - Processo Interno nº 13.288/2023 - Contratada: MRS CONSTRUTORA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO NO CAMPO FORTALEZA - BAIRRO TRAVESSÃO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor de R$ 79.965,62 correspondente à 24,85% do valor inicialmente contratado e a supressão de R$ 333,19 referente a 0,10% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Ronaldo Pais de Camargo Prefeito Municipal Torna Publico que encontra-se aberta a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº . 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BAIRRO BOIADEIROS, NESTE MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO COM O MAPA- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. Início de Recebimento de Proposta:09/02/2024. Fim do recebimento das propostas: 29/02/2024. 09:00 hs. Início dos lances 29/02/2024. às LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Plataforma mais Brasil. Informações pelo tel: 15-32468600. O edital completo está disponível na página oficial www.cesariolange.sp.gov.br. Portal da transparência. RONALDO PAIS DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 011/2023 - Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi considerada vencedora a empresa Mega Empresas Ltda. Cosmópolis, 8 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Américo Ribeiro do Nascimento, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 11/23, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa Ovídio & Silvas Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda CNPJ Nº 39.145.999/0001-00 para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de drenagem, limpeza e plantio de grama no Parque Ecológico Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal, referente a Tomada de Preços nº 7/2023 - Processo nº 41/23. Dolcinópolis, 5 de fevereiro de 2024. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 002/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: Ovídio & Silvas Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda Assinatura: 06/02/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de drenagem, limpeza e plantio de grama no Parque Ecológico Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal Valor: R$ 126.766,60 Prazo de Execução: 02 (dois) meses Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Processo: 41/23 - Tomada de Preço: 07/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 32/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022, Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. Vigência a partir do dia 16/02/2024 ao dia 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 075/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA II - Pregão Eletrônico n° 254/23, sendo o lote: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/01/2024; Processo: 4.184/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 05 22 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 1/2" UN 3,2000 23 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 3/4" UN 3,2000 24 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 1" UN 3,7400 25 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 1 1/2" UN 4,5000 26 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 2" UN 6,1000 27 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 2 1/2" UN 10,0000 28 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 3" UN 11,0000 29 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 4" UN 18,0100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 081/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA II - Pregão Eletrônico n° 254/23, sendo os lotes: 04 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/01/2024; Processo: 4.184/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 04 17 ROLO DE ESPUMA COM SUPORTE DE PLASTICO - 9 CM UN 5,0000 18 ROLO DE ESPUMA 23 CM UN 12,5000 19 ROLO LA NATURAL DE CARNEIRO SEM SUPORTE 09 CM UN 6,4900 20 ROLO LA NATURAL DE CARNEIRO SEM SUPORTE 23 CM UN 15,0000 21 SUPORTE DE METAL PARA ROLO 23 CM UN 4,0900 LOTE 06 30 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 1/2" UN 2,8000 31 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 3/4" UN 3,4000 32 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 1" UN 4,2000 33 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 1 1/2" UN 5,2000 34 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 2" UN 6,8000 35 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 2 1/2" UN 9,0000 36 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 3" UN 12,8400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BIGPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 098/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA II - Pregão Eletrônico n° 254/23, sendo o lote: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/02/2024; Processo: 4.184/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 03 06 LIXA D'AGUA NUM. 120 FLS 1,0000 07 LIXA D'AGUA NUM. 150 FLS 1,0000 08 LIXA D'AGUA NUM. 280 FLS 1,0800 09 LIXA D'AGUA NUM. 360 FLS 1,0800 10 LIXA D'AGUA NUM. 400 FLS 1,0700 11 LIXA D'AGUA NUM. 600 FLS 1,1000 12 LIXA D'AGUA N. 80 FLS 1,1200 13 LIXA DE FERRO N. 36 FLS 1,6000 14 LIXA MASSA A257 100 FLS 0,7100 15 LIXA MASSA A257 150 FLS 0,7100 16 LIXA MASSA A257 120 FLS 0,7100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.