DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900315 315 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 099/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA II - Pregão Eletrônico n° 254/23, sendo os lotes: 01, 02, 07 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/02/2024; Processo: 4.184/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 BROXA RETANGULAR 17 X 7,5 CM UN 7,8400 02 BROXA REDONDA 7,5 CM DE DIAMETRO UN 6,7000 LOTE 02 03 CACAMBA P/ PINTURA EM PLASTICO TAM. GRANDE UN 23,4300 04 EXTENSOR TELESCOPICO P/ ROLO - 2 MTS UN 29,8200 05 FITA CREPE (50M X 18MM) ROL 5,2900 LOTE 07 37 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 1/2" UN 3,1500 38 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 3/4" UN 3,0300 39 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 1" UN 4,4000 40 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 1 1/2" UN 5,6800 41 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 2" UN 6,9100 42 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 2 1/2" UN 9,4000 43 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 3" UN 13,2700 44 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 4" UN 15,9600 LOTE 08 45 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 1" UN 2,6600 46 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 1 1/2" UN 5,1300 47 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 2" UN 6,6500 48 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 2 1/2" UN 8,8000 49 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 3" UN 12,0900 50 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 4" UN 16,1100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA & CIA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 099/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA II - Pregão Eletrônico n° 254/23, sendo os lotes: 09 ao 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/02/2024; Processo: 4.184/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 09 51 BROXA RETANGULAR 17 X 7,5 CM UN 5,7000 52 BROXA REDONDA 7,5 CM DE DIAMETRO UN 10,8600 LOTE 10 53 CACAMBA P/ PINTURA EM PLASTICO TAM. GRANDE UN 26,4800 54 EXTENSOR TELESCOPICO P/ ROLO - 2 MTS UN 34,4400 55 FITA CREPE (50M X 18MM) ROL 6,6700 LOTE 11 56 LIXA D'AGUA NUM. 120 FLS 0,9500 57 LIXA D'AGUA NUM. 150 FLS 0,9500 58 LIXA D'AGUA NUM. 280 FLS 0,9500 59 LIXA D'AGUA NUM. 360 FLS 0,9500 60 LIXA D'AGUA NUM. 400 FLS 0,9500 61 LIXA D'AGUA NUM. 600 FLS 0,9500 62 LIXA D'AGUA N. 80 FLS 0,9500 63 LIXA DE FERRO N. 36 FLS 0,9900 64 LIXA MASSA A257 100 FLS 0,9500 65 LIXA MASSA A257 150 FLS 0,9500 66 LIXA MASSA A257 120 FLS 0,9500 LOTE 12 67 ROLO DE ESPUMA COM SUPORTE DE PLASTICO - 9 CM UN 4,0000 68 ROLO DE ESPUMA 23 CM UN 11,0000 69 ROLO LA NATURAL DE CARNEIRO SEM SUPORTE 09 CM UN 6,0000 70 ROLO LA NATURAL DE CARNEIRO SEM SUPORTE 23 CM UN 13,0000 71 SUPORTE DE METAL PARA ROLO 23 CM UN 1,3500 LOTE 13 72 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 1/2" UN 2,8400 73 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 3/4" UN 3,4500 74 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 1" UN 4,1200 75 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 1 1/2" UN 5,2000 76 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 2" UN 6,3200 77 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 2 1/2" UN 8,2000 78 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 3" UN 1,2300 79 TRINCHA MODELO 518 OU SIMILAR DE 4" UN 19,3500 LOTE 14 80 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 1/2" UN 3,0000 81 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 3/4" UN 3,6200 82 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 1" UN 4,6000 83 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 1 1/2" UN 5,6600 84 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 2" UN 7,0000 85 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 2 1/2" UN 9,6500 86 TRINCHA MODELO 728 OU SIMILAR DE 3" UN 13,9500 LOTE 15 87 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 1/2" UN 3,0000 88 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 3/4" UN 3,5169 89 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 1" UN 4,6000 90 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 1 1/2" UN 5,6600 91 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 2" UN 7,6400 92 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 2 1/2" UN 10,2900 93 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 3" UN 14,6900 94 TRINCHA 723 OU SIMILAR DE 4" UN 18,4100 LOTE 16 95 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 1" UN 3,5200 96 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 1 1/2" UN 4,3500 97 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 2" UN 5,1000 98 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 2 1/2" UN 6,8900 99 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 3" UN 10,2000 100 TRINCHA MODELO 500 OU SIMILAR DE 4" UN 14,5400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.215/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA DE AMOSTRAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00472 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 253/267, Resultado de Análise das Amostras às fls. 333 e Atos Decisórios juntados às fls. 343 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022: RACKPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. - itens 1 e 2; A MORAES LTDA. - itens 3 e 4. Em 7 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.913/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TATAMES" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00481 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 233/248, Resultado de Análise das Amostras às fls. 314 e Atos Decisórios juntados às fls. 324 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa RICO ESPORTES LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores. Em 8 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 Considerando a duplicidade do item 4, constante no Termo de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico nº 288/2023, publicado em 30/01/2024 nos jornais Diário Oficial de São Paulo, Caderno Municípios, página 20 e Diário Oficial da União, Seção 3, página 304, em que o referido item foi atribuído às empresas LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA e VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA, quando deveria ser atribuído apenas à última, informamos que: Onde se lê: LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA.: Os itens 4, 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 36 e 37. LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA.: Os itens 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 36 e 37. As demais informações constantes no Termo de Homologação anteriormente publicado permanecem inalteradas. Em 7 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 Processo Administrativo: 17273/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 985 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 989 a 995 dos autos do Processo Administrativo nº 17273/2023 do Pregão Eletrônico n°. 281/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: BRINDES TIC TAC LTDA para o fornecimento do item 18; QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 6 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90/2023. A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 (doze) meses a partir de 07.11.2023 e encerramento 06.11.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de cortinas e persianas; Fornecedores: "Celso Bertoluci Ltda" - Lote 1, Valor Total: R$ 69.987,10; "M. Giroldo Decora Ltda" - Lotes 2 e 3, Valor Total: R$ 462.983,45. Batatais, 8 de fevereiro de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração