DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Batatais, 8 de fevereiro de 2024. FRANK COLOMBINI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão de Licitações da Companhia Pública Municipal Pró Habitação de Embu Artes TORNA PÚBLICO: HOMOLOGOU o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. Fica ADJUDICADO o credenciamento à empresa Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ 11.823.795/0001-54. MARIA ZENILDA G. DE M. SERRANO Secretária AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação emergencial da empresa Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, CNPJ 23.931.208/0001-20 visando à Prestação de Serviços que compõem a Rede de Saúde de Média Complexidade, de Urgência e Emergência e Hospitalar do Município, além de rede de apoio à saúde para execução de suas atividades de cuidado à saúde da população. JOSÉ A. V. PINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Processo nº 23.787/2023 - Registro de Preço para Fornecimento de Kits de Livros e Capacitação de Docentes no âmbito do Projeto Ler em Ação, com o propósito de aprimorar o ensino nas escolas municipais, incentivar a formação de leitores de literatura, e promover a participação ativa dos alunos na "Olimpíada Literária", alinhando-se com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a encerrar-se às 14h do dia 26/02/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 26/02/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO : até às 09h00 do dia 01 de março de 2024. Baixa do EDITAL de licitação poderá ser realizada através do sítio eletrônico www.joanopolis.sp.gov.br. Joanópolis, 8 de fevereiro de 2024. ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Lei 8666/93, Lei 10520/2002 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação a Tomada de Preços Nº 011/2022, Processo de Compras nº 6196/2022, que trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico, sinalização viária e acessibilidade de vias dos bairros Itrapoá e Pilar Velho, fica ADJUDICADO E H O M O LO G A D O à favor da empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda, pelo valor total de R$ 1.037.422,29. Ribeirão Pires - SP, 8 de fevereiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL autuado sob nº 02/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSISTENTE(S) NO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU 918825/2021 (TRECHO 01) - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 01/03/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE LANCES: 01/03/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL autuado sob nº 03/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSISTENTE(S) NO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU 928585/2022 (TRECHO 02) - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 01/03/2024 - 09:30 horas - INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE LANCES: 01/03/2024 às 10:00 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Exmo. Senhor DOMINGOS MENTE LOPES, Prefeito Municipal de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE PASSEIO "ZERO QUILOMETRO" para constar no Anexo I Termo de Referencia as seguintes especificações: Porta Malas superior a 200 litros; Controle Eletrônico de Estabilidade e Auxilio de Partida em Rampa. Tendo em vista que as alterações realizadas no Edital podem causar interferência na formulação das propostas, fica redesignada para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 08hs30min, na plataforma www.bll.org.br a sessão para disputa de preços. O Edital retificado, com as alterações encontra-se disponível em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. DOMINGOS MENTE LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 Processo 19.846/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e implantação de soluções tecnológicas integradas e centralizadas para gestão, fiscalização, tomada de decisão e monitoramento de ruas, avenidas e próprios do município de Ferraz de Vasconcelos, com disponibilização de equipamentos, sistemas, materiais e serviços. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil, Sra. Daniele Cristina de Oliveira Freitas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa DATACITY SERVIÇOS LTDA (LOTE 1) e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de fevereiro de 2024. DANIELE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 14/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de oferta de MENOR PREÇO GLOBAL, para futura e eventual Contratação de laboratório especializado em coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas. Fica determinado o dia 27 de Fevereiro de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 7 de Fevereiro de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 111/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso pelos representantes, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 111/2023 cujo o objeto: Contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUNPINIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO POR M² E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA POR LITRO NAS UNIDADES DE SAÚDE, DOS PRÉDIOS DA UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA do Município. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa: Item 02 - "DESRATIZACAO", à empresa PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA no valor de R$5.376,23 (cinco mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), por ter apresentado o menor preço por item. O item 01 foi anulado devido à orientação do Jurídico e Controle Interno, motivado pelo unidade de fornecimento ter sido fundamentada em litros, e o correto seria quantidades de caixas d'água em litro. Portanto, o item 01 foi anulado. Holambra, 8 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 17/2024. Tomada de Preços nº 13/2023. Objeto: contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida. Contratada: Guerra Empreiteira e Reformas Ltda, CNPJ nº 23.701.056/0001-79. Valor: R$ 336.676,64. Prazo: 11 meses. Assinatura: 08/02/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 A Prefeitura Municipal faz saber que fica Homologado e Adjudicado o Processo n° 170/2023, Tomada de Preços n° 13/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida, para a Empresa: Guerra Empreiteira e Reformas Ltda, CNPJ nº 23.701.056/0001-79. Data da Homologação/Adjudicação: 08/02/2024 JOÃO ANTÔNIO DOMINGUES DOS SANTOS Prefeito Em Exercício