DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900317 317 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura municipal, faz saber que julgou improvido o recurso interposto pela empresa J & Alves Gestão e Obras Ltda, CNPJ nº 27.374.3330/0001-01, nos autos do processo sob o nº 170/2023; Tomada de preços nº 13/2023; Objeto: contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida JOÃO ANTÔNIO DOMINGUES DOS SANTOS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023, de 23 de novembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, os mesmos serão utilizados pelas Unidades Básicas de Saúde e Pronto socorro, para o período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 03.945.035/0001-91 para fornecimento dos lotes 07, 29, 59 e 60 no valor total de R$ 2.778,00 (Dois mil, setecentos e setenta e oito reais); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.274.988/0001-38 para fornecimento dos lotes 01, 09, 14, 21 e 51 no valor total de R$ 39.100,00 (Trinta e nove mil, e cem reais); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ nº 23.228.076/0001-74 para fornecimento dos lotes 01 e 27 no valor total de R$ 1.924,80 (Um mul, novecentos e vinte e quatro reais, e oitenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.734.671/0022-86 para fornecimento dos lotes 26, 33, 36, 45, 46, 47, 48 e 49 no valor de R$ 24.511,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e onze reais, e cinquenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 67.729.178/0004-91 para fornecimento dos lotes 03 e 05 no valor de R$ 9.120,00 (Nove mil, cento e vinte reais); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 56.081.482/0001-06 para fornecimento dos lotes 13, 27 e 39 no valor de R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.778.201/0001-26 para fornecimento dos lotes 104, 06, 15, 16, 17 e 42 no valor de R$ 24.104,00 (Vinte e quatro mil, cento e quatro reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 12.889.035/0002-93 para fornecimento dos lotes 10, 11, 28, 31, 41, 44, 54 e 57 no valor de R$ 53.251,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 94.389.400/0001-84 para fornecimento dos lotes 18 e 58 no valor de R$ 5.810,00 (Cinco mil, oitocentos e dez reais); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.556.863/0001-40 para fornecimento dos lotes 24, 25, 30, 34, 35, 37, 43, 50, 52, 53, 55 e 56 no valor de R$ 19.174,00 (Dezenove mil, cento e setenta e quatro reais); DESERTOS - lote 4; FRACASSADOS - lotes 02, 08, 20 e 38. Ipuã, 8 de fevereiro de 2024 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Concorrência nº 07/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Processo Administrativo nº 17.917/2023 Pavimentação com lajotas sextavadas e guias pre-moldadas em vias públicas do Distrito Alto da Brancal. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.856.981/0001-88, no valor total de R$ 290.078,22 (duzentos e noventa mil e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 12248-3/2023 DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de uma vaga de internação psiquiátrica em "residência terapêutica" para paciente, em cumprimento de Ordem Judicial nos autos do processo nº 1002387-39.2021.8.26.0291 (perante a 3ª Vara Cível de Jaboticabal), junto à empresa CASA DE REPOUSO LAR SÃO GERALDO LTDA.-ME, ao custo mensal de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais), totalizando o valor de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pelo período de quatro meses. Por outro lado, autorizo a contratação da vaga. Jaboticabal, 6 de dezembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2023 PROCESSO Nº 13334-5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de softwares de gestão pública, abrangendo suporte técnico, implantação e assessoria técnica para uso da solução ofertada, atendendo as necessidades da Prefeitura de Jaboticabal e entes administrativos: Câmara Municipal de Jaboticabal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal e SEPREM - Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa SMAR APD INFORMÁTICA LTDA., na seguinte conformidade: em relação a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor global de R$1.749.900,00; Câmara Municipal de Jaboticabal, no valor global de R$116.100,00; Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, no valor global de R$465.800,00; Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal, no valor global de R$41.100,00; Serviço de Previdência, Saúde e assistência, no valor global de R$127.100,00, totalizando o valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Jaboticabal, 8 de fevereiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 12248-3/2023 RATIFICO a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de uma vaga de internação psiquiátrica em "residência terapêutica" para paciente, em cumprimento de Ordem Judicial nos autos do processo nº 1002387-39.2021.8.26.0291 (perante a 3ª Vara Cível de Jaboticabal), junto à empresa CASA DE REPOUSO LAR SÃO GERALDO LTDA.-ME, ao custo mensal de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais), totalizando o valor de R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), pelo período de quatro meses, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Jaboticabal, 6 de dezembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO P.A Nº 11/2024 - DP Nº 4/2024 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATE FINALIZACAO DO PROCESSO LICITATORIO. Realização: 14/02/2024 ás 23:59. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1679/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JEQUITIBÁ CULTURAL PATRIMÔNIO CRIAÇÃO ARTE LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - audiovisual - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1680/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JEQUITIBÁ CULTURAL PATRIMÔNIO CRIAÇÃO ARTE LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - demais áreas culturais - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1681/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL OI NOIZ AKI Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico (audiovisual) nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1682/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VICTOR PAULO DE SEIXAS 02394194723 Valor R$ 10.000,00 Assinatura 07/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 07/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1683/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MULTITIDE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 08/02/24 Objeto Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - demais áreas culturais - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 08/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1684/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MULTITIDE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA Valor R$ 10.000,00 Assinatura 08/02/24 Objeto prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas - audiovisual - Lei Paulo Gustavo, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 08/07/24 Processo Chamamento Público n.º 009/23 (Processo Administrativo 24.690/23). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 24 e 25/2024 - Pregão Eletrônico 19/2023 - PL 11.635/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de saco preto para lixo de origem doméstica e saco branco infectante para lixo de origem hospitalar, pelo período de 12 meses. Detentoras: BMI PROSPER LTDA - CNPJ nº 14.012.375/0001-86 (R$ 216.525,00); e HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.866.426/0001- 28 (R$ 49.050,00). Vigência: 12 meses. Dotação: diversas. Assinatura: 8/2/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 26 a 29/2024 - Pregão Eletrônico 29/2023 - PL 12.609/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, pelo período de 12 (doze) meses. Detentoras: AVOHAI EVENTOS LTDA - CNPJ nº 08.804.604/0001-00 (R$ 10.800,00); GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - CNPJ nº 07.193.034/0001-99 (R$ 19.970,00); MV2 SERVIÇOS & NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 45.847.352/0001-15 (R$ 9.300,00); e WILSON DE PAULA LICO IPUÃ ME - CNPJ nº 57.844.938/0001-05 (R$ 12.500,00). Vigência: 12 meses. Dotação: 13.01.10.301.1001.2.001.339030 -Despesa 890. Assinatura: 8/2/2024.