DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na forma subitem 9.3 do edital, o processo será encaminhado para resolução da Autoridade Superior da Autarquia. Resolução Autoridade Superior - Indeferido o recurso da empresa Associação Hospitalar Beneficente do Brasil AHBB-Rede Santa Casa. Mogi Guaçu - SP, 8 de fevereiro de 2024 KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO Superintendente do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 074/2023. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após conferência dos envelopes nº 1 "Documentos", ficam inabilitadas as empresas: HT CONSTRUÇÕES EIRELI, PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA-EPP, TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELLI - EPP, KGP CONSTRUTORA LTDA, J. NASSIF ENGENHARIA LTDA, JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, PAVFRAN ENGENHARIA LTDA, CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A pelo não atendimento das exigências, , constantes no Edital. Ficam habilitadas as empresas: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, caso não haja interposição de recurso, ficam convocadas as empresas habilitadas para a abertura do envelope 2 "Proposta", que ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2024,às 14:30 horas, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista. Monte Azul Paulista- SP, 5 de Fevereiro 2024. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo 048/2023 - Publicação Realizada em 19/12/2023 - Seção 3 - pág. 433. Onde Se Lê:Nova Granada/Sp, 18 de Dezembro de 2023, Lêia-se: Nova Granada/Sp, 19 de Dezembro de 2023. Nova Granada/Sp, 8 de Fevereiro de 2023. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses, conforme Termo de Referência. - Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023, Processo nº 47/2023, Ata de Reg. de Preços nº 09/2023. Fica retificada a cláusula segunda, onde se lê "terá vigência por: 12 (doze) meses", leia-se "terá vigência até 04 de junho de 2024". Ouro Verde, 8 de fevereiro de 24. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO PMP nº 11292/2023 A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA EMEIEF MYRIAM SILVA BASTOS LOCALIZADO BAIRRO CAETEZAL, PIEDADE - SP NOS TERMOS DA EMENDA N° 202338960001- ABOU ANNI (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27- 04, pelo valor global de R$479.510,73 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais e setenta e três centavos). Em 8 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento, PREGÃO ELETRÔ N I CO 325/2023 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - em razão da necessidade de adequação das compras à lei Federal 14.133/2021. Presidente Prudente, 8 de fevereiro de 2024. MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DO AEROPORTO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO 1º DE MAIO, TIMBURI E PONTE ALTA, APROP- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO OESTE PAULISTA, ASCICAMPP - ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DO CAMPO DE PRESIDENTE PRUDENTE e ASSOCIAÇÃO A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE - Chamamento Público 12/2023 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar FUNDAMENTO: Decido pela inexigibilidade de certame, fundada no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 Presidente Prudente, 8 de fevereiro de 2024. EDSON TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através do Agente de Contratação, Gestor de Contrato e sua Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 6.964/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 29/02/2024 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO (Eletrônico) 002/2024, do tipo Menor Preço Por Item, visando Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL, EM TODAS AS SUAS ETAPAS, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico- sanitárias adequadas de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 8 de Fevereiro de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 4/2024. Proponente: Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: MARCOPOLO S/A inscrita sob o nº de 88.611.835/0018-77 com endereço a Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110 Cidade de Caxias do Sul/RS. Objeto: Aquisição por meio de adesão da ata de registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, conforme as especificações mínimas em anexo. Valor: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura do Contrato: 08/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo:11979/2024. Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Aduelas de Concreto Armado no Município de Ribeirão Grande/SP. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 29 de fevereiro de 2024, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 P R O C ES S O : 1 1 4 2 7 / 2 0 2 3 . PARA CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para Fornecimento de Gramado Sintético no Município de Ribeirão Grande/SP. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 01 de março de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br . Ribeirão Grande/SP, 8 de fevereiro de 2024 MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 214743/2023 Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na elaboração de projetos e execução de obras de empreendimento habitacional de interesse social em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, em lotes de domínio público do Município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: Dia 01/03/2024 até às 08h45. INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 01/03/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 8 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração