DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAERSON ANDIA JUNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 145/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 26 de fevereiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 14/02/2024 às 10h00 ao dia 26/02/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 8 de fevereiro de 2024. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 147/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 147/2023, cujo objeto é a aquisição de ovos de páscoa (ovos de chocolate) para estudantes da rede municipal de ensino e participantes de projetos e programas sociais desenvolvidos pelo município, conforme lei municipal nº 2.770, de 17 de abril de 2014. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de fevereiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 14/02/2024 às 10h00 ao dia 23/02/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 8 de fevereiro de 2024. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº. 4542/2023 Tipo: Maior Lance. Objeto: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Retirada do Edital: a partir de 14/02/2024 às 14h00. Realização do Leilão: 07/03/2024 às 09:00 horas. Local: Sala da Unidade de Licitações sito à Rua Victor Meirelles, n.º 89, Centro. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 8 de fevereiro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito al. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 RETIFICAÇÃO I OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E CONTAS DE CONSUMO), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO - PADRÃO FEBRABAN. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES DO CREDENCIAMENTO: Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São bento do Sapucaí. DATA-LIMITE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 16/02/2024, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/02/2024 às 09h00min na Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São Bento do Sapucaí. Edital na íntegra a disposição na Secretaria de Administração, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha no Município de São bento do Sapucaí ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 8 de Fevereiro de 2.024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 737/2023 Processo Administrativo nº 183237/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . Aquisição de equipamentos diversos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 19.813,11 (dezenove mil, oitocentos e treze reais e onze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 27/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 7 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PA nº 15467/2023 - Concorrência Pública nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de regularização de pavimento asfáltico e reparos nos passeios públicos na Rua 03 de Maio. O Município de São Manuel/SP declara como vencedor do certame licitatório Concorrência Pública nº 10/2023 a empresa JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.016.149/0001-04, com valor total de R$ 108.059,67 (cento e oito mil e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). São Manuel, 08 de fevereiro de 2023. A decisão completa encontra-se disponível no site da prefeitura através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2848/. HALINE MARIA FURGERI CHICO CLERICI Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 08/02/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 27/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 27/02/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, Severínia/SP, 8 de fevereiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Participação na Ata de Registro de Preços Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de monitores de sinais vitais, oxímetro de pulso e aspirador cirúrgico, para o Pregão Eletrônico nº 04/2024 - CPL nº 017/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 08 de fevereiro de 2024. Sorocaba, 8 de fevereiro de 2024. EQUIPE DE PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial N.º: 023/2023 Processo N.º: 158/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Diversos Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar de toda a Rede de Ensino desta Municipalidade, durante o exercício de 2024. Contrato N° 007/2024 Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS CNPJ: 19.631.009/0001-29 Valor: R$ 114.982,50 (Cento e quatorze mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contrato N° 008/2024 Contratada: JOAO BATISTA DOS SANTOS TRÊS FRONTEIRAS - ME CNPJ: 66.157.652/0001-42 Valor: R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais) Vigência: 31 de dezembro 2024. Contrato N° 009/2024 Contratada: JOSÉ CARLOS REGUERA GOMES - ME CNPJ: 09.149.021/0001-48 Valor: R$ 231.500,00 (Duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais) Vigência: 31 de dezembro 2024. Contrato N° 010/2024 Contratada: LIDIANE APARECIDA LIO - ME CNPJ: 46.601.944/0001-15 Valor: R$ 92.380,00 (Noventa e dois mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 31 de dezembro 2024. Contrato N° 011/2024 Contratada: RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA - ME CNPJ: 06.791.947/0001-44 Valor: R$ 148.360,00 (Cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta reais) Vigência: 31 de dezembro 2024. Contrato N° 012/2024 Contratada: SUPERMERCADO BOM PREÇO DE TRÊS FRONTEIRAS - LTDA CNPJ: 41.029.773/0001-88 Valor: R$ 530.285,45 (Quinhentos e trinta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 31 de dezembro 2024. Contrato N° 013/2024 Contratada: YOVITA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 47.232.219/0001-80 Valor: R$ 151.650,00 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) Vigência: 31 de dezembro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 419/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos básicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, orçamentos e respectivos licenciamentos ambientais, referentes ao barramento VI no Córrego Bom Jardim, no Município de Vinhedo, tendo por finalidade aumentar a capacidade de reservação de água bruta, controlar as vazões e aumentar a disponibilidade hídrica, nos termos das especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data/Hora de Entrega dos Envelopes: Até As 09h15min, do dia 29/02/2024. Data/Hora de Abertura dos Envelopes: 29/02/2024 às 09h30min. Data Limite para Cadastramento: Até o dia 26/02/2024.