DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900320 320 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Responsável Pela Licitação: Comissão Autárquica de Licitações - Área Requisitante: Departamento de Projetos e Expansão. Local para consulta e fornecimento do Edital: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir do dia 14/02/2024, na Sede Administrativa da Autarquia Municipal SANEBAVI, situada na Rua Nove de Julho, n° 533, Centro, no município de Vinhedo, no Estado de São Paulo, no horário das 11:00h às 16:00h, mediante o pagamento do valor da pasta de R$ 10,00 (dez reais), ou mediante consulta gratuita pelo site www.sanebavi.com.br. Em 8 de fevereiro de 2024 DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.688/2023 Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 10.688/2023, e transcorrido o prazo de recurso pelos licitantes, conforme estabelecido artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal n.º 8.666/1993 e posteriores alterações, Homologo o Concorrência Pública nº 012/2023 e Adjudico o seu objeto à licitante vencedora, JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, por ter ofertado o valor global de R$ 46.940.312,78 (quarenta e seis milhões, novecentos e quarenta mil, trezentos e doze reais e setenta e oito centavos), nas condições estabelecidas no Edital. Vinhedo/SP, 8 de fevereiro de 2024. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº. 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 08.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - CONSÓRCIO (HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A/HECA CONSTRUTORA LTDA). - R$ 41.481.281,71; 2º - TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A. - R$ 43.146.706,75; 3º - CONSTRUTORA CELI LTDA - R$ 45.960.829,11 e 4º - CONSÓRCIO TERRAYAMA-VEREDA SE - R$ 47.570.806,39. Estando suas Propostas Comerciais com os preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo desta maneira os critérios postos no Edital e determinações da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações. Por não estarem presentes todos Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária esta Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 8 de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 08.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 15/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção das Quadras Poliesportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. - R$ 6.635.003,48; 2º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 7.032.399,02; 3º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.610.304,75; 4º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.680.218,10; 5º - PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA. - R$ 7.838.968,58; 6º - EDUARDO BARRETTO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 8.089.013,68 e 7º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 8.379.253,80. Estando suas Propostas Comerciais com os preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo desta maneira os critérios postos no Edital e determinações da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações. Diante da ausência de alguns Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária esta Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 8 de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. OBJETO: O presente contrato tem como objeto Execução dos Serviços de Rede de Esgoto no Fundo da Escola Municipal "Antônio Carlos Valadares" no Município de Cedro de Cedro de São João/SE. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 140,732,10 (cento e quarenta mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28032 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Ação: 1340 Construção de Rede de Esgotamento Sanitario Intradomiciliar - Elemento: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17063110/15000000. Cedro de São João/SE, 01 de Fevereiro de 2024. LAYANA SOARES DA COSTA. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ° 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, através da Secretaria municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública N° 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:00h, na sede da Prefeitura, localizada à AVENIDA JOÃO ALVES FILHO, S/N, CENTRO, SALGADO-SE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.170.982,71 (hum milhão, cento e setenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) FONTE DE RECURSO:0180292148,2147,2017,2084-3390.3000-15520000 Salgado (SE), 6 de fevereiro de 2024. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SONIA REGINA DE OLIVEIRA e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 30 de 16 de janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DECRETO Nº 11.462 DE 31 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 48 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 50 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 53 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, bem como pelas condições e exigências contida no Edital e seus anexos, tornam público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local indicados abaixo, realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM : OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO- SE, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA: 26/02/2024 AS 9:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através do endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br Salgado (SE), 19 de janeiro de 2024 SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CP ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-FMS TOMADA DE PREÇO Nº003/2023-ADM OBJETO: Construção de Estação Rodoviária no Município de Aliança do Tocantins, proveniente do Convênio Plataforma + Brasil nº 937825/2022. - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO - CONTRATADA: CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. - VALOR GLOBAL: R$: 1.019.198,22 (um milhão, dezenove mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). - LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 428/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: HM CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.981.531/0001-73, com a menor valor apresentado para os itens 1, 26, 70, 84, 94, 95, 98, 150, 159, 184, 187 e 215, perfazendo um valor total de R$62.297,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com a menor valor apresentado para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127-128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 166, 168, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 214, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 226, 227, 228, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257 e 259, perfazendo um valor total de R$491.965,80 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com a menor valor apresentado para os itens 34, 60, 99, 102, 130, 139, 161, 165, 169, 180, 192, 210, 212, 213, 216, 223, 225, 237, 244 e 252, perfazendo um valor total de R$25.644,90 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.187.037/0001-97, com a menor valor apresentado para os itens 36, 107 e 136, perfazendo um valor total de R$9.066,00 (nove mil e sessenta e seis reais). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0004-72, com a menor valor apresentado para os itens 48, 117, 118, 145, 167, 172, 181, 183, 197 e 198, perfazendo um valor total de R$8.283,00 (oito mil duzentos e noventa e três reais). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com a menor valor apresentado para os itens 76, 77, 78, 79, 80 e 82, perfazendo um valor total de R$80.952,00 (oitenta mil novecentos e cinquenta e dois reais). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48, com a menor valor apresentado para os itens 230, 243 e 258, perfazendo um valor total de R$14.749,00 (quatorze mil setecentos e quarenta e nove reais). A presente homologação importa no R$ 692.957,70 (seiscentos e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 5 de fevereiro de 2024. LUANA DIAS NOBRE Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 427/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20,