DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.187.037/0001-97, com a menor valor apresentado para os itens 18, 19, 54, 55, 60, 63, 94, 120, 121, 124 e 134, perfazendo um valor total de R$11.140,42 (onze mil cento e quarenta reais e quarenta e dois centavos). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, com a menor valor apresentado para os itens 26, 27, 28 e 76, perfazendo um valor total de R$5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa reais). C. A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com a menor valor apresentado para os itens 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 77, 85, 95, 98, 99, 100 e 137, perfazendo um valor total de R$ 7.358,00 (sete mil e trezentos cinquenta e oito reais). A presente homologação importa no R$ 288.479,84 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 6 de fevereiro de 2024. LUANA DIAS NOBRE Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2024, menor preço por item, abertura dia 28/02/2024 as 08:00 horas. AQUISIÇÃO DE 01 V E Í C U LO, ZERO KM, NOVO, TIPO PICK-UP, SIMPLES REMOÇÃO TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EFETUAR O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2024, menor preço por item, abertura dia 28/02/2024 as 10:00 horas. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatranspa rencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 8 de fevereiro de 2024. CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023. O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins torna público o Contrato referente ao Processo Administrativo n° 362/2023 julgamento tipo menor preço por item/km, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E II DO EDITAL, tendo como vencedora a Empresa: A L PEREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ Nº. 35.214.657/0001-36, com endereço na Rua Evangelista Pereira dos Santos, nº 37, Centro, Cariri do Tocantins - TO, CEP: 77453-000, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; perfazendo o valor de R$ 1.109.080,00 (um milhão, cento e nove mil e oitenta reais). O contrato terá vigência de 26/01/2024 à 19/12/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins, 26 de janeiro de 2024. Sra. Lucenilde de Sousa Morais Costa. Gestora do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 003/2024 PARA CONTRATAÇÃO PARALELA, E NÃO EXCLUDENTE de pessoa jurídica (Laboratório de Prótese Dentária - LRPD), para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de saúde bucal municipal, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 16/02/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 7 de fevereiro de 2024. DIUSLEIA MOTA PINTO Secretária Municipal de Saúde Gestora do FMS LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Fundo Municipal de Saúde de Goianorte-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, torna publico Pregão Eletrônico- SRP nº 03-2024- menor preço por item, abertura dia 23/02/2024 as 08:00 horas Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de medicamentos para farmácia básica, material odontológico, material hospitalar e insumos para atender a demanda dofundo municipal de saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP https://pncp.gov.br/ no endereço sede do setor de licitações: Av sete de setembro s/n centro- prédio da prefeitura, CEP 77.695-000, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 8 de fevereiro de 2024 RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Na edição nº. 24, Sessão 3, página nº. 288, publicada no dia 02/02/2024, Diário Oficial da União-DOU. Na publicação referente ao extrato do Contrato nº 4/2024. Concorrência Pública nº 003/2023. Onde lê-se: "R$ 10.127.141,51 - (Dez milhões, cento e vinte e sete mil, cento e quarente e um reais e cinquenta e um centavos). Leia-se: "R$ 8.789.380,58 - (Oito milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Contrato N.º004/2024, Processo Licitatório N.º 2023018955 / 2023112320001. Data de Assinatura: 01/02/2024. JULIANA PASSARIN. Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº1/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 001/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 29/02/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: A contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia para execução de obra de controle de enchentes e contenção de erosões fluviais no perímetro urbano do Município de Lajeado - TO, conforme especificações e quantidades contidas nos Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 8 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63)3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 01-2024, menor preço por item, abertura dia 26/02/2024 as 08:00 horas. OBJETIVANDO AQUISIÇÃO ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR2024 DE MURICILÂNDIA-TO, através de sistema de registro de preço. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02-2024 menor preço por item, abertura dia 26/02/2024 as 10:00 horas. OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURICILANDIA/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to. gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 8 de fevereiro de 2024 HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA Ordenador do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa de locação de veículos para transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 FOI F R AC A S S A D O. Novo Alegre - TO, 7 de fevereiro de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira