DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900028 28 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 566, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/10/2023, EVA CAROLINA DA CUNHA, Matrícula SIAPE n° 2565930, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Inglês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 101877/2023-08) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 84, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 07/02/2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 693487, ocupado pelo(a) servidor(a) Linsmar Riso da Silva, Matrícula SIAPE nº 2260793, lotado(a) no NUGTEAC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00001168/2024-45. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e o art. 35, da Lei Nº 8.112/90, resolve: Nº 79 - Dispensar, a partir de 27/01/2024, SHEILA MONTEIRO BRITO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1644453, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CCS, código FG-0001, desta Universidade. Nº 80 - Art. 1º Designar ANA PAULA SANTOS DE JESUS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1546249, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CCS, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 27 de janeiro de 2024. Nº 81 - Art. 1º Designar PALOMA DE SOUSA PINHO FREITAS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1717913, Chefe do Núcleo de Gestão em Atividade de Pesquisa do CCS, código FG-0001 desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 27/01/2024. Nº 82 - Dispensar, a partir de 27/01/2024, ADRIANA CRISTINA BOULHOCA SUEHIRO FRANCO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1653054, Chefe do Núcleo de Gestão em Atividade de Pesquisa do CCS, código FG-0001, desta Universidade. Nº 83 - Art. 1º Designar PERMINIO OLIVEIRA VIDAL JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2873070, Chefe do Núcleo de Gestão em Atividade de Ensino do CCS, código FG-0001 desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 27/01/2024. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 218, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.185306/2023-33, resolve: Art. 1º Designar ERIKA DOS REIS GUSMAO ANDRADE, matrícula nº 4197701, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 227, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula n.º 1668808, Revisora de Textos da Secretaria de Educação à Distância, para desenvolver agenda de cooperação técnico-científica e colaborativa internacional com o Laboratório Ítalo-Brasileiro, com a Universidade do Algarve e com a Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Parma, na Itália, e nas cidades de Faro e Lisboa, em Portugal, no período de 17.02.2024 a 02.03.2024, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - "Projeto Formação Humana - Pesquisa-ação na formação humana em Saúde com tecnologia e ao longo da vida: um olhar para o Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no SUS" e "Projeto Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para Formação, Qualificação e Aprimoramento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS", conforme processo n.º 23077.013802/2024-77. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 228 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALINE DE PINHO DIAS, matrícula n.º 1790060, Professora Associada do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para participar do 15º Workshop Internacional do Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva, na cidade de Parma, na Itália, no período de 17.02.2024 a 22.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.012753/2024-55. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 229 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia Biomedica - CT, para participar de atividades de pesquisa na Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 24.02.2024 a 02.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.013970/2024-62. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 230 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO, matrícula n.º 2562782, Professora Associada do Departamento de Engenharia Biomedica - CT, para participar de atividades de pesquisa na Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 24.02.2024 a 02.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.013320/2024-17. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 232, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO, matrícula n.º 1699087, Professor Associado do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "Mobile World Congress", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 24.02.2024 a 29.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para o projeto 5G Operan Intelligent Controller, conforme processo n.º 23077.014049/2024-37. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n.º 2.098/23-R, de 13.11.2023, publicada no D.O.U. n.º 217, de 16.11.2023, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI, matrícula n.º 5566309, de modo que onde se lê: "no período de 01.02.2024 a 31.10.2024", leia-se: "no período de 19.02.2024 a 31.10.2024, conforme processo n.º 23077.146561/2023-61. Retificar a Portaria n.º 2.143/23-R, de 22.11.2023, publicada no D.O.U. n.º 222, de 23.11.2023, Seção 2, página 35, que trata do afastamento do país de GUILHERME AUGUSTO DE FREITAS FREGONEZI, matrícula n.º 1545315, de modo que onde se lê: "no período de 01.02.2024 a 31.10.2024", leia-se: "no período de 26.02.2024 a 31.10.2024, conforme processo n.º 23077.146685/2023-46. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 148, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.167742/2023-21, resolve: Alterar a Portaria nº 834/2022-PROGESP, de 08 de julho de 2022, publicada no DOU nº 129, de 11/07/2022, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data da publicação, a SANDRA CYNARAH BEZERRA DE MORAIS (filha com deficiência grave), nascida em 29/07/1980, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos benefícios do RGPS, acrescido de 70% sobre o que excede o teto do RGPS, e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "c" e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA APARECIDA BEZERRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0349639, permanecendo inalterados os demais termos. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 149, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.000635/2024-02, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 04 de fevereiro de 2024, o(a) servidor(a) KARLA VANESSA RODRIGUES SOARES MENEZES, matrícula n° 1757266, lotado(a) na Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 150, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o que consta do processo nº 23077.013226/2024-68, resolve Reconduzir ao cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o servidor PAULO SANTIAGO DE MORAIS BRITO, CPF nº 045.897.334-39, sob o código de vaga nº 0251090, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o que consta do processo nº 23077.007991/2024-49, resolve: Reconduzir ao cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a servidora BARBARA MORAIS FERREIRA THEREZA, CPF nº 059.485.424-59, sob o código de vaga nº 0267149, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS