DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900029 29 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 976, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CIBELE SASTRE, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar do "Colloque du Réseau International des Études de la Présence: De lapauvreté. Histoires, représentation setarts" junto à Université Paris Nanterre, em Paris, França, no período compreendido entre 24/02/2024 e 01/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99362. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 977, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABRICIO MEZZOMO COLLARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2024 IADR General Session & Exhibition" junto à International Association for Dental Research, em Nova Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/03/2024 e 17/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99568. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 978, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Uppsala Universitet, em Uppsala, Suécia, no período compreendido entre 17/03/2024 e 23/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99561. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 979, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GRACIELE MARJANA KRAEMER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Tampere University, em Tampere, Finlândia, no período compreendido entre 27/03/2024 e 06/04/2024, incluído trânsito, sendo de 29/03/2024 a 06/04/2024 com ônus CA P ES / P R O E X (somente diárias), e o restante com ônus limitado. Solicitação nº 99521. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 999, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2024 IADR General Session & Exhibition" junto à International Association for Dental Research, em Nova Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/03/2024 e 17/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99596. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.000, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Exeter, em Exeter, Inglaterra, no período compreendido entre 16/03/2024 e 05/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99564. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.016, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, SAMOEL RENAN MELLO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, Código de vaga SIAPE 870637, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 07, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.501582/2024-24. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 1.019, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2024, o Cargo de Estatístico, Código 701033, Código de vaga SIAPE 225467, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RUBEN LADWIG com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.502871/2024-41. MARILIA BORGES HACKMANN DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.029 - Dispensar, a partir de 09/02/2024, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PERLA LIMA SOUSA, matrícula SIAPE 1015340 da função de Chefe da Divisão de Fomento à Pesquisa, Código SRH 337, Código FG-4, UORG 204, para a qual foi designada pela Portaria nº 850/2021 de 05/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2021. Processo nº 23078.505900/2024-26. Nº 1.031 - Designar PERLA LIMA SOUSA, Matrícula SIAPE 1015340, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Pesquisa, Código SRH 337, código FG-4, UORG 204, com vigência a partir de 09/02/2024. Processo nº 23078.505900/2024-26. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 06/02/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior,ocupado pelo (a) servidor (a) RAIMUNDA FERNANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1937540, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.202492/2024-43. NEUZA LUZIA PINTO DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA , matrícula SIAPE nº 737****, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 05/05/2024 a 10/06/2024, para realização de visita de capacitação, junto à Universidade de Turim, em Turim, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.201252/2024-21) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.124, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 09/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) David da Silva Roza, Matrícula SIAPE nº 1367079, ocupante do cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.200683/2024-71. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.167, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 13666, de 30/11/2023, publicada no DOU de 01/12/2023, considerando que a data correta para recondução da servidora CÍNTIA SAROLDI PEREIRA, ao cargo de Assistente em Administração, é 15/12/2023, na vaga 0283457, conforme consta no processo nº 23079.248156/2023-66. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036901/2023-77, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do dia 09/02/2024, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência em atividade no serviço. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) SERGIO MONTHEZUMA SANTOIANNI GUERRA . Nº Matrícula SIAPE 1248409 . Cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . Código de Vaga 279272 . Lotação DT R Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. GABRIEL RIVAS DE MELO