DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900030 30 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 645, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9.º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, bem como o contido no Art.3º e no Art. 12, § 7ºdo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e Art. 6º, §1º e Art. 13 da Deliberação nº 564/2022 - SAOC, e tendo em vista o contido nos processos nº23083.020683/2023-49 e n.º 23083.005692/2024-91; e, Considerando o Parecer nº 1959/2023 -PROGEP emitido pela Comissão Permanente de Acompanhamento Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos e o Parecer nº 154/2024-PROGEP exarado pelo Núcleo de Legislação e Normas de Pessoal, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor abaixo nominado, lotado no Núcleo de Tecnologia da Rede Institucional/COTIC/PROPLADI, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos da U F R R J, conforme Portaria 8575/2023 - GABREI, trabalhar em regime de teletrabalho integral em Puno, Peru, pelo período 06 (seis) meses, renováveis se necessário, a contar de 18/02/2024: . SERVIDOR CARGO SIAPE ESCALA DE PRESENCIALIDADE . JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES HUARACHA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO 1769038 TELETRABALHO INTEGRAL Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria n° 642/2024-GABREI, de 08 de fevereiro de 2024. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA Nº 543, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.008056/2023-30, resolve: Nomear PATRÍCIA DA SILVA REIS MARQUES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 08 de 01/02/2024, publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, pág. 81, na área de Teoria da História, do Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933595, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 26/06/2012. CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 550, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082160/2023-96, resolve: Contratar LUCAS DE SOUZA VIANA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de OFTALMOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP 561, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082155/2023-83, resolve: Contratar PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO ALBUQUERQUE DE SOUZA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM MEDICINA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP 593, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082155/2023-83, resolve: Contratar DIANA CAROLINA NOVAES CORDEIRO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM MEDICINA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP 573, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082163/2023-20, resolve: Contratar MARIA EDUARDA RAFAEL DA SILVA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de ONCOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP 553, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082163/2023-20, resolve: Contratar LIZANDRA DE FATIMA BRANDAO TORQUATO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de ONCOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP 572, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082168/2023-52, resolve: Contratar GERLAINE BARBOSA VIANNA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP 559, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082168/2023-52, resolve: Contratar MARCOS ROBERTO BARROS FREITAS, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 163, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 128, de 1º de fevereiro de 2024; a Portaria nº 129, de 1º de fevereiro de 2024, resolve: Designar a servidora técnico-administrativa Vanessa de Oliveira Pessoa, matrícula Siape nº 1906484, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para substituir a Diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal Rural do Semi- Árido, em seus impedimentos legais, código CD-4. Fica revogada a Portaria nº 129, de 1º de fevereiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nº 166 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, conforme decisão do Departamento detentor do código de vaga, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, João Daniel Dantas de Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 22, de 30/05/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 104 de 31/05/2019, homologado pelo Edital nº 30, de 22/08/2019, publicado no DOU nº 163 de 23/08/2019, suspenso pelo período de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 por força do art. 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU nº 101, de 28/05/2020 alterada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, com validade prorrogada pelo Edital nº 12, de 1/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.053, de 21/06/2023 da Ufersa, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Augusto Mariano Pires; código de vaga nº 0637637. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº 23091.014169/2019-04 e nº 23091.016023/2022-86, resolve: Nº 167 Conceder, a pedido, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab nº 747, de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 231, de 29/11/2019, ao servidor Luiz Antônio de Meneses, matrícula Siape nº 0396208, para o fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 29 de novembro de 2019. ROBERTO VIEIRA PORDEUS