DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n. 23081.013393/2024-40) Nº 284 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAPHAEL WAECHTER SIMON, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 43º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295997. LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CERES KARAM BRUM, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 09 de março de 2024 à 16 de março de 2024, para participar, apresentando trabalho, de O olho que a Michele Bolsonaro colocou no bolso": reflexões sobre deficiência visual e suas estratégias políticas de reconhecimento em Rosário/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.010664/2024-13). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 29/01/2024, a servidora ANDREA CARLA DALMOLIN, matrícula SIAPE nº 3037232, do cargo de Coordenador de Pós-Graduação da Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA R E T I F I C AÇ ÃO Na assinatura das Portarias nº 56, 57 e 59 de 06/02/2024, publicada no DOU nº 28 de 08/02/2024, Seção 2, pag. 34. Onde se lê: "(...)Joana Angélica Guimarães da luz" Leia-se: "(...)Francisco José Gomes Mesquita". UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016222/2023-51, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Helenice Gobbi, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, para participar do evento "HER2 Spectrum: Breast Cancer Summit", em Barcelona, Espanha, de 29/02/2024 a 04/03/2024, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo 23085.001544/2024-87, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, código de vaga n° 0301591, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor SEBASTIÃO DOS REIS NUNES, matrícula SIAPE 0389710, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 227, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar TATIANA ALMEIDA DE MAGALHÃES, como Professora do Magistério Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 9 de fevereiro de 2024 a 8 de agosto de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.001191/2024-99, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 18/02/2024 a 24/02/2024, para reunião com o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SECPLP), em Lisboa, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): RENATA HECK, Médica, de 15/02/2024 a 20/02/2024, a fim de participar de iDERM Academy & Global Dermatology Masterclass, Dubai, Emirados Árabes. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001096/2024-22). LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, Diretora de Ensino, de 29/02/2024 a 07/03/2024, a fim de participar de 18º Congresso Mundial de Anestesiologia - WCA 2024, Singapura, Singapura. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000787/2024-17). THAYNE WOYCINCK KOWALSKI, Biomédica, de 08/04/2024 a 12/04/2024, a fim de participar de Human Genome Meeting 2024, Roma, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000596/2024-47). GUSTAVO GOMES THOME, Médico, de 11/04/2024 a 18/04/2024, a fim de participar de World Congress of Nephrology 2024, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000077/2024-89). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000142/2024-72, resolve: Conceder pensão vitalícia à SANDRO VALTER MOLDES E BITA, cônjuge da servidora aposentada Efigênia Correia Maranhão, matrícula SIAPE nº 435614, Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe I, Padrão II, falecida em 04 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 224 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRIO SÉRGIO MONTEIRO FONSECA, matrícula SIAPE n.º 2217451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Clínica Médica, junto a FM/UFAM, para o biênio de 2024 a 2026, convalidando os atos praticados na função a partir de 02/01/2024. Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANA WANDA GUERRA BARRETO MARINHO, matrícula SIAPE n.º 4294310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Clínica Médica, junto a FM/UFAM, para o biênio de 2024 a 2026, convalidando os atos praticados na função a partir de 02/01/2024. Nº 225 - NOMEAR o servidor JOÃO FRANCISCO BECKMAN MOURA, matrícula SIAPE n.º 400207, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Legislação e Normas - DLN - PROEG/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante a licença-maternidade da titular, a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA COLLYER, matrícula SIAPE n.º 3043559, e as férias da substituta legal, a servidora HANNAH MARTINS GOMES, matrícula SIAPE n.º 3304663, no período de 07/02/2024 a 16/02/2024. Nº 228 - Art. 1º DISPENSAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n.º 401633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir de 01/02/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir de 01/02/2024, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 218, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.148728/2023-33, resolve: Nomear o docente Rogério Ferreira para substituir a Decana de Extensão (CD- 02) durante o período de férias regulamentares, de 21/1 a 27/1/2024, da titular Olgamir Amancia Ferreira. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 7 FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: MARIA CLAUDIA CANDEIA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar estudo no exterior, no período de 07/02/2024 a 16/03/2024 (incluindo trânsito), em Tóquio/Japão, com ônus limitado para UnB, Proc. Eletrônico 23106.141062/2023-92. MARIA DO CARMO COUTO DA SILVA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito) para realizar Pós-Doutorado no País e no exterior. Sendo de 01/03/2024 a 31/07/2024 e 31/08/2024 a 28/02/2025 em São Paulo/ SP, e 01/08/2024 a 30/08/2024 em Assunção/Paraguai, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.145218/2023-12. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica o Ato da Reitoria nº 0211/2024, publicado no DOU de 6/2/2024, seção 2, página 26. Onde se lê: "Kai Alves Helgert", leia-se: "Kai Fadel Helgert".