DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL PANSARELLI PORTARIA Nº 144, DE 8 DE FEVEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 458, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 57, de 28 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) RENA DE PAULA OROFINO SILVA, SIAPE 3047468, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0930291, a contar de 08/02/2024. DANIEL PANSARELLI SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 136 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JOSÉ ANTONIO SOUZA, SIAPE 2605463, para participação (com apresentação oral de trabalho) no American Physical Society's March Meeting 2024, em Minneapolis (EUA), pelo período de 02/03/2024 a 08/03/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.001146/2024-01) Nº 137 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) NATALIA PIRANI GHILARDI LOPES, SIAPE 1762351, para participação (com apresentação de trabalho) no ECSA Conference 2024, em Viena (Áustria), pelo período de 01/04/2024 a 08/04/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.001330/2024-43) Nº 138 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRÉ SARTO POLO, SIAPE 1671688, para realização de estágio de aperfeiçoamento na Universidade de Notre Dame, em Notre Dame - Indiana (EUA), pelo período de 30/04/2024 a 01/06/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.002023/2024-80) Nº 139 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JULIANA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, SIAPE 2351974, para estágio em pesquisa na Universidade Paris-Saclay, em Orsay (França), pelo período de 01/05/2024 a 30/04/2025, incluindo trânsito. (Processo Nº 23006.000940/2024-20) Nº 140 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JULIAN AND R ES MUNEVAR CAGIGAS, SIAPE 3066318, para visita científica na Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá (Colômbia), pelo período de 03/03/2024 a 30/04/2024, incluindo trânsito. (Processo Nº 23006.001850/2024-56) Nº 141 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIA CRISTINA CARLAN DA SILVA, SIAPE 2605420, para participar do congresso Viruses 2024, em Barcelona (Espanha), pelo período de 12/02/2024 a 18/02/2024, incluindo trânsito. (Processo Nº 23006.002528/2024-44). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA Nº 143, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para participação na Feira Internacional Argentina de Ensino Superior (FIESA), em Puerto Iguazú (Argentina), pelo período de 18/03/2024 a 22/03/2024, incluindo trânsito. (Processo Nº 23006.002844/2024-16) DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.845, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar ADRIANA APARECIDA PAZ, matrícula SIAPE 1762208, do encargo de Coordenadora de Iniciação Científica (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.000761/2024-94). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.846, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Designar ADRIANA APARECIDA PAZ, matrícula SIAPE 1762208, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora de Iniciação Científica (SEM FG) desta Universidade. (Processo nº 23103.000761/2024-94). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.847, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar EMILIANE NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1766127, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.027168/2023-12). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.849, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Designar ADRIANA APARECIDA PAZ, matrícula SIAPE 1762208, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.027168/2023-12). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII, do art. n. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório de Educação Física de KAIO DA SILVA BARCELOS, Matrícula/SIAPE nº 3358468, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D, lotado na Faculdade de Educação - FAED/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 6 de fevereiro de 2024. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 91, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 5 de fevereiro de 2024, o servidor GUILHERME SILVESSO SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3287589, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Prefeitura Universitária PU/UFGD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 92, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2859497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor EVERTON GOMES CORREA, Matrícula/SIAPE nº 2940431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.001341/2024-96, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SORAIA DE FATIMA CARVALHO SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 407685, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade, no período de 13/03/2024 a 16/03/2024, para participar do Congresso The International Association for Dental Research (IADR) 2024 em New Orleans, Estados Unidos, com Apresentação de Trabalho, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA