DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900034 34 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 3102.000035/2024-15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SUELY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 10733, ocupante do cargo de Médico-Àrea - Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 706 - Art. 1º Designar Valdenice de Fátima Faria, Matrícula SIAPE Nº 1123327, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Educação Básica da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1219/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43. Nº 707 - Art. 1º Designar Roberta Conde dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2091319, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Umuarama da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5222/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 162. Nº 708 - Art. 1º Designar Eliane de Cássia Nogueira Simão, Matrícula SIAPE Nº 3035062, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 117/2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020, Edição 22, Seção 2, página 61. Nº 709 - Art. 1º Designar Josué Miranda Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 3219248, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico da Diretoria do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3100/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42. Nº 710 - Art. 1º Designar Mateus Fernandes Cunha Souza, Matrícula SIAPE Nº 1942306, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Diretoria do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2962/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 58. Nº 711 - Art. 1º Designar Bruna dos Santos Pinheiro, Matrícula SIAPE Nº 1812577, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Monte Carmelo da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2487/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho 2022, Edição 103, Seção 2, página 69. Nº 712 - Art. 1º Designar Kaliny Pereira de Andrade, Matrícula SIAPE Nº 1263837, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial de Patos de Minas da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2969/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 59. Nº 713 - Art. 1º Designar Renato Guimarães Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 1105410, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial HCU da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6461/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, página 46. Nº 714 - Art. 1º Designar Jaqueline Aparecida Morais Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1677255, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Seleção e Aquisição da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3103/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42. Nº 715 - Art. 1º Designar Rejâne Maria da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1672829, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Catalogação e Classificação da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1220/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43. Nº 716 - Art. 1º Designar Paulo Agenor Miranda, Matrícula SIAPE Nº 1938623, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Central Santa Mônica da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 4359/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, Edição 167, Seção 2, página 83. Nº 717 - Art. 1º Designar Shirley Aparecida Duarte, Matrícula SIAPE Nº 1512676, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Coleções Especiais da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 929/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2020, Edição 209, Seção 2, página 42. Nº 718 - Art. 1º Designar Marcos Ferreira Silva, Matrícula SIAPE Nº 1618355, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Educação Física da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1218/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43. Nº 720 - Art. 1º Designar Sarah Cristina Maria Ferreira, Matrícula SIAPE Nº 1974328, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Glória da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 715/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59. Nº 721 - Art. 1º Designar Ana Letícia de Oliveira Guerra, Matrícula SIAPE Nº 3242882, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Pontal da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4881/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2021, Edição 244, Seção 2, página 37. Nº 722 - Art. 1º Designar Vilmar Martins Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3735926, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Bibliotecas Digitais da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 716/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59. Nº 729 - Art. 1º Designar James Soares, Matrícula SIAPE Nº 2234956, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Restauração da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), a partir de 09 de fevereiro de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, PRORROGA o afastamento do país da servidora Sany Karla Machado, Professora do Magistério Superior, como Professora Visitante na École des Haute Études Commerciales de Montreal - HEC/Montreal, no período de 03/04/2024 a 02/04/2025, trânsito incluso, na cidade de Montreal, Canadá, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.004247/2023-98. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 742, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1.288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, pág. 43, tendo em vista os autos do processo 23117.007426/2024-68, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2024, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) Vanessa Vieira de Pádua, matrícula SIAPE n.º 3272372, código de vaga 902827, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100226/2023-16, resolve: Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor LEONARDO PEREIRA BATISTA, CPF nº .897.571-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Artesanato, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000194/2024-31, resolve: Nomear ANA BEATRIZ LOUREIRO ELLERY, CPF nº .137.053-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Artesanato, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 209, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, bem como o que consta no processo 17944.000193/2024-27, resolve: Dispensar EVEILTON SOUZA DE OLIVEIRA, Contador, matrícula SIAPE nº 2113798 da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Órgão Central, Nível Superior, da Coordenação-Geral de de Contabilidade da União da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 210, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, bem como o que consta no processo 17944.000193/2024-27, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Órgão Central, Nível Superior, ao servidor KLEBER VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1897046, em exercício na Coordenação-Geral de de Contabilidade da União da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES