DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 401 - Dispensar, a pedido, RENATA DANIELLA VARGAS, matrícula SIAPE nº 1443454 da Função, Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 402 - Designar STEPHANO DINIZ RIDOLFI, matrícula SIAPE Nº 3302105, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 403 - Designar RENATA DANIELLA VARGAS, matrícula SIAPE nº 1443454, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Nº 02, de 23 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 18, Seção 2, página 35, em 25 de janeiro de 2024, Onde se lê: "de 30 a 12 de janeiro de 2024" Leia-se: "de 30 de janeiro a 12 de fevereiro de 2024". INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000439/2020-91, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO ELISIÁRIO LIMA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0686358, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código FCE 1.05 da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000340/2024-10, resolve: Art. 1º Ceder a Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Isabela Sales Vieira, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva, código FCE 3.15, do Ministério de Minas e Energia - MME. Art. 2º Exonerar a Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Isabela Sales Vieira do Cargo Comissionado de Gerência Executiva que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD. Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000401/2024-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Ricardo Lavorato Tili. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINA L I DA D E DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no evento "Mobile World Congress 2024 (MWC 2024)" e reunião setorial com TelComp e Softex. PERÍODO: 23 de fevereiro a 1 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Francisco Mattos Faé. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria - CCT V. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no evento "Mobile World Congress 2024 (MWC 2024)" e reunião setorial com TelComp e Softex. PERÍODO: 23 de fevereiro a 1 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear Antônio Francisco Pereira Lima Filho, CPF nº XXX.669.XXX-XX, em Cargo Comissionado de Assessoria CA III, na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, a contar de 19/2/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000336/2024-43, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Hélvio Neves Guerra. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no evento "India Smart Utility Week 2024 (ISUW 2024)". PERÍODO: 9 a 18 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no evento "India Smart Utility Week 2024 (ISUW 2024)". PERÍODO: 9 a 18 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve: Art. 1º Designar o Especialista em Regulação Aurélio Calheiros de Melo Júnior como Chefe da Assessoria Internacional Interino na Assessoria Institucional da Diretoria (AID). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 9, de 22 de janeiro de 2024, constante no Processo nº 48500.000239/2024-51, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2024, seção 2, p. 43, v. 162, onde se lê: "(...) PERÍODO: 11 a 16 de fevereiro 2024. (...)", leia-se: "(...) PERÍODO: 11 a 17 de fevereiro 2024. (...)" AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nos artigos 6º, 7º, 8º e 9º da Portaria de Pessoal ANM nº 524, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 29, que autoriza o afastamento do país de servidores da ANM para participarem da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá, onde se lê: "no período de 01 a 08 de março de 2024", leia-se: "no período de 29 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024". SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ANA MYRIAM SANCHEZ BONOMO, matrícula SIAPE nº 1807566, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 23, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar VICTOR HUGO MARINI DE OLIVEIRA, CPF nº .870.757-*, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Royalties, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 49, de 2 de fevereiro de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ALEX DE JESUS AUGUSTO ABRANTES, CPF nº .114.877-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico de Fiscalização, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 48, de 31 de janeiro de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA