DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900046 46 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANA CAROLINA XAVIER SILVA FONSECA, CPF nº .456.917-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Auditoria Financeira, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Gestão Ambiental. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 48, de 31 de janeiro de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANDRE MOREIRA NASCIMENTO, CPF nº .300.718-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 48, de 31 de janeiro de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear DANIELA GODOY MARTINS CORREA, CPF nº .359.888-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Gestão Ambiental, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 48, de 31 de janeiro de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000991/2024-36 resolve: DESIGNAR LETÍCIA ORIGI FISCHER, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Costeiro-Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001014/2024- 56 resolve: EXONERAR, a partir de 05/02/2024 MARIA ELIENE PEREIRA DO VALE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão De Territórios Pesqueiros E Integração De Políticas Públicas, da Coordenação-Geral De Territórios E Integração De Políticas Públicas, do Departamento de Território Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, Autoriza ALEX SOUZA LIRA, Coordenador-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar do Workshop regional na região do Caribe sobre dados estatísticos da pesca artesanal e em pequena escala - ICCAT, a ser realizado no período de 18 a 24 de fevereiro de 2024, em Cidade do Panamá, Panamá, sem ônus para o MPA (Processo nº 00350.000920/2024-33). ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, Autoriza AKEME MILENA FERREIRA MATSUNAGA, Coordenadora de Gestão Pesqueira, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar do Workshop regional na região do Caribe sobre dados estatísticos da pesca artesanal e em pequena escala - ICCAT, a ser realizado no período de 18 a 24 de fevereiro de 2024, em Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000389/2024-07). ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000384/2024-04, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, ao servidor DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 20739370, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID Nº 104, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102993/2023-16, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, código FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a contar de 14 de fevereiro de 2024. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 103, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.000365/2024-70, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1454637, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, do Gabinete, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO FIRPO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 10080.000147/2024-96, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531932, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Diretrizes do Processo Orçamentário, da Coordenação- Geral de Processos dos Orçamentos da União, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, o servidor JOSÉ PAULO DE ARAÚJO MASCARENHAS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1208624, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Diretrizes do Processo Orçamentário, da Coordenação-Geral de Processos dos Orçamentos da União, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 184 - Dispensar, a pedido, IARA BRENA DA PONTE FEIJAO, CPF nº XXX.000.893-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 08/02/2024. Nº 185 - Designar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº XXX.082.054-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 186 - Dispensar MARTHA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.948.897-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 187 - Designar MARTHA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.948.897-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 188 - Designar DARLI DANIELI FAVONI LOQUETI BASSETTO, CPF nº XXX.247.538-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Birigui, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN