DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 03627.000013/2024-95). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2024 (data do óbito). Nº 85 - Art. 1º Conceder pensão a ANGELA CRISTINA FIGUEIREDO FERNANDES, na qualidade de esposa do ex-servidor ADEMILSON JOSE DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 775553, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000049/2024-18). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2023 (data do óbito). Nº 86 - Art. 1º Conceder pensão a DILMA LINHARES DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUCIO VIEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão II, matricula Siape 767638, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 31/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000081/2024-12). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2023 (data do óbito). Nº 87 - Art. 1º Conceder pensão a FERNANDA DA ROCHA LIMA DIEGO, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora ANGELA MARIA DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 765859, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 05/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03604.001022/2023-81). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/12/2023 (data do óbito). Nº 88 - Art. 1º Conceder pensão a KATIA MARIA GONCALVES BARBOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor ALBERTO GUEDES DA FONTOURA NETO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766016, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 26/10/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000930/2023-57). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2023 (data do óbito). Nº 89 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLORIA SANTOS LIBANIO, na qualidade de esposa do ex-servidor BENEDITO SEVERO LIBANIO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 774977, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03651.000003/2024-52). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/12/2023 (data do óbito). Nº 90 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS DORES DE MORAIS XAVIER PINHEIRO, na qualidade de esposa do ex-servidor RAIMUNDO NONATO APOLIANO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769805, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000018/2024- 78). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024 (data do óbito). Nº 91 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO, na qualidade de esposa do ex-servidor FERNANDO FONTES CARVALHO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, matrícula Siape 762419, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 22/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000064/2024-85). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2023 (data do óbito). Nº 92 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA IACY AMORIM OLIVEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO ALBERTO BASTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769841, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03621.000006/2024-43). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2024 (data do óbito). Nº 93 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ISABEL CANDIDO DA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO CARLOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 770248, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000064/2024-58). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024 (data do óbito). Nº 94 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA MADALENA DE LIMA GONCALVES, na qualidade de esposa do ex-servidor MAURO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, matrícula Siape 764263, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000058/2024-28). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/12/2023 (data do óbito). Nº 95 - Art. 1º Conceder pensão a SILVIA HELENA CARVALHO CUNHA DE AGUIAR, na qualidade de esposa do ex-servidor CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 768794, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 01/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000001/2024-09). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/12/2023 (data do óbito). BRUNO TARANTO MALHEIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CRH n° 698, de 06/12/2023, publicada na página 42, Seção 2, do D.O.U. n° 232 de 07/12/2023, que concedeu Pensão por morte a WALTER PEREIRA RANGEL FILHO, beneficiário da ex-servidora, NAIR DO NASCIMENTO RANGEL, matrícula nº 768543, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2023 (data do requerimento).", leia-se "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2023 (data do requerimento).". Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Adelino Goulart Nunes, matrícula SIAPE nº 2192110, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar exame de proficiência de pilotos e acompanhamento de treinamento no Centro de Treinamento de Aviação Civil da Embraer, em Saint Louis - Missouri - Estados Unidos da América, no período de 26 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.005959/2024-51. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/SAF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº 50300.002329/2022-12, Resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula nº 1063982, para substituir a titular da Gerência de Orçamento e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo pelo período de 19/02/2024 a 28/02/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000138/2024-61, resolve: Art. 1° Designar ROSENILDA RODRIGUES DE FREITAS LUCIANO, matrícula Siape n° 3342522, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, no período de 08 de fevereiro a 8 de março de 2024. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 874, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES MELGUEIRO, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, CCE 1.13, para participar do Intercâmbio Internacional de Florestas Comunitárias, que será realizado em El Petén, Guatemala, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n° 08620.001111/2024-23). JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 96-Dispensar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula nº 3012652, da função de Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação. Nº 97-Designar CRISTIANE DUTRA DA SILVA, matrícula nº 1821834, para exercer a função de Chefe do Serviço Técnico de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.