DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900048 48 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 98-Dispensar FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT. Nº 100-Designar FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 99-Dispensar FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula n° 1706678, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT. Nº 101-Dispensar SEBASTIÃO MARTINS, matrícula n° 0447072, do encargo de substituto da Coordenadora Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Xingu-MT. Nº 102-Designar MARILEIA TAIUA DE OLIVEIRA PERUARE, matrícula n° 2710780, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Xingu-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 103-Dispensar ANDRÉ AUGUSTO SILVA RODRIGUES, matrícula n° 1957139, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 104-Designar CAROLINA DELGADO DE CARVALHO, matrícula n° 1925476, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 105-Dispensar WANESSA DE MENESES SOUSA, matrícula n° 1632960, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Maranhão-MA. Nº 106-Designar LUANA ALVES GOMES SAMPAIO, matrícula n° 1228105, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo Nº 107-Dispensar JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula n° 1819596, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 108-Designar CLÁUDIA MARQUES ROLDÃO, matrícula n° 1821634, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 109-Dispensar HÉRCULES SILVA SCHIAVE, matrícula n° 1821338, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Ji- P a r a n á - R O. Nº 110-Designar LUCAS PEREIRA VIEIRA, matrícula n° 1070373, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Cacoal-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 111-Designar RAFAEL ILLENSEER, matrícula n° 1899805, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, MARIA EMÍLIA AZEVEDO DE SANTANA, matrícula nº 1853393, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 871, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAIANEA GARCIA SAMIAS, Matrícula SIAPE n° 3387272 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor ILDNEI TOMÁS DO CARMO, Matrícula SIAPE n° 3154685, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Alto Solimões. Art. 2º Revogar a Portaria nº 577/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1256, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 21 subsequente, Seção 2, folha 51, de modo que, onde se lê: " ..., no período de 02 à 17 de janeiro de 2024, ...", leia-se: " ..., no período de 02 à 19 de janeiro de 2024, ...". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.001282/2023-85, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a JOSÉ VALDEMAR MOREIRA, a partir de 18 de outubro de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-servidora Iracema Rondon Moreira, matrícula SIAPE nº 0444675, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, lotada na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 34, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08765.000033/2024-03, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA ALVES, a partir de 14 de janeiro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Paulo Luiz Alves Medeiros, matrícula SIAPE nº 0443987, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, lotado na Coordenação Regional de João Pessoa-PB, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 308, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.472057/2023-37 e 14022.005455/2024-53, resolve: Designar ROBSON DE MATOS DUARTE, matrícula nº 1.634.026, CPF nº 007.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 343, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constuição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001630/2024-02, resolve: Dispensar METUSELA LAMEQUE JAFÉ DA COSTA AGRA DE MELLO, matrícula 1.145.911, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 344, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constuição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001630/2024-02, resolve: Designar GEORGEANNE SANTA CRUZ BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1.713.085, ocupante do cargo de Perita Médica Federal, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 355, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.488088/2023-18 e 14022.005470/2024-00, resolve: Nomear MAYUS MATOS CUNHA, matrícula nº 1.442.713, CPF nº 573.XXX.XXX- 87, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código CCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 02 de janeiro de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.009158/2024-56 e 14022.005472/2024-91, resolve: Designar DANILO MARCOS DE LIMA, matrícula nº 2.274.723, CPF nº 767.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Processos de Contratação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA